papel de carta
10358 resultados para papel de carta
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Aviso n.º 12088/2016
... : as candidaturas deverão ser apresentadas em suporte de papel e entregues pessoalmente no Balcão Único deste Município ou remetidas or carta registada com aviso de receção, endereçada ao Presidente da Câmara ...
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Acórdão nº 209/21.3T8ELV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
I - As comunicações de integração e de extinção do PERSI têm de ser feitas num suporte duradouro (que inclui uma carta ou um e-mail), conforme ressalta da leitura dos artigos 14º, nº 4 e 17º, nº 3, do DL 227/2012, de 25/10. II - Se a intenção do legislador fosse a de sujeitar as partes do procedimento extrajudicial de regularização das situações de incumprimento a comunicar através de carta...
... tal comunicação ter que ser obrigatoriamente efectuada através de carta registada com A/R ... 11. Igualmente não consta da Instrução do Banco ... , define suporte duradouro qualquer instrumento, designadamente o papel, a chave Universal Serial Bus (USB), o Compact Disc Read-Only Memory ... -
Despacho n.º 1592/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente da ESHTE, em Língua Portuguesa, podendo ser gues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Escola Superior de Hotelaria e ...
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Despacho n.º 1403/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente da ESHTE, em Língua Portuguesa, podendo ser gues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Escola Superior de Hotelaria e ...
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Edital n.º 694/2016
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente da ESHTE, em Língua Portuguesa, podendo ser gues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Escola Superior de Hotelaria e ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Carta de condução ... Artigo 124.º Licença de condução ... Artigo 125.º ... a assinatura autografa no processo em suporte de papel ... 3 - [Revogado.] ... Alterações ... Alterado pelo/a Artigo 2.º do/a ...
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Regulamento n.º 1137/2022
... da FCM|NMS, instruído com os seguintes documentos: ... a) Carta de intenções identificando: ... i) O plano de investigação e os seus ... dos exemplares devidamente corrigidos no Serviço Académico, em papel e formato digital ... Artigo 30.º ... Diplomas, carta doutoral e ...
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Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1-A de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2017
Deve ser rejeitado o recurso para uniformização de jurisprudência se os acórdãos alegadamente em oposição convocam contextos factuais e jurídicos diversos e justificativos das decisões de sentido contrário: no acórdão fundamento, relevou o facto de se ter apurado que o banco X havia assumido a responsabilidade pelo reembolso dos valores despendidos pelos autores em papel comercial que, por isso,...
... ário financeiro, proporcionou a um seu cliente a aquisição de Papel Comercial de uma empresa (pertencente ao mesmo grupo de empresas que ... Com data de 15.06.2004, o autor assinou e endereçou à "CC, SA" a carta que consta de fls. 244 dos autos, na qual se propõe adquirir acções do ... -
Edital n.º 553/2020
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Castelo ...
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Edital n.º 627/2020
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 569/2021
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 669/2018
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Castelo ...
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Edital n.º 953/2020
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...
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Edital n.º 1058/2016
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Castelo ...
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Edital n.º 426/2018
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Castelo ...
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Acórdão nº 6804/14.0T8ALM-C.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 2022
... que o imóvel penhorado seja vendido pela modalidade de propostas em carta fechada e pelo seu valor comercial ... Mais, Vêm indicar, as ... , nº 3, do DL 227/2012, de 25.10), o que inclui, designadamente, o papel (uma carta remetida pelo correio) ou um e-mail; Coisa distinta é a prova ...
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Acórdão nº 254/16.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
1) A notificação do acto tributário é condição de exigibilidade da dívida que do mesmo emerge, originando a sua falta fundamento de extinção da execução. 2) A recepção da notificação dos actos tributários corresponde a um acto próprio do sujeito passivo do imposto. 3) Dada a situação de interdição da contribuinte/executada, a eficácia da notificação em causa depende de a mesma ser dirigida à...
... remeteu à Oponente, por carta registada com aviso de recepção n.º RD147682525PT, o ofício n.º 4583 ... sob o artigo 1317 (cf. fls. 22 do processo em papel) ... B) Por carta registada em 2014.05.06, com aviso de receção, ... -
Decreto-Lei n.º 26/2022
... por carta registada remetida para a morada do cartão de cidadão ou do bilhete de ... a) A data e, quando elaborados em suporte de papel, o lugar em que são lavrados; ... b) O nome do conservador de registos, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
... indistintamente o conhecimento pessoal, o bilhete de identidade e a carta de condução, desde que emitidos pela autoridade competente de um dos ... por fascículos ou folhas soltas, os actos podem ser lavrados em papel sem pauta, marginado, observando-se o disposto no Regulamento Geral do ...
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Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
... do que no Estatuto se prevê relativamente à responsabilidade e ao papel dos membros da comunidade educativa e à vivência na escola. 3 — O ... Direitos do Homem, a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, enquanto matrizes de ...
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Acórdão nº 8013/10.8TBBRG.G2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2016
I - A lei sanciona com a injunção negativa de nulidade a decisão em que “o juiz deixe de pronunciar-se sobre questões que devesse apreciar ou conheça de questões de que não podia tomar conhecimento” – cfr. al. d) do n.º 1 do art. 615.º do CPC – e “para além dos limites que lhe são impostos” – cfr. art. 609.º do mesmo Código. II - Esta nulidade está...
... data de 15.06.2004, o autor assinou e endereçou à "CC - ... , SA" a carta que consta de fls. 244 dos autos, na qual se propõe adquirir acções do ... calculado à taxa de 4,75% a.a.", carta esta que está escrita em papel timbrado da "CC …, S.A.", e firmado com o selo branco do BANCO BB; 25 ... -
Edital n.º 11/2023
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser tregues pessoalmente ... ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Instituto Politécnico ... de ...
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Edital n.º 1099/2023
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, ... dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser tregues pessoalmente ou ... remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção para: Instituto Politécnico de Castelo ...
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Edital n.º 248/2017
... formalizadas através de requerimento (formulário A), em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPS, em língua portuguesa, podendo ser es pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada, com aviso de receção para: Instituto Politécnico de ...
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Edital n.º 1308/2020
... devem ser formalizadas através de requerimento em suporte papel, dirigido ao Presidente do IPCB, em língua portuguesa, podendo ser ues pessoalmente ou remetidas pelo correio, em carta registada com aviso de receção, para o seguinte endereço: Instituto ...