pré reforma
9057 resultados para pré reforma
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Despacho n.º 2964/2022
... 2.4 — Decidir sobre os processos de seguro social voluntário; ... 2.5 — Decidir sobre processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.6 — Decidir sobre a base de incidência e taxas contributivas a aplicar em matéria de regimes ... de Segurança Social, ...
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Despacho n.º 12596/2021
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 3.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 6273/2021
... à situação de reserva, com exceção dos relativos a oficiais generais;7) Decidir sobre requerimentos de passagem à situação de reforma;8) Passar certidões do tempo de cumprimento do serviço militar, dos militares nas situações de ativo, reserva e na reserva de disponibilidade há ...
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Despacho (extrato) n.º 9246/2019
... reforma dos trabalhadores e, em geral, todos os atos respeitantes à segurança social;k) Solicitar a verificação domiciliária da doença e a realização ...
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Despacho n.º 6554/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 9211/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6875/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 4745/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 7390/2017
... ção de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares;2.9 - Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 6098/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa de pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situação de pré-reforma ou similares;1.3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6578/2021
... ção de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares;2.9 - Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 3286/2020
... ção de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares;2.9 - Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 2843/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.1.5 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da relação contributiva dos beneficiários do regime público de ...
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Despacho n.º 9771/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 9863/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.1.5 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da relação contributiva dos beneficiários do regime público de ...
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Despacho n.º 6851/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 3825/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 37/2023/A
... res que se encontrem ao abrigo de situação de pré-reforma a que alude o Decreto Regulamentar ... n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, mantêm a remuneração complementar em percentagem idêntica à ... que vier ...
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Despacho n.º 114/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 3411/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à Segurança Social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.3.6 - Despachar os pedidos de redução de base de incidência contributiva dos Trabalhadores Independentes;1.3.7 - Despachar, nos ...
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Despacho n.º 6735/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processo de situações de pré-reforma ou similares;2.3 - Assegurar a gestão de remunerações e promover as ações necessárias à validação e registo das remunerações declaradas, ...
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Despacho n.º 9125/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 8458/2018
... ção de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares;2.9 - Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 9768/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.1.5 - Prestar, com observância dos condicionalismos e limites legais, informação relativa aos elementos de identificação de ...
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Despacho n.º 9946/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.4 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, de pagamentos retroativos de contribuições prescritas e de ...