pré reforma
9057 resultados para pré reforma
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Despacho n.º 6413/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 17/2022
... rança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... www.dre.pt ... N.º 1 3 de janeiro de 2022 Pág. 46 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... 3.1.5 — Assegurar os ...
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Despacho n.º 1002/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.1.12 - Assegurar os procedimentos relativos à relação contributiva dos beneficiários do sistema de segurança social, ao registo ...
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Deliberação n.º 215/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 2933/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.26 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 8201/2022
... rança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 1.3.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 5509/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.2.26 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores ...
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Despacho n.º 5977/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.2.4 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;2.2.5 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados ...
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Despacho n.º 14642/2022
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 1.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 2620/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 366/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Deliberação n.º 214/2018
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6412/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.1.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 6669/2019
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 4900/2020
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;1.2.26 - Decidir sobre os processos de medidas de incentivos à interioridade;1.2.27 - Despachar os processos de trabalhadores ...
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Despacho n.º 9211/2021
... social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.4 — Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da ... aplicação de regulamentos e ...
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Despacho n.º 261/2022
... reforma ou similares; 2.9 — Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, a organização do processo de ...
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Despacho n.º 261/2022
... social, bem como sobre processos de situações de pré-reforma ou similares; ... 2.9 — Tratar a informação no âmbito das relações internacionais, assegurando, a esse nível, ... a organização do processo ...
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Despacho n.º 1026/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.4 - Assegurar a execução dos instrumentos internacionais em matéria de segurança social;5.5 - Despachar os processos de ...
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Despacho n.º 8876/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;5.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 5354/2018
... e decidindo os respetivos procedimentos administrativos;3.1.12 - Promover as ações necessárias ao tratamento das situações de pré-reforma e similares;3.1.13 - Assegurar os procedimentos relativos à relação contributiva dos beneficiários do sistema de Segurança Social, ao registo ...
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Despacho n.º 10477/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 3731/2017
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...
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Despacho n.º 1843/2021
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré-reforma ou similares;2.8 - Assegurar os procedimentos necessários à adesão e gestão da relação contributiva dos beneficiários do regime público de ...
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Despacho n.º 14491/2016
... redução de taxas contributivas ou dispensa do pagamento de contribuições à segurança social, bem como processos de situações de pré -reforma ou similares;3.4 - Despachar os processos de trabalhadores deslocados no estrangeiro no âmbito da aplicação de regulamentos e convenções ...