poc educação
- Portaria n.º 851/2010, de 06 de Setembro de 2010
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 506274063 ... 27 927 11.º DGO-DREN - Direcção Regional de Educação do Norte ... 600024865 ... 534 746 14.º DGO - Direcção Regional do Norte do Ministério da Economia ... 600065367 ... 3 719 14.º DGO-INSCOOP - ...
- Regulamento n.º 327/2007, de 06 de Dezembro de 2007
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Despacho normativo n.º 17/91, de 22 de Janeiro de 1991
... -Lei 193/87, de 30 de Abril, e do artigo único do Decreto-Lei n.º 164/90, de 23 de Maio,determina-se: 1 - No âmbito do Ministério da Educação, o curso de formação profissional, previsto como requisito permissivo da transição dos técnicos-adjuntos para a carreira técnica, incide sobre ...
- Portaria n.º 49/2007, de 08 de Janeiro de 2007
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Acórdão nº 05458/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2017
I – A qualificação dada pela Administração a um procedimento não tem carácter vinculativo, se vier a revelar-se que o conteúdo dos actos praticados for contrário à qualificação dada, isto é, a classificação formal do procedimento será, posteriormente, validada, ou não, pelos actos que a Administração praticar. II - Ainda que o procedimento de inspecção tenha sido erradamente qualificado...
... (doc nº 6, junto com a reclamação graciosa); J) Dá-se por inteiramente reproduzida a solicitação da Secretaria Regional da Educação ao C ... a solicitar a presença de alguns atletas na Escola Básica dos 2º e 3º ciclos Dr. A ... (doc nº 7, junto com a reclamação graciosa); K) ... -
Despacho conjunto n.º 262/2001, de 22 de Março de 2001
... No que respeita à educação de adultos, o Estado Português, a partir da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), tem possibilitado, através do ...
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Despacho conjunto n.º 261/2001, de 22 de Março de 2001
... , a partir da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), tem permitido, através do ensino recorrente e da educação extra-escolar, a organização de ofertas formativas que possibilitam uma certificação escolar e preparam para o emprego, numa perspectiva de ...
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Despacho conjunto n.º 984/2001, de 29 de Outubro de 2001
... , de responsabilidade e de cidadania activa só são possíveis com uma aposta forte na formação dos recursos humanos ao serviço da educação ... A noção moderna de desenvolvimento sustentável, numa perspectiva de colocar o progresso ao serviço das pessoas concretas, exige, ao ...
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Despacho N.º 680/2011 de 3 de Junho
... - De 1 Janeiro 2010 a 27 de Janeiro 2011: Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação; ... - De 16 Junho 2008 a 31 Dezembro 2009: Chefe do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; ... - De 29 ...
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Despacho N.º 680/2011 de 3 de Junho
... - De 1 Janeiro 2010 a 27 de Janeiro 2011: Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação; ... - De 16 Junho 2008 a 31 Dezembro 2009: Chefe do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; ... - De 29 ...
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Despacho N.º 680/2011 de 3 de Junho
... - De 1 Janeiro 2010 a 27 de Janeiro 2011: Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação; ... - De 16 Junho 2008 a 31 Dezembro 2009: Chefe do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; ... - De 29 ...
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Despacho N.º 680/2011 de 3 de Junho
... - De 1 Janeiro 2010 a 27 de Janeiro 2011: Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação; ... - De 16 Junho 2008 a 31 Dezembro 2009: Chefe do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; ... - De 29 ...
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Despacho N.º 680/2011 de 3 de Junho
... - De 1 Janeiro 2010 a 27 de Janeiro 2011: Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação; ... - De 16 Junho 2008 a 31 Dezembro 2009: Chefe do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; ... - De 29 ...
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Despacho N.º 680/2011 de 3 de Junho
... - De 1 Janeiro 2010 a 27 de Janeiro 2011: Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação; ... - De 16 Junho 2008 a 31 Dezembro 2009: Chefe do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; ... - De 29 ...
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Despacho N.º 680/2011 de 3 de Junho
... - De 1 Janeiro 2010 a 27 de Janeiro 2011: Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação; ... - De 16 Junho 2008 a 31 Dezembro 2009: Chefe do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; ... - De 29 ...
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Despacho N.º 680/2011 de 3 de Junho
... - De 1 Janeiro 2010 a 27 de Janeiro 2011: Adjunta da Secretária Regional da Educação e Formação; ... - De 16 Junho 2008 a 31 Dezembro 2009: Chefe do Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo; ... - De 29 ...
- Regulamento n.º 314/2008, de 12 de Junho de 2008
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Despacho conjunto n.º 490/2005, de 22 de Julho de 2005
... ão e gestão do currículo, bem como a avaliação e a certificação das aprendizagens, dos cursos profissionais de nível secundário da educação, consolidando-se a possibilidade de funcionamento dos referidos cursos nos estabelecimentos públicos de educação e ensino, designadamente nas ...
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Portaria n.º 1408/2003, de 22 de Dezembro de 2003
... valências: a) Competências para trabalhar em grupo; b) Competências de adaptabilidade e flexibilidade; c) Competências para a educação e formação ao longo da vida; d) Temas sectoriais ... 4 - Cada uma das valências referidas no número anterior deve ter uma duração de vinte ...
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Despacho conjunto n.º 820/2003, de 26 de Agosto de 2003
... como desígnio estratégico nacional a necessidade de qualificar os recursos humanos do País, através da promoção da qualidade da educação" e da formação ... Este objectivo integra-se na decisão tomada, em Fevereiro de 2002, pelos ministros responsáveis pela educação e formaç\xC3" ...
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Portaria N.º 79/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 79/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Portaria N.º 83/1998 de 19 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS ... Portaria Nº 83/1998 de 19 de Novembro ... 19 de Novembro ... A Portaria n.º 100/97, de 18 de Dezembro, determina que no ...
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Despacho conjunto n.º 981/2001, de 26 de Outubro de 2001
... , a valorização do potencial humano constitui um dos domínios prioritários, para o qual o contributo da Intervenção Operacional da Educação (PRODEP III) é decisivo para que Portugal possa enfrentar os desafios da sociedade e da economia do conhecimento ... Melhorar a qualidade da ...
- Despacho conjunto n.º 479/2006, de 16 de Junho de 2006