primeiros socorros kit
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Regulamento n.º 885/2021
... Artigo 10.º ... Primeiros socorros ... 1 — O posto de primeiros socorros do parque está situado ...
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Despacho n.º 1240/2024
... de socorro sanitário deve ser a seguinte: a ) Um saco de primeiros socorros rígido ou semirrígido em material lavável, com bandoleira, ou ...
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Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13
... 4 - Os formadores devem ser detentores de formação em primeiros socorros, abrangendo as áreas de suporte básico de vida e de ...
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Regulamento n.º 6/2020 de 30 de junho de 2020
... diagnosticadas de imediato, ou em que estas só necessitem de primeiros socorros; j) «Jornada contínua» - consiste na prestação ...
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Regulamento n.º 8/2018 de 11 de maio de 2018
... diagnosticadas de imediato, ou em que estas só necessitem de primeiros socorros; j ) «Jornada contínua» - consiste na prestação ininterrupta ...
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Regulamento n.º 236/2023
... aplicável prevista na Tabela durante os dois primeiros meses ... 11 — A emissão de certidão relativa à regularização de ... 6,00 € ... 2 Formação de 1.os ... socorros ... 260,00 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
... 2 - A DGAE pode solicitar, via «Balcão do empreendedor», nos primeiros 10 dias do prazo, esclarecimentos ou informações ... complementares, ... fabricante; ... c) Garantir as medidas de primeiros socorros apropriadas em caso de acidente com exposição a agentes químicos ou ...
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Decreto-Lei n.º 10/2015
... dedor», nos primeiros 10 dias do prazo, esclarecimentos ou ... informações complementares, ... cações do fabricante; ... c) Garantir as medidas de primeiros socorros apropria- ... das em caso de acidente com exposição a agentes químicos ...
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Acórdão nº 883/07.3 BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-06-01
I-Decorre do artigo 104.º, nº2 da CRP, que deve evitar-se a existência de imposto sem rendimento efetivo, contudo a tributação pelo rendimento real constitui um princípio ou uma regra que permite, excecionalmente, desvios ou exceções. II-Compete à AT demonstrar a verificação dos pressupostos legais que permitem a tributação por métodos indiretos e, feita essa prova, recai sobre o contribuinte o ó
... a sociedade não conseguiu identificar (Cabo Sanchoc, Caixas de Primeiros Socorros, Luvas 24CR 5CR, Luvas PVC Sofraf 30Cm - Para estas descrições ... -
Acórdão nº 5173/15.5T8BRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2019
I – A responsabilidade pelo acidente que se traduziu no atropelamento da perna esquerda da autora por veículo de transporte público (onde havia sido transportada), no momento em que este reiniciou a marcha e aquela se encontrava no passeio e caiu, na consideração de (i) a autora ser maior e imputável e (ii) ter a qualidade de peão, (iii) não ter havido violação de normas de circulação...
... e onde lhe foram prestados os primeiros socorros ... 13. Foram-lhe, aí, efectuados exames radiológicos, ... -
Acórdão nº 5173/15.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
... de Urgência do Hospital de Braga e onde lhe foram prestados os primeiros socorros ... 13. Foram-lhe, aí, efectuados exames radiológicos, ...
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Acórdão nº 25893/21.4T8LSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-03-28
1.Se os concretos factos determinantes para a constatação de alegadas omissões e inexatidões nas declarações de risco na contratação de seguro de danos não são anteriores ou contemporâneas da celebração do contrato de seguro, fica afastado o regime jurídico da anulação ou “cessação” do contrato de seguro previsto nos Art.ºs 24.º, 25.º e 26.º do R.J.C.S.. 2.Verificando-se que foi durante a execução
... a existência de extintor e manta de incêndios, equipamentos de primeiros socorros e indicação do número nacional de emergência, em lugar bem ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 20/95/M, de 17 de Agosto de 1995
... transporte têm ainda de estar equipadas com: 14.2.1 - Mala de primeiros socorros: 14.2.1.1 - Máscara para ventilação boca - máscara com ...
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Portaria n.º 439/93, de 27 de Abril de 1993
... transporte têm ainda de estar equipadas com: 14.2.1 - Mala de primeiros socorros: 14.2.1.1 - Máscara para ventilação boca - máscara com ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... Conforme a estrutura adotada neste quadrinio de pro- gramao, os primeiros dois captulos do documento com o Plano 2012 introduzem os traos ... Formao populao em proteo civil, primeiros socorros e combate inicial a incndios. 17.3.7 Formao Profissional de Bombeiros ...
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Portaria N.º 82/1998 de 19 de Novembro
... 7.4 - Caminhos de evacuação ... 8 - Noções de primeiros socorros ... 8.1 - Feridas: métodos de desinfecção ... 8.2 - ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... Nos dois primeiros trimestres de 2000, o PIB norte-americano continuou a revelar um ... Social do Bombeiro e da criação dos Centros de Coordenação de Socorros (CCS) ... Por outro lado, e no sentido de manter e reforçar o regime de ...