ministerio da saude recursos humanos
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Despacho n.º 20226/2000(2ªSérie), de 10 de Outubro de 2000
...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo ...
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Despacho n.º 543/2000(2ªSérie), de 07 de Janeiro de 2000
... do quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna Cristina Maria Morgado ...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da ...
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Portaria n.º 1182/95, de 27 de Setembro de 1995
... a exercer funções no Departamento de Recursos Humanos da Saúde em regime de requisição um ...
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Despacho n.º 12860/2000(2ªSÉRIE), de 23 de Junho de 2000
... incorrectamente um estabelecimento de saúde e não contempla a totalidade das carências ...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da ...
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Despacho n.º 8840/2001(2ªSérie), de 27 de Abril de 2001
...ção e funcionamento dois centros de saúde), 284/99, de 26 de Julho (centros hospitalares e ... relacionados com a gestão dos recursos humanos e sua implicação na eficácia das ...Assim, no âmbito deste Ministério, é criado um grupo de trabalho com comissão de ...
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Portaria n.º 317/87, de 16 de Abril de 1987
..., pelos Ministros das Finanças e da Saúde, que o quadro de pessoal do Departamento de sos Humanos, anexo ao Decreto-Lei n.º 513-V/79, de 27 de ... Quadro do Departamento de Recursos Humanos ...
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Despacho n.º 14530/2000(2ªSérie), de 18 de Julho de 2000
...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde...
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Despacho n.º 1687/2000(2ªSérie), de 14 de Janeiro de 2000
...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo ...
- Deliberação n.º 1367/2008, de 09 de Maio de 2008
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Decreto-Lei n.º 18/2017
... às pessoas e no que concerne à área da Saúde", entre outros, o objetivo de melhorar a governaç\xC3"... mais e melhores resultados face aos recursos disponíveis, ou seja, aumentar a eficiência do ... SNS através da alocação dos recursos humanos, técnicos e financeiros adequados; (ii) o ...Artigo 8.º Informação pública O Ministério da Saúde divulga os resultados da avaliação ...
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Despacho n.º 12354/2001(2ªSérie), de 11 de Junho de 2001
... do quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, para exercer as funções de ...
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Despacho n.º 3178/2000(2ªSérie), de 09 de Fevereiro de 2000
... do quadro único de pessoal do Ministério da Administração Interna Cristina Maria Morgado ...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Arnaldo ...
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Despacho n.º 24236/2000(2ªSérie), de 25 de Novembro de 2000
...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson ...
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Despacho n.º 22136/2000(2ªSérie), de 02 de Novembro de 2000
...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson ...
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Despacho n.º 23685/2000(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2000
...- O Secretário de Estado dos Recursos Humanos e da Modernização da Saúde, Nélson ...
- Despacho n.º 4131/2001(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2001
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Lei n.º 2/2020
...é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ...çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2020, de ...éstica e de género, tráfico de seres humanos, igualdade de género, migrações e minorias ... promove soluções de partilha de recursos" entre as forças e serviços de segurança, atrav\xC3"...
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Portaria n.º 802/94, de 10 de Setembro de 1994
... o quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde. Tendo-se verificado que, por ...
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Despacho normativo n.º 311/94, de 09 de Maio de 1994
... no quadro de pessoal do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, aprovado pela Portaria n.° ...
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Lei n.º 63/2007, de 06 de Novembro de 2007
... mantém uma ligaçáo funcional com o Ministério das Finanças, regulada por portaria conjunta do ...b) O Comando da Administraçáo dos Recursos Internos (CARI);. c) O Comando da Doutrina e ... as decisóes da Junta Superior de Saúde;. p) Autorizar o desempenho pela Guarda de ... formaçáo, da administraçáo dos meios humanos, materiais e financeiros e do cumprimento das ...
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Decreto-Lei n.º 21/2019
... e formativas e na afetação dos recursos públicos no quadro da correção de ... pessoal não docente com vínculo ao Ministério da Educação para os municípios, ... e à afetação de recursos humanos, materiais e financeiros pelas entidades ... das despesas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) vigente nos respetivos lugares de origem. ...
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Decreto-Lei n.º 54/2018
...ço dinâmico, plural e agregador dos recursos humanos e materiais, mobilizando para a inclusão ...ções do ponto de vista da educação, da saúde e da inclusão social. O anteprojeto de ... recursos ao serviço competente do Ministério da Educação. Artigo 10.º Medidas adicionais 1 ...
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Lei n.º 75-B/2020
...é 20 % para o programa orçamental do ministério com a tutela do serviço ou organismo ao qual o ...çamento inicial das entidades do setor da saúde, destinadas à regularização, em 2021, de ...ícia Judiciária; b) Do reforço de meios humanos para o combate à corrupção, fraude e ...ícia Judiciária; b) As necessidades de recursos técnicos especializados, a sua satisfação ...
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Despacho n.º 8605/2022
...SAÚDE. Gabinete da Secretária de Estado da Saúde. ...conselhos diretivos de entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de. Saúde para ...ática de atos no domínio da gestão de recursos" humanos. Nos termos dos n.os. 1 e 2 do artigo 44.\xC2"...
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Acórdão nº 10474/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Fevereiro de 2005
I)- Decorre do nº 1 , do artº 6º , do Dec-Reg. nº 3/88 , ser da competência dos ministros das Finanças e da Saúde a fixação das remunerações dos membros do Conselho de Administração dos Hospitais , nada resultando do nº 2 , do indicado dispositivo legal , no sentido de permitir a fixação de remunerações por Presidente do Conselho de Administração . II)- Perante a existência de Circulares...
... anulação do despacho da Srª Ministra da Saúde , de 22-11-00 , que lhe aplicou a pena de ... e 21-11-94 , ambas do Departamento dos Recursos Humanos da Saúde. 8)- À arguida , que de ... , que são vinculativas no âmbito do Ministério da Saúde e como refere a entidade recorrida , se ...