medicos dentistas
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Despacho n.º 8861-A/2018
... ária nos cuidados de saúde primários, que envolveram mais de 60 médicos dentistas e estomatologistas, garantindo-se o acesso a cuidados de saúde ...
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Regulamento n.º 910/2022
... com incidência especialmente no funcionamento de serviços médicos de clínica geral e de clínica ... dentária, é aprovado o presente ... Ordem dos Médicos Dentistas, Cédula Profissional n.º 2905 nomeada pelo Executivo da Junta de ...
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Regulamento n.º 2/2023
... 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento n.º 2/2023 ... Sumário: Aprova o Regulamento ...
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Despacho n.º 7877/2019
... , apoio administrativo e gestão de informação, auxiliando Médicos, Enfermeiros, Médicos Dentistas, Estomatologistas e Higienistas Orais no ...
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Declaração de Retificação n.º 151/2024
... O Presidente do Conselho Diretivo da Ordem dos Mdicos Dentistas, Miguel Pavo.deve ler-se:13 de dezembro de 2023. O Bastonrio da Ordem dos ...
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Acórdão nº 0160/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 2002
... direito por si intentada contra o CONSELHO DIRECTIVO DA ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS (actual designação da Associação Profissional dos Médicos ...
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Acórdão nº 0159/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Abril de 2002
I - As normas de direito internacional público dispõem de valor superior às normas das leis ordinárias internas. II - Não pode, assim, o Estado validamente editar normas que contrariem o direito internacional, enquanto se mantiver a vinculação às normas internacionais. III - No direito internacional rege o princípio "Pacta sunt servanda", que torna imperativo o cumprimento dos tratados e...
... instância o Conselho Directivo da Associação Profissional dos Médicos Dentistas na acção para reconhecimento de um direito que intentada ... -
Decreto-Lei n.º 53/2021
... Não obstante ser já possível facultar aos peritos médicos do INMLCF, I. P., o acesso a informação clínica existente nos autos e ... dos Enfermeiros, a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Médicos Dentistas". Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 597/2016
... e com reconhecimento prévio de idoneidade por parte da Ordem dos Médicos Dentistas. A necessidade de formação especializada nesta disciplina da ...
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Despacho n.º 4326/2017
... de saúde familiar e portanto da possível integração dos médicos" dentistas nestas equipas.Deste modo, para além do acesso a cuidados atrav\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 92/2022
... Integrado em Medicina Dentária (ser membro efetivo da Ordem dos Médicos Dentistas); k ) 1 (uma) vaga — TSN -MEC — Mestrado Integrado em ...
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Declaração de Retificação n.º 92/2022
... da Ordem dos Médicos Dentistas); ... k) 1 (uma) vaga — TSN-MEC — Mestrado Integrado em ...
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Regulamento n.º 1000/2022
... dência especialmente no funcionamento de serviços médicos de clínica geral e de clínica dentária, ... é aprovado o presente ... na Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Cédula Profissional n.º 2905 nomeada pelo Executivo da ... Junta ...
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Acórdão nº 05287/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Março de 2012
... por quotas com a firma “B ... - Prestação de Serviços Médicos", L.da.” (B ... ), tendo por objecto a “prestação de serviços médicos\xE2" ... 1011/2001, de 21/8 - nº.7 da tabela relativo a médicos e dentistas), e desde que todos os sócios pessoas singulares sejam profissionais ...
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Regulamento n.º 738/2023
... 73 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS ... Regulamento n.º 738/2023 ... Sumário: Estabelece as regras ...
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Acórdão nº 23287/19.0T8PRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-04-07
Se as questões que constituem objecto da perícia se referem à situação clinica da parte e demandam a submissão desta a um exame–avaliação médica para permitir avaliar as alegadas lesões que esta sofreu em resultado de determinado tratamento prestado pela contraparte, não há dúvidas que a prova pericial requerida pelas partes assume uma importância particular, sendo o IMLegal a entidade...
... pericial, através de pedido de emissão Parecer pela Ordem dos Médicos Dentistas, com o mesmo objeto da perícia requerida pelo 1.º Réu e, ... -
Regulamento n.º 594/2016
... Em Portugal, a Ordem dos Médicos Dentistas reconhece a especialidade em Cirurgia Oral desde 19 de Julho de ...
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Despacho n.º 1742/2024
... , 2.ª série PARTE C Entre 2020 e 2023 representou a Ordem dos Médicos Dentistas nos Grupos de trabalhos junto da SPMS e da ACSS. Entre 2022 e ...
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Portaria n.º 430/2023
... nos cuidados de saúde primários, que envolve- ram mais de 60 médicos dentistas. O Despacho n.º 8861-A/2018, de 18 de setembro, veio tornar ...
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Portaria n.º 390/2019
... da Receita Sem Papel.Foram ouvidas as Ordens Profissionais dos Médicos e dos Médicos Dentistas.Assim, manda o Governo, pelo Secretário de ...
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Decreto-Lei n.º 49/2016
... as Ordens dos Biólogos, dos Enfermeiros, dos Farmacêuticos, dos Médicos, dos Médicos Dentistas, dos Nutricionistas e dos Psicólogos, o Conselho ...
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Despacho n.º 6645/2020
... , apoio administrativo e gestão de informação, auxiliando Médicos, Médicos Dentistas, Estomatologistas, Higienistas Orais e Enfermeiros, no ...
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Deliberação (extrato) n.º 332/2021
... º 1 do artigo 59.º, 42.º, 43.º, 46.º do Estatuto da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), aprovada pela Lei n.º 110/91, de 19 de agosto na ...
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Decreto-Lei n.º 101/2019
... n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento; f) O incumprimento, pelos médicos dentistas, da obrigação de entrega dos resíduos de amálgama, incluindo ...
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Acórdão nº 0046395 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Maio de 1993 (caso None)
I - O enquadramento obrigatório dos dentistas na Ordem dos Médicos dimana do estatuto desta, de Direito Público, que a obriga e legitima a prosseguir interesses de natureza pública e ao exercício de funções deontológicas e poder disciplinar. II - O preenchimento do tipo jurídico criminal do artigo 400 n. 2 do CP inclui os seguintes elementos: a) Exercício de profissão para a qual a lei exige...
... com curso de medicina especializados em estomatologia), e mdicos dentistas (titulados com curso superior ministrado pelas Escolas Superiores de ...