minuta contrato trabalho domestico

... previstos no anexo IV, estabelecidos no Contrato de Concessão celebrado entre o Município de ... utilizador ou utente; xx) Utilizador Doméstico: todas as pessoas singulares que usem os prédios ... ção dos contadores deverão permitir um trabalho regular de substituição ou reparação local e ... modelo próprio nos termos legais e cuja minuta consta do anexo II ao presente Regulamento. 2 - O ...

... resultou, em primeira instância, do trabalho e do esforço concertado de téc- ... nicos de ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «Cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ...

... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 34.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo II do presente Regulamento. 4 ... ípio de Oleiros, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... por estes, dentro do horário normal de trabalho ou em horário a acordar entre aqueles e os ... minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante ... do Anexo I do presente Regulamento ... de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... classificado como: i) «Utilizador/a doméstico/a»: aquele que use o prédio urbano servido para ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... de 2006 devidamente adaptado pelo Contrato de Gestão Delegada assinado entre as partes a 31 ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 5 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... para o exterior), de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...

... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... boa conservação, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; hh) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ... entidade gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no ...

... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenha como objeto da ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... tipos de utilizador: i) "Utilizador doméstico": Aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... és do transdutor de medição; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... da Entidade Gestora; jj) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... 3 — Nos termos do contrato de concessão celebrado, nas áreas das ... i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ... Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... relações estabelecidas neste tipo de contrato. Por outro lado, em contraponto ao princípio da ... da Entidade Gestora; gg) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... ção descriminada das quantidades de trabalho e respetivos custos, acrescidos de uma ... º 3 do artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...

... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ser classificado como: i) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...

... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... final» ou «cliente»: utilizador doméstico ou não doméstico, que não tenham como objeto ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ípio de Portel, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...