ministerio da saude recursos humanos

8262 resultados para ministerio da saude recursos humanos

  • Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
    ... quem deva prestar consentimento, o Ministério" Público, oficiosamente ou sob proposta da comiss\xC3" ... ístico abrange os meios, equipamentos e recursos necessários ao bom funcionamento das comissões ... d) Um representante do Ministério da Saúde, preferencialmente médico ou enfermeiro, e que ... humanos permanentes, devidamente dimensionados e ...
  • Despacho n.º 5697/2022
    ... do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde ... Despacho n.º 5697/2022 ... Sumário: ... e Arquivo na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde; junho de 2010 ... a maio de 2012 — iretora de serviços de Gestão de Recursos na Secretaria-Geral do Ministério da ... Saúde; ... técnica superior na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral ... do Ministério da Saúde; ...
  • Lei n.º 26/2016
    ... , nomeadamente quando incluam dados de saúde, produzidos ou detidos pelos órgãos ou ... dos órgãos e entidades; iv) Gestão de recursos humanos, nomeadamente os dos procedimentos de ... reclamação, no prazo de 10 dias, ao Ministério Público junto do Tribunal Administrativo de ...
  • Despacho n.º 8021/2017
    ... 28 de julho do Senhor Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços foi designada ... de Informática e Gestão do Ministério da Saúde, participação no rojeto RHV (Recursos Humanos ...
  • Decreto-Lei n.º 55/2020
    ... pela participação na organização dos recursos e no planeamento das respostas e equipamentos ... dotações inscritas no orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social ... das despesas com o Serviço Nacional de Saúde vigente nos respetivos lugares de origem. 14 - A ... ências de direção e gestão de recursos humanos relativas aos trabalhadores que transitam para o ...
  • Em vigor Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
    ... a promover a melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou ... anterior, o serviço competente do ministério responsável pela área laboral procede à ... ção de parto, por indisponibilidade de recursos técnicos e humanos na ilha de residência, tem ...
  • Lei n.º 150/2015 - Diário da República n.º 177/2015, Série I de 2015-09-10
    ... fim, o tribunal, a requerimento do Ministério Público, dos liquidatários, de qualquer ... exclusivos de promoção e proteção da saúde é ainda aplicável o disposto na Portaria n.º ... a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a educação, a cultura, a ciência, o desporto, ... suas atribuições nem dedicar os seus recursos a finalidades diversas das que lhe tenham sido ...
  • Despacho n.º 4386/2019
    ... de Informática no Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS) após concurso externo ... da reorganização dos serviços do Ministério da Saúde.Em agosto de 2006, ingressou por ...
  • Lei n.º 58/2019
    ... de proteção de dados: a) Por cada ministério ou área governativa, no caso do Estado, sendo ... Artigo 29.º Tratamento de dados de saúde e dados genéticos 1 - Nos tratamentos de dados ... a CNPD na gestão dos processos e dos recursos humanos, financeiros e materiais, designadamente: ...
  • Louvor n.º 162/2018
    ... ção da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde louva a Dr.ª Ana Paula Martins de ... as funções de Diretora da Direção de Recursos Humanos e Direção de Serviços Partilhados na ...
  • Louvor n.º 346/2019
    ... ção da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde louva a Dr.ª Mariana Gomes da Luz, ... a desempenhar funções na Direção de Recursos Humanos, pela forma extraordinariamente ...
  • Despacho n.º 4010/2020
    ... , por despacho da Subdiretora -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, ... de Informática e Gestão do Ministérioformática e Gestão do Ministério da Saúde ... , participação no projeto RHV (Recursos Humanos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2018
    ... çoamento Profissional do Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.De 1997 a 2000: ...
  • Decreto-Lei n.º 82/2009, de 02 de Abril de 2009
    ... que exercem o poder de autoridade de saúde ... A experiência adquirida durante a vigência ... de informaçáo, de conhecimentos e recursos, com vista à decisáo fundamentada no exercício ... actuaçáo dos serviços centrais do Ministério com as instituiçóes e serviços do Serviço ... a nível técnico, jurídico, de recursos humanos e logístico, que é assegurado pelos ...
  • Despacho n.º 2294/2019
    ... (1994/1995).Diretora Adjunta de Recursos Humanos da Agência para o Investimento e ... ção da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente-2000/2002.Chefe de Divisão do ... de Recursos Humanos do Ministério da Saúde-1996/1998.Ingresso na carreira técnica superior ...
  • Despacho n.º 2294/2019
    ... (1994/1995).Diretora Adjunta de Recursos Humanos da Agência para o Investimento e ... ção da Secretaria Geral do Ministério do Ambiente-2000/2002.Chefe de Divisão do ... de Recursos Humanos do Ministério da Saúde-1996/1998.Ingresso na carreira técnica superior ...
  • Despacho n.º 43/2017
    ... , por despacho do Senhor Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de ... de Informática e Gestão do Ministério da Saúde, participação no projeto RHV s Humanos e Vencimentos), na ...
  • Aviso n.º 3041/2024
    ... -terminado, para a Diviso de Gesto de Recursos na rea do Planeamento Estratgico.2 Caracterizao, ... -Geral do Ministrio da Sade, em www.sg.min-saude.pt, na rea de Recursos Humanos/Recrutamento.31 de ...
  • Deliberação n.º 1126/2019
    ... ão de diretor de serviços de gestão de recursos humanos - licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo ... é à presente data, Adjunta da Ministra da Saúde do XXI Governo Constitucional;De 24 de outubro de ... Ministério da Saúde.De 1997 a 2006: técnica superior do ...
  • Aviso n.º 12243/2023
    ... Ministério da Saúde, na modalidade de contrato de trabalho ... contabilidade da Divisão de Gestão de Recursos ... 1 — Nos termos do disposto no artigo 33.º ... www.sg.min-saude.pt, na área de Recursos Humanos ...
  • Despacho n.º 8138/2017
    ... com o disposto na Lei Orgânica do Ministério das Finanças, aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... partilhados nos domínios da gestão de recursos humanos, com exceção das competências ... ção da mobilidade de profissionais de saúde prevista no n.º 6 do artigo 22.º-A do Estatuto ...
  • Aviso n.º 2588/2024
    ... indeterminado, para a Diviso de Gesto de Recursos na rea da Contabilidade.2 Caracterizao, nvel ... -Geral do Ministrio da Sade, em www.sg.min-saude.pt, na rea de Recursos Humanos/Recrutamento.22 de ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2017
    ... áveis pelas áreas das finanças e da saúde, para um mandato de três anos, renovável uma ... e a rentabilização dos serviços e recursos.Integrou a Comissão da Qualidade do hospital a ... Saúde, para o Departamento de Recursos Humanos do Ministério da Saúde (1992/1993), e para a ...
  • Despacho n.º 9352/2019
    ... de Agricultura e Pescas do Norte, do Ministério da Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural, ... de Informática no Departamento de Recursos Humanos da Saúde (DRHS) após concurso externo ...
  • Despacho n.º 10657/2021
    ... de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde ... 2 — A ora designada aufere o ... Recursos Humanos, na Secretaria-Geral ... do Ministério ...

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