papel de carta
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Aviso n.º 24130-F/2021
... 109,68 € ... 1.15.5 Fornecimento em suporte papel: ... 1.15.5.1 Impressão de cartografia vetorial em A0 e outros formatos, ... 1.16.1 Extrato da Carta de Ruído em suporte digital: ... 1.16.1.1 Por ha ...
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Aviso n.º 14182-A/2022
... 109,68 € ... 1.15.5 Fornecimento em suporte papel: ... 1.15.5.1 Impressão de cartografia vetorial em A0 e outros formatos, ... 1.16.1 Extrato da Carta de Ruído em suporte digital: ... 1.16.1.1 Por ha ...
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Portaria n.º 234/2020
... um dístico, geralmente emitido em conjunto, num só ato e num só papel (a designada «carta verde»), que deve identificar, entre outros ...
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Regulamento n.º 167/2018
... ório serem desenvolvidos no mínimo 5 dos seguintes suportes:i) Papel de Cartaii) Cartão-de-visitaiii) Envelopes DLiv) Capas de Documentosv) ...
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Acórdão nº 08823/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2016
... F. P. de M., ... -.., 1..-1 ... Lisboa, tal como resulta do papel timbrado da Sociedade de Advogados da qual actualmente são sócios e, ... serão feitas na pessoa deste e no seu escritório» (n.º 1) «por carta ou aviso registados, dirigidos para o domicílio ou escritório dos ...
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Aviso n.º 10798/2019
... ção.5) Forma de apresentação da candidatura - Em suporte papel, em envelope fechado, presencialmente ou em carta registada com aviso de ...
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Acórdão nº 94/18.2YRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019
... nenhum processo criminal contra a requerida; 3- Foi cumprida a carta rogatória nº 161/18.2TELSB em relação à requerida pelo DCIAP que foi ... limitado e reservado à autoridade judiciária de execução um papel de controlo da execução e de emissão da decisão de entrega, a qual só ...
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Regulamento n.º 765/2019
... ário: Aprova o Regulamento do Diploma, Suplemento ao Diploma e Carta de Curso.Nos termos do artigo n.º 8.º n.º 14 dos Estatutos da Escola ... ão consignados os seguintes elementos de garantia de segurança:a) Papel timbrado específico para o efeito;b) Pela assinatura do Diretor e ...
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Regulamento n.º 49/2019
... n.º 49/2019Regulamento do Diploma, Suplemento ao Diploma e Carta de CursoNos termos do artigo n.º 8.º n.º 14 dos Estatutos da Escola ... ão consignados os seguintes elementos de garantia de segurança:a) Papel timbrado específico para o efeito;b) Assinatura do Diretor e rubrica, ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... disciplina jurídica dos medicamentos de uso humano desempenhou um papel fundamental o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência ... 2 - As notificaçóes sáo feitas por carta registada com aviso de recepçáo, com a antecedência mínima de, ...
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Aviso n.º 16915/2023
... UFBBVA, a cores — se for o caso, em papel A4 branco com orientação para aplicação na vertical e ... na ... c) Aplicações: papel de carta, assinaturas, cartões pessoais, blocos, documentos oficiais ... d) Meios ...
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Aviso n.º 8154/2023
... UFBBVA, a cores — se for o caso, em papel A4 branco com orientação para aplicação na vertical e ... na ... c) Aplicações: papel de carta, assinaturas, cartões pessoais, blocos, documentos oficiais; ... d) Meios ...
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Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... ório da perícia médico-legal, datado de 9 de Julho de 2015 e na carta de recomendação subscrita pelo 2.º réu em papel timbrado da 1.ª ré, ...
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Deliberação n.º 578/2020
... , acompanhado do ficheiro com o trabalho candidato ao Prémio;b) Carta de recomendação digitalizada, assinada pelo/a docente orientador/a do abalho, em papel timbrado e autenticada pela respetiva instituição académica, referindo ...
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Aviso n.º 12708/2021
... Se tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, por correio, em carta registada, até ao termo do prazo ...
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Aviso (extrato) n.º 24147/2021
... Se ... tal não for possível, poderá ser remetido, em formato papel, por correio, em carta registada, até ... ao termo do prazo para: ...
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Despacho n.º 7487/2021
... relatório de estágio devem ser entregues um exemplar em suporte de papel e seis cópias em suporte digital, no formato pdf. 2 - Serão entregues, ... do curriculum vitae do estudante, em suporte de papel, bem como uma carta do orientador em que afirma aprovar a intenção de entrega do documento ...
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Regulamento n.º 924/2016
... ório de estágio devem ser entregues seis exemplares em suporte de papel e uma versão em suporte digital, no formato pdf. 2 - Serão entregues, ... do curriculum vitae do estudante, em suporte de papel, bem como uma carta do orientador em que afirma ter conhecimento da intenção de entrega dos ...
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Regulamento n.º 78/2018
... município, no balcão único eletrónico ou facultados em suporte papel nos serviços municipais competentes sempre que solicitados. 3 - Salvo nos ... , será dado conhecimento do facto aos concessionários, por meio de carta" registada com aviso de receção, fixando-lhes um prazo para que procedam \xC3" ...
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Edital (extrato) n.º 1146/2021
... :As candidaturas deverão ser formalizadas através do envio, em papel e/ou suporte informático, de carta de motivação dirigida ao Presidente ...
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Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da
... A R. C remeteu à A ... , em papel timbrado da R., a carta cuja cópia consta de fls. 78 e 79, datada de ... -
Despacho (extrato) n.º 7811/2018
... Castilha e Leon, no âmbito do qual participou na elaboração da "Carta" de Bruxelas\" sobre o papel do Património Cultural na Economia e na criaç\xC3" ...
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Acórdão nº 787/20.4BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Novembro de 2020
I-Tendo sido junta procuração forense com expressa indicação do domicílio profissional do Mandatário da Recorrente, ter-se-á de inferir que o domicílio escolhido é o consignado na procuração forense, não relevando as indicações constantes do timbre do papel utilizado nos articulados ou dos carimbos apostos nos mesmos. II- O Autor não pode ser prejudicado por erros e omissões da secretaria,...
... a quo, tal ocorreu por culpa do recorrente ao fazer constar do seu papel timbrado uma outra morada; III. Tal decisão ofusca o contraditório pois ... 35) 7. A 21 de novembro de 2019, foi remetido ofício, mediante carta registada, endereçado para o Mandatário da Recorrente, para a Av. …., ... -
Acórdão nº 12826/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2016
I – Nos arts. 99º e 100º, da Lei 23/2007, de 4/7, na redacção da Lei 63/2015, de 30/6, é tipificado o elenco dos familiares relevantes para efeitos do direito ao reagrupamento familiar, sendo que, quanto aos filhos maiores, apenas são considerados membros da família do refugiado aqueles que se encontrem a seu cargo, sejam solteiros e se encontrem a estudar num estabelecimento de ensino em...
... ção, na sua dependência económica, desempenhado a recorrente o papel de chefe de família, dado que o marido daquela sua filha se encontrava ... 7º, 15º e 33º, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia), bem como os arts. 12º, ... -
Edital n.º 602/2018
... , sito à Praça Gomes Teixeira, sala 114, e é instruído com:3.1 - Carta de candidatura (em suporte de papel) em que os candidatos deverão indicar ...