modelo contestação alimentos
589 resultados para modelo contestação alimentos
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 55/16 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Fevereiro de 2016
... -se, em bom rigor, mais propriamente de um modelo argumentativo – que é habitual na abordagem de ... : “[n]o atual estado do direito dos alimentos e das sucessões, o dador razoável só se ... supra transcrito – é objeto de contestação, afirmando-se – e citamos Paulo Mota Pinto ...
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Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... a Lisboa (como consta da sua contestação, de diversos requerimentos escritos apresentados ... se deslocaram na viatura de marca Renault, modelo Mégane, de cor preta, com a matrícula 50-70-XB, ... respeitantes ao pagamento da pensão de alimentos do descendente ... 542) Contava cerca de 13 ... -
Acórdão nº 131/11.1GEGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Setembro de 2012
Não configura a prática de um crime de usurpação, p. e p. pelos artigos 195º e 197º do CDADC, a receção, sem recurso a altifalantes ou instrumento análogo, de um programa de televisão num estabelecimento comercial aberto ao público.
... efectuavam consumo de bebidas e/ou alimentos no decorrer da comunicação da obra ... O. Por ... de televisão, da marca “Sony”, modelo …, e de um difusor de sinal cabo fornecido pela ... Com efeito, parece não oferecer contestação que “A comunicação de obras radiodifundidas a ... -
Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018
I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...
... 168, nos seguintes termos: “O modelo de determinação da medida da pena no sistema ... õe o reconhecimento da obrigação de alimentos ... ), qualificação que não sofreu contestação ... -
Juizados especiais cíveis e julgados de paz
... à ação do Estado, mas por fugirem do modelo clássico, burocrático e formalista da Justiça ... a apresentação de pedido e contestação pela via oral; as intimações por outros ... e capacidade da pessoa, bem como a de alimentos, devem, forçosamente fluir em segredo de ...
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Acórdão nº 9910897 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 1999 (caso None)
... certificado, da comercialização daquele modelo ... 5 - Há que dar-se como provado que a ... aproveitamento do calor para grelhar os alimentos, pelo que é um modelo de utilidade, nos termos ... depósito deixa de estar sujeito a contestação ou anulação, sendo de realçar que a ...
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Acórdão nº 9910897 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 1999
... certificado, da comercialização daquele modelo ... 5 - Há que dar-se como provado que a ... aproveitamento do calor para grelhar os alimentos, pelo que é um modelo de utilidade, nos termos ... depósito deixa de estar sujeito a contestação ou anulação, sendo de realçar que a ...
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Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril de 2011
... a Comunicação Social, de acordo com modelo por ela definido, todos os elemen- tos ... menores, designadamente as relativas a alimentos e bebidas que contenham nutrientes e ... com o requerimento inicial e com a contestação. 6 — No caso de procedência do pedido, o ...
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Acórdão nº 562/08.4GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Fevereiro de 2010
... condição: "os que podiam exigir alimentos do lesado ou aqueles a quem o lesado os prestava, ... o veículo automóvel, marca Honda, modelo ……….c, com a matrícula ... -..-AM, de sua ... abonatórias arroladas na contestação do arguido –N………. e O………., colegas ...
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Acórdão nº 562/08.4GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... condição: "os que podiam exigir alimentos do lesado ou aqueles a quem o lesado os prestava, ... o veículo automóvel, marca Honda, modelo ……….c, com a matrícula ... -..-AM, de sua ... abonatórias arroladas na contestação do arguido –N………. e O………., colegas ...
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Acórdão nº 340/03.7TBPNH.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... O autor respondeu à contestação, sustentando serem falsos os factos alegados no ... De dificuldade para a mastigação dos alimentos em geral e, em particular, de alimentos duros ... haverá de ser tomada de harmonia com o modelo da reponderação, ao contrário do que sucede na ...
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Decreto-Lei n.º 64/2000
... ração conforme modelo constante do anexo B ao presente ... diploma e ... mais alimentos sólidos ou líquidos de um modo tal, ou ... que ... que a falta de contestação não importa a confissão dos ... factos ...
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Acórdão nº 1211/08.6TBAND-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Abril de 2013
I – Ao acordo de regulação do poder paternal fixado num processo de regulação iniciado antes de 30/11/2008 (data da entrada em vigor da Lei nº 61/2008), aplica-se, nos termos da norma transitória constante do artigo 9º dessa Lei, o regime decorrente das disposições do Código Civil alteradas por essa mesma Lei, na redacção anterior a essa alteração (não se aplica, pois, a lei nova...
... companhia do pai; 8.ª - A título de alimentos devidos ao menor, o pai entregará à mãe, ... E, enfim – esgotando a enunciação do modelo de construção do objecto de um recurso –, ... paternal se aplicou – aí sem contestação alguma – o regime legal anterior à Lei nº ... -
Acórdão nº 269/11.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2013
... Contestação: A ré aceitou a descrição do acidente, mas ... modelo Astra, com a matrícula …-CG-… (al. B dos ... íodo a Autora apenas conseguiu ingerir alimentos líquidos e cremosos, sempre ministrados por ...
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Acórdão nº 0740063 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2009
As nulidades de sentença são de conhecimento oficioso.
... , nomeadamente de ver TV, de conservar alimentos no frigorífico, etc.; 13. Durante tal período ... banco e tem um automóvel, de marca Ford, modelo ... , de 1993; 18. O arguido B ... é ... , omitindo alguns factos fulcrais da contestação ... Como bem recorda o Senhor Procurador-geral ... -
Acórdão nº 295/07.9GTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Janeiro de 2008
... 2. O arguido apresentou contestação escrita, onde em síntese, nega a prática dos ... 19. Apenas que aquele modelo foi aprovado para o exame de pesquisa de álcool ... mensalmente com uma pensão de alimentos entre 150 e 200 € ... O arguido tem o 12° ...
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Acórdão nº 210/15.6GAMCD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020
I. Um sistema adjectivo penal integrado pelo princípio da investigação, como é o do Código de Processo Penal vigente em Portugal, perspectivando-o, no que à aquisição e valoração da prova implica, a condução e esclarecimento da matéria factual não pertence apenas aos sujeitos processuais – que não “partes” – mas ainda, e em primeiro lugar e como última instância, ao...
... O arguido apresentou contestação e juntou requerimento probatório ... Foi ... ção, começando inicialmente com alimentos de mais fácil deglutinação ... 18º) Por ... da epistemologia mas expressão de um modelo jurídico, político e cultural através do qual ... -
Acórdão nº 366/16.0PASNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2020
I - Não é admissível um recurso, para este Supremo Tribunal, interposto de um acórdão, quando se convoca a reapreciação da decisão proferida sobre matéria de facto, quer em termos amplos, quer por erro de julgamento, ainda que decorra do disposto no art. 434.º, do CPP, uma salvaguarda relativamente aos vícios elencados no art. 410.º, n.º 2, do CPP. II - Apenas se impõe conhecer oficiosamente...
... Mais se provou (contestação): 316. A arguida já arrendava espaços no ... tendo sido pautada pelo afecto e por um modelo educativo tradicional com preocupação pela ... arguida deixou de entregar a pensão de alimentos que, em 2018, perfazia o montante de € ... -
Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto de 2004
... n.º 2 do artigo 25.º 4 - Após a contestação e depois de produzidas, no prazo máximo de 10 ... insolvente; j) A obrigação de prestar alimentos relativa a período posterior à data da ... do número anterior devem constar de modelo aprovado por portaria do Ministro da Justiça ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...