Manteiga vegetal
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... 00 Alcatrões vegetais; alcatrões vegetais; óleos de alcatrão vegetal; creosoto vegetal; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a ... , pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artefactos semelhantes: 8215 10 – Sortidos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... não superior a 6% 0403 90 69 - - - - - Superior a 6% 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pastas de barrar (pastas ... Capítulo 14 Matérias para entrançar, outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros capítulos Fabricação na ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ou de transmissão 4205 00 19 - - Outros 4402 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado 4403 ... superior a 45%: 0402 91 99 - - - - Outros 0402 99 - - Outros 0405 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de barrar (pasta de ...
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Segurança Alimentar e Biotecnologia
Procura-se abordar no presente artigo a correlação existente entre a contribuição da biotecnologia no desenvolvimento de sementes, tanto convencionais como transgênicas, e a segurança alimentar na realidade da produção agrária e da proteção ao consumidor, seja sob o aspecto de autossuficiência do país, seja no referente aquele quantitativo, seja ainda quanto à qualidade dos alimentos
... , obtida mediante simples cruzamento de linhagens diferentes do vegetal, que apresenta produtividade elevada, comparável e às vezes até mesmo ... , milho, trigo, óleo de soja, carne bovina, leite em pó e manteiga ... Com efeito, a ampliação dos estoques reguladores governamentais ... -
Decreto Regulamentar n.º 66/79, de 20 de Dezembro de 1979
... Divisões: a) Produtos de Origem Animal; b) Produtos de Origem Vegetal; c) Aditivos, Auxiliares Tecnológicos, Contaminantes, Resíduos e ... ), excepto as de origem animal; l) Emulsões gordas, excepto a manteiga; g) Açúcares; h) Produtos de culinária ... Art. 15.º - 1 - À ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... = 0,5% 0405.90.90 Matérias gordas provenientes do leite, bem como manteiga desidratada e «ghee» (expt. de teor, em peso, de matérias gordas >= ... utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal. 31530 123968 -25 -2 Acrilato de 2,4 -di -terc -pentil -6 -[1 -(3,5 -di ... e óleos animais e vegetais, naturais ou preparados (incluindo a manteiga de cacau, a banha e a manteiga fundidas) ...
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Despacho Normativo N.º 136/1985 de 24 de Setembro
... 1 - Agricultura geral ... 1 - O ser vegetal ... a) anatomia ... b) fisiologia ... c) arrumo das plantas - taxonomia ... 1 - Em natureza ... 2 - Transformados ... a) a manteiga ... b) o queijo ... c) o iogurte ... d) conservas de vegetais e frutos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... um acréscimo de 4,6 %, ao passo que os produtos lácteos (manteiga, queijo, leite em pó e iogurtes) somaram 49,9 mil toneladas, ... de controlo e fisca- lização, ao nível da sanidade animal e vegetal e do desen- volvimento das diversas actividades agrícolas e florestais ...
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Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto de 2000
... 9 - Óleos e gorduras de origem animal ou vegetal ... 10 - Ovos e ovoprodutos, definidos no Decreto-Lei n.º 234/92, de 22 ... 32 - Queijos curados e não curados não aromatizados ... 33 - Manteiga de leite de ovelha e cabra ... ANEXO III Géneros alimentícios que ...
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Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
... Papel vegetal ... Papel de alumínio ... Papel autocolante ... Toalhetes e fraldas ... Embalagens de margarina e manteiga ... Embalagens de produtos tóxicos ou perigosos, por ex.: combustíveis e ...
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Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... ou gorduras: pacotes de batatas fritas e aperitivos, pacotes de manteiga e margarina e caixas de pizza; ii) Embalagens que tenham contido resíduos ... especiais, por exemplo: papel de lustro, celofane, papel vegetal, papel químico, rolos de papel de fax, papel de alumínio e papel ...
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Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... ou gorduras: pacotes de batatas fritas e aperitivos, pacotes de manteiga e margarina e caixas de pizza; ii) Embalagens que tenham contido resíduos ... especiais, por exemplo: papel de lustro, celofane, papel vegetal, papel químico, rolos de papel de fax, papel de alumínio e papel ...
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Despacho Normativo N.º 58/1996 de 29 de Fevereiro
... a) Agricultura geral: o ser vegetal, relação da planta com o meio, o solo como suporte da planta, o uso dos ... manteiga, o queijo, o iogurte, conservas de vegetais e frutos - congelação); ...
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Declaração de Rectificação N.º 5/1996 de 4 de Abril
... a) Agricultura geral: o ser vegetal, relação da planta com o meio, o solo como suporte da planta, o uso dos ... manteiga, o queijo, o iogurte, conservas de vegetais e frutos - congelação); ...
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Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
... agrícolas necessárias à preparação de um produto animal ou vegetal para a primeira venda; ... f) «Comercialização de produtos ... a um aumento da capacidade, quando relativos à produção de manteiga e leite em pó; ... b) Relativos à produção de soro em pó, lactose, ...
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Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
... Cal hidráulica ... Cal em pedra e em pó ... Carvão vegetal ... Chumbo velho ... Clínquer (de cimento) ... Cloreto de cálcio ... Louças sanitárias ... Malas e maletas ... Manteiga, margarina e similares ... Móveis de pinho e aglomerados (novos ou ...
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Portaria N.º 78/2008 de 19 de Setembro
... agrícolas necessárias à preparação de um produto animal ou vegetal para a primeira venda; ... f) «Comercialização de produtos ... a um aumento da capacidade, quando relativos à produção de manteiga e leite em pó; ... b) Relativos à produção de soro em pó, lactose, ...
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Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho
... 04.03 - Manteiga; ... 04.04 - Queijo; ... 04.05 - Ovos de, aves e gemas de ovos, frescos, ... 15.07 - Óleos gordos e gorduras de origem vegetal; ... 15.13 - Margarinas, imitações de banha ou outras gorduras ...
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Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... agrícolas necessárias à preparação de um produto animal ou vegetal para a primeira venda; ... f) «Comercialização de produtos ... a um aumento da capacidade, quando relativos à produção de manteiga e leite em pó; ... b) Relativos à produção de soro em pó, lactose, ...
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Decreto-Lei n.º 289/84, de 24 de Agosto de 1984
... , não se apresentarem conspurcados ou com sinais de parasitação vegetal ou animal nem conterem substâncias estranhas à sua normal composição, ... , esterilizado, concentrado, condensado ou em pó; b) Manteiga; c) Gordura e óleos comestíveis, margarinas e shortenings; d) Ovos, em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
... manteiga e queijo ... 1.' Produção não mecânica de manteiga e queijo ... 2.' ... vegetal ou animal para uso farmacêutico: Fabricação de vitaminas ... 1.' ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... necessárias à protecção da saúde e da vida humana, animal ou vegetal", desde que essas medidas não constituam um meio de discriminação arbitr\xC3" ... Pasta de cacau, mesmo desengordurada: 18031000 ... Manteiga", gordura e óleo de cacau: 18040000 ... Cacau em pó, sem adição de aç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... um acréscimo de 4,6 %, ao passo que os produtos lácteos (manteiga, queijo, leite em pó e iogurtes) somaram 49,9 mil toneladas, ... de controlo e fiscalização, ao nível da sanidade animal e vegetal e do desenvolvimento das diversas actividades agrícolas e florestais ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... no arquipélago em relaçáo ao total, cerca de 48%, e também a manteiga, cerca de 25%, valores que sáo significativos face à escala do potencial ... -estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade animal e vegetal, e de modernizaçáo das exploraçóes, incluindo o apoio financeiro a ...