Manteiga vegetal
-
Decreto Regulamentar n.º 66/79, de 20 de Dezembro de 1979
... Divisões: a) Produtos de Origem Animal; b) Produtos de Origem Vegetal; c) Aditivos, Auxiliares Tecnológicos, Contaminantes, Resíduos e ...), excepto as de origem animal; l) Emulsões gordas, excepto a manteiga; g) Açúcares; h) Produtos de culinária. Art. 15.º - 1 - À Divisão de ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
...= 0,5% 0405.90.90 Matérias gordas provenientes do leite, bem como manteiga desidratada e «ghee» (expt. de teor, em peso, de matérias gordas >= ... utilizadas para enchimento [por exemplo: sumaúma (capoque), crina vegetal, zostera (crina marinha)] mesmo em mantas com ou sem suporte de outras ...
-
Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... a partir de gorduras e óleos comestíveis, de origem animal ou vegetal. 31530 123968 -25 -2 Acrilato de 2,4 -di -terc -pentil -6 -[1 -(3,5 -di ... e óleos animais e vegetais, naturais ou preparados (incluindo a manteiga de cacau, a banha e a manteiga fundidas) . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Despacho Normativo N.º 136/1985 de 24 de Setembro
...1 - Agricultura geral. 1 - O ser vegetal. a) anatomia. b) fisiologia. c) arrumo das plantas - taxonomia. 2 - ...1 - Em natureza. 2 - Transformados. a) a manteiga". b) \to queijo. c) \to iogurte. d) \tconservas de vegetais e frutos - congela\xC3"...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... um acréscimo de 4,6 %, ao passo que os produtos lácteos (manteiga, queijo, leite em pó e iogurtes) somaram 49,9 mil toneladas, ... de controlo e fisca- lização, ao nível da sanidade animal e vegetal e do desen- volvimento das diversas actividades agrícolas e florestais. ...
-
Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto de 2000
...9 - Óleos e gorduras de origem animal ou vegetal. 10 - Ovos e ovoprodutos, definidos no Decreto-Lei n.º 234/92, de 22 de ...32 - Queijos curados e não curados não aromatizados. 33 - Manteiga de leite de ovelha e cabra. ANEXO III Géneros alimentícios que apenas ...
-
Resolução do Conselho do Governo N.º 59/2007 de 14 de Junho
...Papel de cozinha, guardanapos de papel e lenços de papel. Papel vegetal. Papel de alumínio. Papel autocolante. Toalhetes e fraldas. . . . *As ...Embalagens de margarina e manteiga. Embalagens de produtos tóxicos ou perigosos, por ex.: combustíveis e ...
-
Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006
... ou gorduras: pacotes de batatas fritas e aperitivos, pacotes de manteiga e margarina e caixas de pizza; ii) Embalagens que tenham contido resíduos ... especiais, por exemplo: papel de lustro, celofane, papel vegetal, papel químico, rolos de papel de fax, papel de alumínio e papel ...
-
Regulamento n.º 168/2007, de 01 de Agosto de 2007
... ou gorduras: pacotes de batatas fritas e aperitivos, pacotes de manteiga e margarina e caixas de pizza; ii) Embalagens que tenham contido resíduos ... especiais, por exemplo: papel de lustro, celofane, papel vegetal, papel químico, rolos de papel de fax, papel de alumínio e papel ...
-
Despacho Normativo N.º 58/1996 de 29 de Fevereiro
...a) Agricultura geral: o ser vegetal, relação da planta com o meio, o solo como suporte da planta, o uso dos ...manteiga, o queijo, o iogurte, conservas de vegetais e frutos - congelação);. b) ...
-
Declaração de Rectificação N.º 5/1996 de 4 de Abril
...a) Agricultura geral: o ser vegetal, relação da planta com o meio, o solo como suporte da planta, o uso dos ...manteiga, o queijo, o iogurte, conservas de vegetais e frutos - congelação);. b) ...
-
Portaria N.º 61/2009 de 20 de Julho
... agrícolas necessárias à preparação de um produto animal ou vegetal para a primeira venda;. f) «Comercialização de produtos agrícolas»: a ... a um aumento da capacidade, quando relativos à produção de manteiga e leite em pó;. b) Relativos à produção de soro em pó, lactose, ...
-
Decreto-Lei n.º 289/84, de 24 de Agosto de 1984
..., não se apresentarem conspurcados ou com sinais de parasitação vegetal ou animal nem conterem substâncias estranhas à sua normal composição, ..., esterilizado, concentrado, condensado ou em pó; b) Manteiga; c) Gordura e óleos comestíveis, margarinas e shortenings; d) Ovos, em ...
-
Portaria N.º 47/1978 de 29 de Junho
...04.03 - Manteiga;. 04.04 - Queijo;. 04.05 - Ovos de, aves e gemas de ovos, frescos, ...15.07 - Óleos gordos e gorduras de origem vegetal;. 15.13 - Margarinas, imitações de banha ou outras gorduras alimentares ...
-
Portaria N.º 99/2009 de 2 de Dezembro
... agrícolas necessárias à preparação de um produto animal ou vegetal para a primeira venda;. f) «Comercialização de produtos agrícolas»: a ... a um aumento da capacidade, quando relativos à produção de manteiga e leite em pó;. b) Relativos à produção de soro em pó, lactose, ...
-
Portaria n.º 538/79, de 12 de Outubro de 1979
...Cal hidráulica. Cal em pedra e em pó. Carvão vegetal. Centeio. Chumbo velho. Clínquer (de cimento). Cloreto de cálcio. ...Lava-louças de alumínio. Louças sanitárias. Malas e maletas. Manteiga, margarina e similares. Móveis de pinho e aglomerados (novos ou usados). ...
-
Portaria N.º 78/2008 de 19 de Setembro
... agrícolas necessárias à preparação de um produto animal ou vegetal para a primeira venda;. f) «Comercialização de produtos agrícolas»: a ... a um aumento da capacidade, quando relativos à produção de manteiga e leite em pó;. b) Relativos à produção de soro em pó, lactose, ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 35/83/A, de 12 de Agosto de 1983
...manteiga e queijo .. 1.' Produção não mecânica de manteiga e queijo .. 2.' ...vegetal" ou animal para uso farmacêutico: Fabricação de vitaminas .. 1.' Fabrica\xC3"...
-
Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... necessárias à protecção da saúde e da vida humana, animal ou vegetal", desde que essas medidas não constituam um meio de discriminação arbitr\xC3"...Pasta de cacau, mesmo desengordurada: 18031000. 18032900. Manteiga, gordura e óleo de cacau: 18040000. Cacau em pó, sem adição de ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... um acréscimo de 4,6 %, ao passo que os produtos lácteos (manteiga, queijo, leite em pó e iogurtes) somaram 49,9 mil toneladas, ... de controlo e fiscalização, ao nível da sanidade animal e vegetal e do desenvolvimento das diversas actividades agrícolas e florestais. ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... no arquipélago em relaçáo ao total, cerca de 48%, e também a manteiga, cerca de 25%, valores que sáo significativos face à escala do potencial ...-estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade animal e vegetal, e de modernizaçáo das exploraçóes, incluindo o apoio financeiro a ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
.... . . . . . . . . . . . . 29,60 43,07 Produção de queijo e manteiga . . . . 0,24 4,44 Venda de cimento. . . . . . . . . . . . . . . ... das instalações do Laboratório Regional de Sanidade Vegetal. Fortalecimento das infra-estruturas fitossanitárias específicas em ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... no arquipélago em relação ao total, cerca de 48%, e também a manteiga, cerca de 25%, valores que são significativos face à escala do potencial ...-estruturas de apoio à actividade agrícola, da sanidade animal e vegetal, e de modernização das explorações, incluindo o apoio financeiro a ...
-
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
...A transformação de manteiga manteve-se estabilizada nas 6000 t. Na primeira metade da década de 90, a ... economias externas às explorações; Melhorar a sanidade animal e vegetal; Modernizar as explorações; Modernizar o sector de transformação e ...
-
Resolução n.º 1/2000/A, de 24 de Janeiro de 2000
...A transformação de manteiga manteve-se estabilizada nas 6000 t. Na primeira metade da década de 90, a ... economias externas às explorações; Melhorar a sanidade animal e vegetal; Modernizar as explorações; Modernizar o sector de transformação e ...