minuta contrato trabalho termo

1585 resultados para minuta contrato trabalho termo

  • Aviso (extrato) n.º 23075/2021
    ... para o preenchimento de um posto de trabalho na ... carreira e categoria de técnico superior ... de adjudicação, minuta de contrato e contrato; ... Proceder à ... concursal os candidatos que, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das ...
  • Aviso n.º 12433/2021
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 8997/2020
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Lei n.º 17/2022
    ... antes do termo do prazo ... 4 — A AdC recusa a prorrogação ... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... exceder 10 % do respetivo rendimento do trabalho, ... incluindo rendimento empresarial e ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ...
  • Despacho n.º 1465/2024
    ... público de defesa da dissertação, do trabalho de projeto ou do relatório de estágio, tenham ... Académica, no prazo de três dias após o termo do período de matrícula e inscrição, ... o ciclo de estudos c ) Não tenha contrato por tempo indeterminado com uma instituição de ... (es) e o estudante, de acordo com a minuta própria em vigor no ISCAP ... 2 — Caso a ...
  • Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ... automaticamente para o Concedente, no Termo da Concessão, e sem qualquer indemnização, ... Independentes, de qualquer obra ou trabalho que se inclua nas atividades in- tegradas na ...
  • Aviso n.º 13668/2023
    ... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... 910, com Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo certo, celebrado com o Agrupa- ...
  • Aviso n.º 8998/2020
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 10212/2021
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 7855/2022
    ... Doutorados(as), através de contrato de trabalho a termo incerto na Universidade Nova ... , declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 19666/2020
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 8999/2020
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 19439/2020
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 3461/2021
    ... O contrato" de trabalho será a termo incerto, ao abrigo do C\xC3" ... , declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
  • Aviso n.º 12030/2020
    ... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 36.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ípio da Guarda, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou verificação no ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
  • Regulamento n.º 1022/2021
    ... trabalho, assentes na qualificação, na inovação e na ... no momento da assinatura do contrato a que se reporta o artigo 15.º; ... b) Tenham a ... em regime de contrato de trabalho sem termo ... 3 — O direito às reduções ou isenções ... de concessão de benefícios fiscais — minuta ... Outorgantes: ... Primeiro: ...
  • Regulamento n.º 647/2020
    ... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... Secção III Termo e cancelamento de bolsas Artigo 24.º Relatório ...
  • Aviso n.º 5629/2020
    ... facilitem a sua inserção no mercado de trabalho especializado, sempre tendo como condição regra ... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... SECÇÃO III Termo e cancelamento de bolsas Artigo 24.º Relatório ...
  • Aviso n.º 18/2018/A
    ... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
  • Aviso n.º 3/2019/A
    ... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
  • Aviso n.º 31/2017/A
    ... especial médica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... deverão ser apresentadas até ao termo do prazo referido no ponto 2 do presente aviso e formalizadas mediante requerimento, cuja minuta pode ser fornecida através do serviço de ...
  • Aviso n.º 8405/2018
    ... os erros máximos admissíveis; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ... minuta constante do Anexo VII ao presente Regulamento. 4 ...
  • Edital n.º 967/2019
    ... previstos no Anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... que o mesmo não se faça acompanhar por um termo de responsabilidade subscrito por um técnico ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e, ...
  • Regulamento n.º 581/2020
    ... a criação ou o aumento de postos de trabalho, atento o quadro legal de atribuições e ... -se a partir da data de celebração do contrato de investimento. Artigo 10.º Apoio Institucional ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ... ípio de Oleiros, durante um ano após o termo do contrato; c) Para a celebração e execução ...

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