licenciamento industrial tipo 2

... no dia útil seguinte ao da sua publicação na 2.ª série do Diário da República. Mais faz ... éria consultiva, informativa e de licenciamento de determinadas atividades, de entre as quais se ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...

... Real de Santo António (RMUE), publicado na 2.ª série do Diário da República através do ... toda a legislação conexa com o licenciamento urbanístico. Não se tendo verificado até à ... com a dimensão do estabelecimento industrial a instalar) e num fator de serviço (que ... ção de estabelecimento industrial de tipo 3. No âmbito do Sistema da Indústria ...

... , através da Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação O presente diploma ... », o caixilho que suporta o favo; q) «Tipo de mel», o produto caracterizado de acordo com o ... Artigo 20.º Licenciamento de estabelecimento 1 - O licenciamento de um ...

... das suas atribuições e competências (artigos 2.º, 266.º da Constituição da República ... e sucessivo em função da importância do tipo de fogo, sujeitando-o a licença, autorização e ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... CAPÍTULO IV Licenciamento Artigo 10.º Licenciamento, Autorização e ...

... ípio de Vila Nova de Poiares, publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 202, de ... SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 13.º Tipo de organização 1 - A organização interna dos ... termos da lei, estão isentas de licenciamento municipal; g) Proceder à análise e emitir ... ção no âmbito do Licenciamento Industrial"; v) Prestar esclarecimentos, análise e tramitaç\xC3" ...

... RMUECC, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, em 27/01/2010, foi aprovado ... a afixação, encontra-se sujeita a licenciamento por parte da câmara municipal, mediante a ... 40 mm, podendo a restante área ter outro tipo de pavimento (excluindo a areia, ou outro ... ância declarar compatível com o uso industrial o alvará de autorização de utilização de ...

... : 239240855Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: ... Industrial oudocumento comprovativo de atribuição do nº ... documento comprovativo de licenciamento de atividade para o estabelecimento;3. iii. Em ...

... 2 - O presente regulamento estabelece os ... ções mistas: o que inclui mais do que um tipo de atividade a ser desenvolvida no mesmo espaço; ... do pedido de informação prévia, licenciamento e apresentação de comunicação prévia 1 - Os ... 2 - Tratando-se de estabelecimento industrial a que se refere a parte 2-A do referido Anexo, a ...

... vigência (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 9 de julho de 2009 e 1.ª ... alterações ao projeto em fase de licenciamento ou de execução (telas finais); c) Tantos ... , devendo no requerimento ser mencionado o tipo, área e dias previstos para a ocupação do ... industrial que envolva a realização de uma operação ...

... 230 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... devidas pela comunicação, pelo licenciamento ... ou autorização de utilização de ... agrícolas/pecuários/aquacultura, industrial/armazenagem, comercio/serviços ... terão que ... por utilização-tipo (UT) dos edifícios ou recintos ... UT I — ...

... no Diário da República, Aviso n.º 7317/2011, 2.ª série, n.º 57 de 22 de março de 2011 Os ... apto à edificação, seja qual for o tipo ou utilização do edifício, que satisfaça, ... ções urbanísticas necessárias ao licenciamento das atividades a que se refere o regime ... ; d) Plano de Pormenor da Antiga Zona Industrial; Declaração n.º 203/2003, de 12 de junho; e) ...

... º 3257/2016, do Município de Alvaiázere, na 2.ª série do Diário da República n.º 49, de 10 ... ) Está isento de taxas municipais o licenciamento de queimadas, como estimulo à realização de ... com o valor das taxas aplicadas a processos tipo, com dimensões e prazos médios. 2 - ... ) Artigo 31.º SIR - Licenciamento Industrial Neste artigo, as taxas enquadram-se ou no Tipo A ...

... a que foi dado o registo I-CMC/2017/1468, de 2 de fevereiro de 2017, e, posteriormente, à ... tipo de alteração obedecer a uma tramitação ... condições a acordar no momento do licenciamento. 2 - O acesso rodoviário à orla costeira, sem ... ; f) É reorganizado o tecido industrial e reabilitadas as antigas áreas industriais, ...

N.º 212 2 de novembro de 2021 Pág. 172 ... Diário da ... de incentivo à relocalização industrial; ... h) Consolidar o peso da atividade económica ... as atividades industriais cujo licenciamento é da com- ... petência da autarquia, e não ... gerais e específicas previstas para esse tipo de uso; ... b) Da viabilização pretendida não ...

... 374 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE VIANA DO ... industrial, ou quaisquer outros efluentes, ... sem ... licenciamento de operações urbanísticas e de utilização em ... dar e adaptar o tipo de ocupação e de atividades humanas no litoral ...

... ípio de Vila Nova de Poiares, publicada na 2.ª série do Diário da República n.º 16, de 23 ... ; f) Plano de Pormenor da Zona Industrial, Polo II; g) Orçamento Municipal; h) Plano ... SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 13.º Tipo de organização 1 - A organização interna dos ... termos da lei, estão isentas de licenciamento municipal; g) Proceder à análise e emitir ...

... úteis, contados a partir da publicação na 2.ª série do Diário da República, para recolha ... operação urbanística sujeita a licenciamento ou a comunicação prévia em determinado prédio ... Os ficheiros PDF a entregar, deverão ser do tipo PDF/A, a versão especializada para o arquivo e ... de seguro de acidentes de trabalho do industrial de construção civil ou do titular de registo; ...

... à publicação do projeto ora aprovado na 2.ª série do Diário da República, no sítio do ... tempos inerentes aos processos de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma ... mesmos fins e arranjos exteriores simples do tipo ajardinamento e pavimentações; c) Vedações ... industrial deverá cumprir os requisitos de compatibilidade ...

... tempos inerentes aos processos de licenciamento, redesenhando assim um novo paradigma ... 2" - O presente regulamento é aplicável em toda a \xC3" ... mesmos fins e arranjos exteriores simples do tipo ajardinamento e pavimentações; c) Vedações ... industrial deverá cumprir os requisitos de compatibilidade ...

... pelo Ministro da Economia nos termos do n.º 2 do Despacho n.º 12100/2013, de 12 de setembro, ... aplicáveis ao estabelecimento industrial em causa, acrescentados ao formulário em campos ... e) Estimativa do tipo e volume global das emissões para a água, solo ... a ZER abrangida pelo regime do licenciamento único de ambiente ... No caso de ZER abrangida ...

... aos regimes enquadrados no"Licenciamento Zero" e respetivos procedimentos administrativos ... urbanísticas previstas nos artigos 4.º n.º 2 alíneas c), d) e e) e no artigo 6.º n.º 1 ... industrial Para efeitos de autorização de instalação de ... que: a) Tenham usufruído do projeto-tipo destinado a ser utilizado em habitação em ...

... 511 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE PONTA DO SOL ... redação atual, ficam sujeitas a licenciamento ... Artigo 9.º ... Consulta pública nos ... do início dos trabalhos, do local e do tipo de operação urbanística a ser ... realizada ... ção, ao titular do certificado de industrial ...

... 618 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FELGUEIRAS ... a ampliação de edifícios existentes neste tipo de espaços ... cumpre os seguintes parâmetros: ... de incentivo à relocalização industrial; ... h) Consolidar o peso da atividade económica ... as atividades industriais cujo licenciamento é da com- ... petência da autarquia, e não ...

... 731 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE MONFORTE ... o) Instrução do processo de licenciamento dos recintos itinerantes e improvisados e ... sonoros e audiovisuais e outro tipo de documentação, mantendo atualizados os ... ção de processos de licenciamento industrial; ... i) Manter atualizadas as aplicações e ...

... éria consultiva, informativa e de licenciamento em diversas atividades, inclusive as relacionadas ... 2.º, 3.º, 53.º e capítulo IX do Decreto-Lei ... dos espaços urbano, urbanizável e industrial que seja contíguo, é delimitado por perímetro ... vento; d) "Biomassa vegetal" - é qualquer tipo" de matéria vegetal, viva ou seca, amontoada ou n\xC3" ...