modelo contestação alimentos
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Acórdão nº 269/11.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2013
... Contestação: A ré aceitou a descrição do acidente, mas ... modelo Astra, com a matrícula …-CG-… (al. B dos ... íodo a Autora apenas conseguiu ingerir alimentos líquidos e cremosos, sempre ministrados por ...
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Acórdão nº 0740063 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Março de 2009
As nulidades de sentença são de conhecimento oficioso.
... , nomeadamente de ver TV, de conservar alimentos no frigorífico, etc.; 13. Durante tal período ... banco e tem um automóvel, de marca Ford, modelo ... , de 1993; 18. O arguido B ... é ... , omitindo alguns factos fulcrais da contestação ... Como bem recorda o Senhor Procurador-geral ... -
Acórdão nº 210/15.6GAMCD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2020
I. Um sistema adjectivo penal integrado pelo princípio da investigação, como é o do Código de Processo Penal vigente em Portugal, perspectivando-o, no que à aquisição e valoração da prova implica, a condução e esclarecimento da matéria factual não pertence apenas aos sujeitos processuais – que não “partes” – mas ainda, e em primeiro lugar e como última instância, ao...
... O arguido apresentou contestação e juntou requerimento probatório ... Foi ... ção, começando inicialmente com alimentos de mais fácil deglutinação ... 18º) Por ... da epistemologia mas expressão de um modelo jurídico, político e cultural através do qual ... -
Acórdão nº 366/16.0PASNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2020
I - Não é admissível um recurso, para este Supremo Tribunal, interposto de um acórdão, quando se convoca a reapreciação da decisão proferida sobre matéria de facto, quer em termos amplos, quer por erro de julgamento, ainda que decorra do disposto no art. 434.º, do CPP, uma salvaguarda relativamente aos vícios elencados no art. 410.º, n.º 2, do CPP. II - Apenas se impõe conhecer oficiosamente...
... Mais se provou (contestação): 316. A arguida já arrendava espaços no ... tendo sido pautada pelo afecto e por um modelo educativo tradicional com preocupação pela ... arguida deixou de entregar a pensão de alimentos que, em 2018, perfazia o montante de € ... -
Acórdão nº 295/07.9GTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Janeiro de 2008
... 2. O arguido apresentou contestação escrita, onde em síntese, nega a prática dos ... 19. Apenas que aquele modelo foi aprovado para o exame de pesquisa de álcool ... mensalmente com uma pensão de alimentos entre 150 e 200 € ... O arguido tem o 12° ...
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Decreto-Lei n.º 200/2004, de 18 de Agosto de 2004
... n.º 2 do artigo 25.º 4 - Após a contestação e depois de produzidas, no prazo máximo de 10 ... insolvente; j) A obrigação de prestar alimentos relativa a período posterior à data da ... do número anterior devem constar de modelo aprovado por portaria do Ministro da Justiça ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Setembro de 2009
A intenção de apropriação pertence ao mundo interior do agente. È através dos factos objectivos que se pode determinar essa intenção. Se o agente, contra a vontade do legítimo dono, passa a comportar-se relativamente às coisas subtraídas como se fosse dono delas, integrando-as no seu património, dando-lhe designadamente o destino que entende, pode concluir-se que agiu com intenção de apropriação
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ... -
Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 171/01.9GCPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... do veículo automóvel, marca Fiat, modelo Uno, pertença de …, baseando-se o Tribunal, ... 56ª- Paga pensão de alimentos ao seu filho do 1º casamento, € 200,00 ... O arguido não apresentou contestação ... O recorrente não indica, em concreto, que ...
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Acórdão nº 09P0315 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
... legal, desde a notificação para contestação de tal pedido ao arguido, sobre o montante de € ... atender-se que a mãe ia prestar-lhe alimentos até aos 18 anos e não até aos 25 anos; o dano ... auxílio do qual há-de ser construído o modelo da medida da pena" ... E, mais adiante (pág ...
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Acórdão nº 4896/2003-7 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2003 (caso None)
Visam-se apenas os danos morais causados pela dissolução do casamento e não os danos causados pela violação ou violações dos deveres conjugais invocados como causa do mesmo divórcio. O pedido de indemnização por tais danos apenas pode ser feito na acção de divórcio, não podendo ser deduzido autonomamente. De acordo com o artigo 1792º do CC, o cônjuge declarado único ou principal culpado deve
... por a ela ter renunciado em função de um modelo de família defendido pelo seu ex-cônjuge ... (quer na petição inicial quer na contestação/reconvenção, conforme o pedido seja feito pelo ... danos deve ser pedida na acção de alimentos" a intentar oportunamente nos termos do artº 2016\xC2" ... -
Acórdão nº 8/09.0TBMCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Novembro de 2012
I- Tratando-se de transporte gratuito, a responsabilidade de quem tem a direcção efectiva do veículo abrange apenas os danos pessoais das pessoas transportadas, ou seja, os danos patrimoniais e não patrimoniais produzidos sobre essas pessoas. II- O afastamento da indemnização quando coincidem lesante e lesado, decorrente da redacção dada ao artº 483º do Código Civil, tem o seu fundamento na...
... 2.1.6 – Contestação da ré à pretensão dos chamados ... A ré, a ... , Mercedes Benz, com a matrícula ... -..-SG, modelo S 320 CDI, pertença de N ... (A) ... 2 - No ... obtinha, entre a poupança na compra de alimentos e o lucro das vendas quantia não inferior a ... -
Acórdão nº 555/07.9GAMMV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... 4.O modelo de prevenção – porque de protecção de bens ... constituem os documentos juntos à contestação sob os n.ºs 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 ... para os quais contribui, a título de alimentos, com € 250,00 mensais ... 10. O arguido tem o ...
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Acórdão nº 10036/05.0TBMAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... é, regularmente citada, apresentou contestação, onde impugna a versão da autora sobre o ... com a matrícula ... -..-PN, de marca e modelo Fiat ………., conduzido por F………., ... este se achava obrigado a prestar-lhe alimentos, pelo que, em princípio, teria direito a ser ...
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Acórdão nº 552/09.0TAGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Abril de 2010
... modelo 7110 MKIII P, com o n.º de série ARRL-0095, ... de €400,00 a título de pensão de alimentos para os seus filhos e paga ainda os estudos ... ção e a defesa não apresentou contestação ... Se o Tribunal a quo os deu como provados ...
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Acórdão nº 0440588 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
Se, no decurso da audiência, o juiz entende que se indiciam factos que representam uma alteração não substancial e concede prazo para preparação da defesa, não pode indeferir o pedido da audição de uma testemunha apresentado pelo arguido, com o argumento de que aqueles factos resultam indiciados da prova já produzida na audiência.
... €:1.246,99 Paga €:149,64 de alimentos" a cada um dos filhos Tem o 4ºano do Liceu ... \xC3"É dono de um veículo de marca Toyota, modelo Corolla, de 1985 e de um veículo de marca , modelo Corolla, de 1993 ... Da contestação Crime: k) Na noite em causa nos autos, o arguido ...