minuta contrato trabalho domestico

... és do transdutor de medição; p) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; tt) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; r) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... (ver documento original) ANEXO II Minuta ...

... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 43.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... á por base, com as devidas adaptações, a minuta do Anexo I, deve certificar, designadamente: a) A ... executante válido para o tipo de trabalho em causa, bem como a apresentação de uma ...

... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação ou substituição ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... ção do maior número de postos de trabalho. Nota Justificativa Numa necessária ponderação ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-pombal.pt. 2 - O elemento ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ... artig. simil. p/uso doméstico, em est. especial. 47593 Comércio a retalho de ...

... diferenciais instalados a jusante; t) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... ção de normas constitui sempre um trabalho imperfeito carecido de um contínuo ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...

... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; t) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo IV ao presente regulamento e ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... e indicar o volume da água; k ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i ) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... de fácil acesso, de modo a permitir um trabalho regular de substituição, reparação no local, ...

... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) Utilizador doméstico — aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... , cujo modelo consta do Anexo IV (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... ão num determinado período de tempo; j) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... Gestora do respetivo pedido, conforme a minuta do Anexo IV, acompanhado de estudo técnico que, ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar. 2 - Os proprietários ...

... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante ... do Anexo II ao presente ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação ... no ...

... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... Entidade Gestora; jj) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele/a que use o prédio urbano servido ... de salubridade no sistema predial; iii) Trabalho de reparação ou substituição de ramais de ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...

... urbanas incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... condições de Higiene e Segurança do Trabalho das pessoas afetas à operação e manutenção ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...

... trabalho na carreira e categoria de técnico superior na ... público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ...

... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... urbanas nos seguintes casos: a) Trabalho de reparação, renovação ou substituição de ... o número anterior segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...