produção de azeite
703 resultados para produção de azeite
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Acórdão nº 046648 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Março de 2001
I - É de conhecer do recurso jurisdicional em que o recorrente simplesmente reedite a denúncia dos vícios arguidos no recurso contencioso, posto que essa sua alegação seja interpretável como uma crítica à sentença que julgou tais vícios improcedentes. II - É irrelevante que o acto recorrido tenha fundamentado a ordem de devolução de uma certa quantia numa portaria que já fora revogada, se a...
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Acórdão nº 072815 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Julho de 1985
I - O artigo 9 da Lei n. 76/77, de 29 de Setembro, não se opõe a clausula em que se estabelece uma renda de montante variavel no tempo, quer referindo-se a quantias certas e determinadas quer a quantias indeterminadas, mas determinaveis em função do valor variavel de certo produto, nomeadamente o azeite, principal produção do predio arrendado.
... em função do valor variavel de certo produto, nomeadamente o azeite, principal produção do ... -
Acórdão nº 072815 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Julho de 1985 (caso None)
I - O artigo 9 da Lei n. 76/77, de 29 de Setembro, não se opõe a clausula em que se estabelece uma renda de montante variavel no tempo, quer referindo-se a quantias certas e determinadas quer a quantias indeterminadas, mas determinaveis em função do valor variavel de certo produto, nomeadamente o azeite, principal produção do predio arrendado.
... em função do valor variavel de certo produto, nomeadamente o azeite, principal produção do ... -
Portaria n.º 169/2015 - Diário da República n.º 108/2015, Série I de 2015-06-04
... É reconhecido que uma maior organização da produção é benéfica, não só para os produtores, pela otimização de recursos ... Arroz Carne de caprino Azeite Carne de ovino Azeitonas não destinadas à produção de azeite Leite e ...
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n.º 8350/2022
... serviços de locação de equipamentos e produção de som e multimédia para a 25.ª edição da ... Feira, da Maçã, do ho e do Azeite, a realizar dias 26, 27 e 28 de agosto / 2022 ... Descrição sucinta do ...
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Despacho n.º 4498/2019
... necessidades de ampliação de uma agroindústria, do setor da produção de azeite, cujas instalações atuais são manifestamente insuficientes ...
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Aviso (extrato) n.º 1307/2021
... valorização da capacidade de explorar a ciência por trás da produção" de azeite nas áreas da química, robótica, ciências da computação, an\xC3" ...
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Portaria n.º 38/2018 de 18 de abril de 2018
... - O apoio é concedido numa base forfetária de 10% do valor da produção comercializada (VPC) previsto no plano de atividades, de forma degressiva ... Cereais, sementes de oleaginosas e proteaginosas Arroz Azeite Azeitonas não destinadas à produção de azeite Vinho Flores ...
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Despacho n.º 4497/2019
... necessidades de ampliação de uma agroindústria, do setor da produção de azeite, cujas instalações acuais são manifestamente insuficientes ...
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Decreto-Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11
... a evitar ou reduzir as emissões para o ar, água ou solo e a produção de resíduos; ... iii) Regime jurídico de prevenção de acidentes graves ... 10412 Produção de azeite ... Todas. 10413 Produção de óleos vegetais brutos (exceto azeite) ...
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Despacho n.º 8627/2019
... e do mundo rural.Com o objetivo de tornar competitiva a produção de azeite de um grupo de agricultores, a Cooperativa Agrícola de Moura e ...
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Portaria n.º 169/2015
... É reconhecido que uma maior organização da produção ... é benéfica, não só para os produtores, pela otimização de ... Arroz Carne de caprino ... Azeite Carne de ovino ... Azeitonas não destinadas à produção de azeite Leite ...
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Despacho n.º 2515/2017
... para o aumento da sustentabilidade do sector através da produção e difusão de conhecimento de base multidisciplinar, cujos objetivos têm ... ça, pecuária extensiva e culturas anuais de sequeiro; b) Olival e azeite; c) Vinha e vinho; d) Culturas de regadio; e) Transmissão de ...
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Despacho n.º 2515/2017
... para o aumento da sustentabilidade do sector através da produção e difusão de conhecimento de base multidisciplinar, cujos objetivos têm ... ça, pecuária extensiva e culturas anuais de sequeiro; b) Olival e azeite; c) Vinha e vinho; d) Culturas de regadio; e) Transmissão de ...
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Regulamento n.º 369/2017
... para a boa apreciação da candidatura, nomeadamente a produção de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos e o tratamento para eles ... 10203 Conservação de produtos da pesca e da aquicultura em azeite e outros óleos vegetais e outros molhos. Todas. 10204 Salga, secagem e ...
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Aviso n.º 5117/2022
... exploração, à luz do regime de prevenção, produção e gestão de resíduos; ... v) Regime do comércio europeu de licenças de ... produção de azeite e das unidades ou estabelecimentos de secagem e/ou extração de bagaço ...
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Edital n.º 942/2018
... e agroindustrial, atraindo algumas das principais empresas de produção de uva de mesa, azeite, citrinos, frutícolas e frutos secos.Para o ...
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Edital n.º 283/2019
... e agroindustrial, atraindo algumas das principais empresas de produção de uva de mesa, azeite, citrinos, frutícolas e frutos secos.Para o ...
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Despacho n.º 8793/2021
... que a Lagar Vale Formoso, Lda., é uma empresa que se dedica à produção de azeite virgem extra, azeite virgem e azeite virgem lampante, a laborar ...
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Despacho n.º 8793/2021
... , é uma empresa que se dedica à produção de ... azeite virgem extra, azeite virgem e azeite virgem lampante, a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018
... epidemiológicos e ambientais para averiguar o impacto da produção de bagaço de azeite na qualidade do ar de Fortes, Ferreira do Alentejo, e ...
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Aviso n.º 7506/2020
... desenvolvimento e ampliação da atividade existente ligada à produção de vinho e azeite.Tempo previsto para a execução do plano: 6 ...
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Acórdão nº 00111/10.4BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-12-15
I. Compete à Administração Tributária o ónus de provar os pressupostos da tributação por métodos indiretos, demonstrando que a liquidação não pode assentar nos elementos fornecidos pelo contribuinte e que o recurso àquele método se tornou a única forma de calcular o imposto, externando os elementos que a levaram a concluir nesse sentido. Bem como cabe à Administração Tributária o ónus de indicar...
... ), bem como o aluguer de 37 pipas na Casa do Douro evidenciam a produção e engarrafamento de vinho bem como o seu armazenamento. //1.2 Aquisição ... oliveiras em 2005 ( ... ) que se destinam à produção de azeitona/azeite ( ... ) No sentido de obtenção de dados adicionais foi oficiada esta ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
... -se o diálogo e a troca de informação entre as partes; - Produção, divulgação e discussão de informação - a APA, I. P., através da ARH ... duas instalações PCIP, associadas à atividade de produção de azeite e de papel, ambas atingidas pelas inundações dos 100 e 1000 anos, não ...
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Declaração de Retificação n.º 22-A/2016
... -se o diálogo e a troca de informação entre as partes; - Produção, divulgação e discussão de informação - a APA, I. P., através da ARH ... duas instalações PCIP, associadas à atividade de produção de azeite e de papel, ambas atingidas pelas inundações dos 100 e 1000 anos, não ...