meteorologia portugal a 10 dias
262 resultados para meteorologia portugal a 10 dias
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Acórdão nº 299/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Março de 2006 (caso NULL)
I – O contrato de hospedagem é hoje um contrato atípico misto, que integra prestações dos contratos de locação e de prestação de serviços, obrigando-se a entidade hospedeira a ceder o gozo de um determinado espaço, durante um determinado período, e a prestar um determinado número de serviços, contra o pagamento de uma retribuição. II – O contrato de hospedagem relativo a uma estadia
... - No âmbito desta actividade, nos dias 5, 6 e 7 de Maio de 2000, forneceu à Autora ... limítrofes, numa extensão de mais de 10 Km de distância (respostas aos quesitos 12º e ... que nem os serviços do Instituto de Meteorologia a conseguiram antever e comunicar atempadamente ... -
Acórdão nº 05B170 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 2005 (caso NULL)
1. À convenção pela qual alguém se obriga a celebrar certo contrato promessa são aplicáveis as disposições legais relativas ao contrato prometido, conforme dispõe o n.º1 do artigo 410 do Código Civil. 2. O prazo de cumprimento de um contrato de promessa de compra e venda de imóvel em construção, é susceptível de ser considerado um prazo relativamente fixo; 3. Donde, simples mora ou...
... ão da escritura de compra e venda com uma antecedência mínima de 15 dias, através de carta registada com A/R; 4.2. Se, por qualquer motivo, a 1ª ... nos prazos, porque dependentes de factos aleatórios (até de meteorologia), particularmente por parte do promitente vendedor/construtor ... Com a ... -
Acórdão nº 411/04.2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Novembro de 2007
... 10. Após o acidente dos autos o elemento da ... ão assumia a responsabilidade, decorreram 36 dias (R.Q.20º) ... 18. Neste espaço de tempo, o ... ógicas realizadas pelo Instituto de Meteorologia, que apontavam para condições adversas a partir ...
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Acórdão nº 02B2382 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 2002 (caso NULL)
... e só estes é que podem ser considerados" ; 10. O quesito 2° contém matéria conclusiva ... da chuva e força do vento que nos dias que antecederam o acidente e no próprio dia do ... oficiais prestados pelo Instituto de Meteorologia de Portugal ( fls.83/86). f) Convém transcrever, ...
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Acórdão nº 00P071 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2000 (caso NULL)
I - Estando provado que o arguido se aproximou do veículo automóvel onde se encontravam F. e a namorada, M., e que, empunhando uma pistola, ordenou ao primeiro que saísse e permanecesse junto da traseira do veículo - advertindo-o de que "estava a ser observado" -, de tal forma que F., receando pelo que pudesse acontecer-lhe, a si e à sua namorada, não se afastou daquele local, enquanto o arguido,
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Acórdão nº 085315 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Outubro de 1995 (caso NULL)
I - Tendo o artigo 542 do Estatuto Judiciário de 1962 sido revogado pelo artigo 2 do Estatuto da Ordem dos Advogados - Decreto-Lei 84/84, de 16 de Março, o disposto nos artigos 53, n. 1 e 74 deste Estatuto -, permitindo o referido artigo 542 um licenciado em direito advogar em causa própria, se a acção por ele proposta o foi já na vigência deste Estatuto da Ordem dos Advogados, está perdido esse...
... 10.- Visto a autorização legislativa dada pela Lei ... Presidente do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, Rua C - Aeroporto, Lisboa ... para constituir advogado, no prazo de 10 dias, sob pena de não o fazendo neste prazo o Réu ... -
Acórdão nº 06P4351 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2007
I - De acordo com a definição legal do art. 4.° do DL 48/95, de 15-03, arma é "qualquer instrumento, ainda que de aplicação definida, que seja utilizado como meio de agressão ou que possa ser utilizado para tal fim". II - A amplitude da letra do conceito impõe uma interpretação se não restritiva, pelo menos declarativa, sob pena de todo e qualquer objecto se poder transformar em arma. III -...
... 10. Receando pela vida e integridade física e sem ... imprescindível das pessoas quando a meteorologia é adversa, pode ser aproveitado como instrumento ... do arguido perdurou apenas por nove dias, e que terá sido desencadeada por um facto ... -
Acórdão de 11 de abril de 2000 do supremo tribunal de justiça
Processo n.° 240/2000- 1.ª Secção Contrato de seguro - Cláusulas contratuais gerais - Dever de comunicação - Inexistência
... mesma altura, ocorreram em Bragança cerca de 10 sinistros similares ao sofrido pela autora; ... ência da neve (artigo 35.°) que, nos dias 1, 2 e 7 de Janeiro de 1997, caiu com ... sistemática ao Instituto de Seguros de Portugal (Decreto-Lei n.° 102/94, de 20 de ... No aspecto científico (aqui, da meteorologia), que a cada passo é deixado transparecer na ...