obra responsavel tecnico
8076 resultados para obra responsavel tecnico
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Aviso n.º 12603/2016
... ípio de Mêda a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... , de declaração de responsabilidade de técnico legalmente habilitado para subscrever projetos de ... ção de utilização, ou com alvará de obra, exceto nos casos de fornecimento de água a ...
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Regulamento n.º 744/2018
... Castelo Branco, a entidade gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Regulamento n.º 864/2016
... Municipal, é a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ; e) Termo de responsabilidade do projeto da obra, assinado pelo respetivo autor. Artigo 36.º ...
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Regulamento n.º 165/2018
... do Hospital, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Oliveira do ...
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Aviso n.º 10002/2016
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Alvaiázere da data ...
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Aviso n.º 5219/2019
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 570/2016
... de Monção, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... dos respetivos pormenores que clarifiquem a obra projetada; e) Planta de implantação sobre ...
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Aviso n.º 2409/2022
... elha de Ródão, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 — O técnico responsável pela obra" deve informar o Município de Vila V elha de Ród\xC3" ...
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Aviso n.º 2409/2022
... Velha de Ródão, a Entidade Gestora responsável ... pela conceção, construção e exploração ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico ... para o utilizador e que ... 6 — O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Vila Velha de ...
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Aviso n.º 12090/2018
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Edital n.º 844/2018
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Aviso n.º 12263/2018
... -o-Velho e Soure a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração dos ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 52.º 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Regulamento n.º 631/2017
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... as condições teóricas de execução da obra; d) Termo de responsabilidade do projeto da obra, ...
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Regulamento n.º 176/2018
... do Hospital, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar o Município de Oliveira do ...
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Edital n.º 927/2017
... ípio de Vila Nova de Cerveira é o responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... discriminado do custo pela realização da obra, com a descrição dos trabalhos a realizar, ...
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Regulamento n.º 630/2017
... responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... as condições teóricas de execução da obra; d) Termo de responsabilidade do projeto da obra, ...
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Despacho n.º 2259/2018
... a substituição do requerente, do responsável pelos projetos apresentados, do diretor técnico da obra;g) Requerer a realização de vistorias para ...
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Aviso n.º 3256/2018
... urbanístico, arquitetónico e técnico construtivo, que contribuam para uma ocupação ... 17.º Desistência de técnico responsável 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] ... [ ... ] f) [ ... ] g) [ ... ] CAPÍTULO XI Donos de obra Artigo 41.º Deveres dos donos de obra 1 - [ ... ] ...
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Aviso n.º 9606/2018
... urbanístico, arquitetónico e técnico-construtivo, que contribuam para uma ocupação ... 17.º Desistência de técnico responsável 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - [ ... ] 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] ... [ ... ] f) [ ... ] g) [ ... ] CAPÍTULO XI Donos de obra Artigo 41.º Deveres dos donos de obra 1 - [ ... ] ...
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Aviso n.º 16663/2018
... ípio de Tabuaço a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... técnico e divulgação de documentação técnica. Artigo ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Aviso n.º 17337/2021
... ás de Alportel, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador, situações ... 6 - O técnico responsável pela obra deve informar a Entidade Gestora da data de ...
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Acórdão nº 02316/16.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2022
1 . A imposição da medida de tutela de legalidade urbanística tem em vista uma efectiva e plena conformação entre o efectivamente construído e o licenciado ou autorizado. 2 . Os serviços do Município confrontados com a desconformidade entre o construído e o formalmente aprovado, tinham que agir visando a reposição da legalidade, em nada se afrontando a licença de utilização, pois, na verdade,...
... , foi elaborada uma “DECLARAÇÃO DO TÉCNICO" RESPONSÁVEL PELA DIRECÇÃO TÉCNICA DA OBRA” \xE2" ... -
Aviso n.º 16665/2018
... ípio de Tabuaço, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...
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Aviso n.º 9246/2016
... , caso aplicável, identificação do responsável técnico. 5 - Deve ser entregue em anexo aos ... responsabilidade subscrito pelo diretor de obra ou diretor de fiscalização de obra elaborado ...
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Regulamento n.º 453/2019
... de Nordeste, a Entidade Gestora responsável pela conceção, construção e exploração do ... demasiado onerosa do ponto de vista técnico ou económico para o utilizador e que disponham ... ão, dimensionamento, projeto e execução de obra A conceção e o dimensionamento dos sistemas, a ...