materias subsidiarias
858 resultados para materias subsidiarias
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Relatório n.º 8/2017
... Matérias relevantes de auditoria As matérias relevantes de auditoria são as que, ... ência patrimonial na mensuração dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, nas demonstrações financeiras ...
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Regulamento n.º 54/2022
... subsidiárias ... Em tudo o que não se encontre previsto no presente regulamento sobre ... assessoria nas matérias do recurso ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 322 ... Diário da ...
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Regulamento n.º 54/2022
... Artigo 9.º Normas subsidiárias Em tudo o que não se encontre previsto no presente regulamento sobre o ... ao Conselho Diretivo Nacional a designação de assessoria nas matérias do recurso ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 322 Diário ...
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Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... e de supervisão de uma comissão para as matérias ... financeiras ... 5 — As sociedades com administrador único não ... Artigo 270.o ... Disposições subsidiárias ... Às sociedades unipessoais por quotas aplicam-se as ... normas que ...
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Acórdão nº 1878/19.0T8VIS-E.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2022
... Operações da Empresa (doravante o “DO”) no que se refere a matérias relacionadas com o projeto e operacionais e reportará também diretamente ... n.º 9., pode ler-se (tradução livre): Constituição de Subsidiárias" “A constituição de qualquer subsidiária ou filial em qualquer jurisdi\xC3" ...
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Acórdão nº 1254/17.9YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2019
I - Não viola o disposto no art. 46.º, n.º 3, al. a), subal. v), da LAV, a decisão arbitral de atribuir indemnização por dano futuro (correspondente, no final do contrato entre a EE e a FF, à diferença de valor entre o montante que aquela vier a pagar a esta, no âmbito da execução do Acordo de 01-06-2014, e o valor previsivelmente mais baixo que a EE pagaria pelas mesmas toneladas de cobre se nas
... , incluindo todos os anexos, efetuada à DD e Sociedades Subsidiárias, no âmbito do Contrato de Opção de Compra e Venda de Ações celebrado ... não contém quaisquer limitações ou reservas quanto às matérias que a autora põe em causa na presente ação, motivos por que requerem a ... -
Relatório n.º 10/2017
... Matérias relevantes de auditoria As matérias relevantes de auditoria são as que, ... ência patrimonial na mensuração dos investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas, nas demonstrações financeiras ...
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Lei n.º 40-A/2016
... Constitucional compete especificamente administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. 2 - A composição, a competência, ... no n.º 2 do artigo 68.º Artigo 71.º Disposições subsidiárias É aplicável aos tribunais da Relação, com as necessárias ...
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Balanço n.º 1/2018
... original) Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas pertencentes ao Grupo ... de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das ...
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Despacho n.º 2863/2018
... , fazer parte de, ou incorporar no seu âmbito, entidades subsidiárias de direito privado, como fundações, associações e sociedades, ... direitos: a) Ser consultada pelos órgãos do ISEP acerca de matérias relacionadas com planos de atividades e orçamento, orientação ...
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Aviso n.º 8182/2016
... n.º 209/2009, as autarquias locais são entidades gestoras subsidiárias enquanto as EGRA não estiverem em funcionamento.". 7 - Reserva de ... horas e versará sobre questões relacionadas com as seguintes matérias": Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.\xC2" ...
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Parecer n.º 19/2016
... as do processo penal e as do processo civil, estas enquanto subsidiárias daquelas (cf. artigo 4.º do CPP)» (79). Autor que sublinhava que no ... (possibilidade dada ao arguido de se pronunciar sobre todas as matérias que lhe digam respeito e o possam afetar) e o princípio da verdade ...
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Despacho n.º 1631/2022
... , o aperfeiçoamento profissional ou a formação contínua, em matérias da sua prática pedagógica e científica, emitindo os correspondentes ... Artigo 43.º Normas subsidiárias Sem prejuízo do estabelecido nas disposições legais específicas de ...
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Despacho n.º 1631/2022
... profissional ou a formação contínua, em matérias da sua prática pedagógica e científica, emitindo ... os correspondentes ... sujeitas a escrutínio secreto ... Artigo 43.º ... Normas subsidiárias ... Sem prejuízo do estabelecido nas disposições legais específicas de ...
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Decreto-Lei n.º 121/2019
... ; d) Prosseguir quaisquer outras atividades complementares ou subsidiárias do objeto principal, relativas, designadamente, à exploração comercial ... 5 - Nas demais matérias relativas à organização das empresas constituídas ao abrigo do ...
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Regulamento n.º 772-A/2020
... da sua apreciação, também os resultados da apreciação das matérias analisadas pela instituição da RNCA, a qual lhe deve ser, por esta, ... Artigo 29.º Normas subsidiárias ...
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Aviso n.º 5523/2018
... n.º 209/2009, as autarquias locais são entidades gestoras subsidiárias enquanto as EGRA não estiverem em funcionamento.".7 - Reserva de ... horas e versará sobre questões relacionadas com as seguintes matérias":Parte teórica, sob a forma escrita:Regulamento de Organização dos Servi\xC3" ...
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Aviso n.º 13657/2016
... n.º 209/2009, as autarquias locais são entidades gestoras subsidiárias enquanto as EGRA não estiverem em funcionamento.".6 - Reserva de ... horas e versará sobre questões relacionadas com as seguintes matérias:Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ...
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Decreto-Lei n.º 209/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... pode, acessoriamente, exercer atividades, complementares ou subsidiárias do seu objeto principal, que não prejudiquem a prossecução do mesmo ... , do qual consta informação atual e completa sobre todas as matérias ...
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Regulamento n.º 10/2022
... da sua apreciação, também os resultados da apreciação das matérias analisadas pela instituição da RNCA, a qual lhe deve ser, por esta, ... Artigo 29.º Normas subsidiárias ...
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Regulamento n.º 10/2022
... apreciação, também os resultados da apreciação das matérias analisadas pela instituição da RNCA, ... a qual lhe deve ser, por esta, ... Artigo 29.º ... Normas subsidiárias ...
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Aviso n.º 3591/2017
... n.º 209/2009, as autarquias locais são entidades gestoras subsidiárias enquanto as EGRA não estiverem em funcionamento." 4 - Prazo de validade: ... ção de competências e prestem o necessário apoio em matérias da sua competência, em conformidade com as indicações superiores; 8 - A ...
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Decreto-Lei n.º 24/2022
... do território nacional, para a exportação e importação de matérias-primas, produtos e serviços ... Neste contexto, importa agora ... desenvolve as atividades que lhe sejam complementares, subsidiárias ou acessórias, assegurando ... a exploração operacional dos mesmos ...
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Despacho n.º 7859/2017
... , participar ou incorporar, no âmbito da Escola, entidades subsidiárias de direito privado, nos termos do artigo 5.º dos Estatutos do Instituto ... 2 - O Administrador coadjuva o Presidente em matérias de ordem administrativa ou financeira. 3 - A Administrador compete, ...
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Despacho n.º 1057/2022
... fazer parte de, ou incorporando no seu âmbito, entidades subsidiárias de direito privado, como ... fundações, associações e sociedades com ... — O conselho coordenador de escola apoia o diretor em todas as matérias que se prendem ... com a gestão corrente da escola ... 2 — Integram o ...