pesticidas biológicos
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... em tratar os resíduos dos processos físicos, químicos e biológicos da produção de água e das lamas das ETAR (estações de tratamento de ... pesticidas na agricultura) ... Actividades industriais. - A natureza de uma ...
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Decreto-Lei n.º 112/2010, de 20 de Outubro de 2010
... ligados à ex- posição a agentes químicos, físicos e biológicos durante o trabalho; ... e) Decreto-Lei n.º 441 /91, de 14 de Novembro, ... em matéria de classificação, embalagem e rotulagem de pesticidas. 7 -- Para efeito de aprovação da embalagem pela AC, antes da ...
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Decreto-Lei n.º 100/97, de 26 de Abril de 1997
... ão e execução de programas de monitorização de resíduos de pesticidas nas culturas e produtos agrícolas e nos compartimentos do ambiente; q) ... estudos que visam o aprofundamento e a integração de dados biológicos dos produtos fitofarmacêuticos em esquemas de protecção adaptados às ...
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Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de Setembro de 2009
... de acçáo comunitário para uma utilizaçáo sustentável de pesticidas. Segundo esta proposta, importa realçar que, a partir de 1 de Janeiro de ... a) O Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, I. P., nomeadamente nas áreas da nutriçáo, fertilizaçáo e outras ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... pesticidas nos produtos hortifrutícolas comercializados na Região Autónoma da ... origem protegidas, indicações geográficas protegidas e agro-biológicos, seus ingredientes e aditivos, bem como a adequação de produtos de ...
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Regulamento n.º 16/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... a) Náo comportarem pesticidas ou compostos organoclorados, para além dos limites definidos no Decreto ... processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características de resíduos de forma a reduzir o seu ...
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Edital 798-C/2007, de 26 de Setembro de 2007
... a) Náo comportarem pesticidas ou compostos organoclorados, para além dos limites definidos no ... processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos que alterem as características de resíduos de forma a reduzir o seu ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro de 2002
... ; e) Promover e assegurar o controlo dos resíduos de pesticidas nos produtos hortifrutícolas comercializados na Região Autónoma da ... origem protegidas, indicações geográficas protegidas e agro-biológicos, seus ingredientes e aditivos, bem como a adequação de produtos de ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
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Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de Junho de 2012
... c) O armazenamento de pesticidas e de adubos orgânicos ou químicos; ... d) O emprego de pesticidas, ... ecológico das águas superficiais, de acordo com parâmetros biológicos, hidromorfológicos e físico -químicos; ... d) A localização ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... 75 200 75 700 0 375 300 2010-2013 Monitorização de pesticídas na água TOTAL 0 0 318 500 55 800 59 350 0 433 650 ... 000 20 000 0 117 954 2007-2013 BASBLACK II - Estudos Biológicos e Pescarias de TOTAL 230 853 17 535 45 000 50 000 50 000 ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... indicadora de risco refere a gama específica de efeitos biológicos, nos termos a seguir definidos ... Na aplicação desta frase, os ... : A parestesia causada no homem pelo contacto cutâneo com pesticidas piretróides não é considerada um efeito irritante que justifique a ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... rede de colectores, bem como indicadores físicos, químicos, biológicos e bacteriológicos das águas residuais, nos pontos considerados ... 6 -- Nas indústrias de pesticidas devem prever -se sistemas de trata- mento adequados antes de se fazer a ...
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Decreto n.º 59/97, de 31 de Outubro de 1997
... de criar riscos para a saúde do homem, danos nos recursos biológicos e nos ecossistemas marinhos, prejuízos aos valores de recreio ou entraves ... orgânicos do fósforo e do silício; d) Os biócidos tais como pesticidas, fungicidas, herbicidas, insecticidas, produtos anti-humidade, bem como ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... * tratamentos biológicos, como a digestáo anaeróbia e aeróbia e o biotratamento de solos; ... * ... pesticidas, detergentes contendo substâncias perigosas, produtos ácidos ou ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... de consumíveis hospitalares (têxteis, plásticos, produtos biológicos), de próteses, de equipamentos hospitalares ligeiros e a criação de um ... ambientais negativas (poluição das águas por nutrientes e pesticidas, erosão do solo) ... O Grupo II, Preservação da Paisagem e das ...
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Portaria n.º 409/2002, de 18 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se numa fonte de ...
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Portaria n.º 413/2002, de 18 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se numa fonte de ...
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Despacho conjunto n.º 303/2002, de 18 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se numa fonte de ...
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Decreto-Lei n.º 112/2002, de 17 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se numa fonte de ...
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Portaria n.º 637/2002(2ªSérie), de 18 de Abril de 2002
... pelo princípio da utilização sustentável dos recursos biológicos, que no caso dos ecossistemas aquáticos obriga à conservação e ... A utilização de fertilizantes, de pesticidas e de herbicidas na agricultura veio ainda a constituir-se numa fonte de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2009/M, de 31 de Dezembro de 2009
... 76 700 77 900 419 800 2010-2013 Monitorização de pesticídas na água TOTAL 0 0 310 000 58 000 59 350 62 710 490 ... 80 000 80 000 353 354 2007-2013 BASBLACK II - Estudos Biológicos e Pescarias de TOTAL 208 787 22 408 50 000 50 000 50 000 ...
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Resolução n.º 109/94, de 02 de Novembro de 1994
... permitidos os usos agrícolas e silvícolas tradicionais e ou biológicos, a pastorícia e o recreio passivo ... Artigo79.° Restrições aos usos ... ão de obras; d) A descarga de águas residuais; e) O emprego de pesticidas; f) A deposição de lixos, entulhos, sucata ou ferro-velho; g) A ...
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Aviso n.º 8534/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... resultantes da exposiçáo a agentes químicos, físicos e biológicos; ... r) Elaborar um programa de prevençáo de riscos profissionais; s) ... , vasos, plantas ornamentais, fertilizantes, sementes e pesticidas; ... k) Elaborar a contabilidade de todas as obras ou outras acçóes ...
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Resolução n.º 112/94, de 08 de Novembro de 1994
... ecossistemas e a permanência e intensificação dos processos biológicos indispensáveis ao enquadramento equilibrado das actividades humanas; 2) ... fertilizantes químicos e orgânicos; f) O depósito de adubos, pesticidas, combustíveis e outros produtos tóxicos e perigosos, à excepção dos ...