leis sobre estetica
1013 resultados para leis sobre estetica
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Edital n.º 384/2023
... -se estabelecer regras claras e precisas sobre o modo de edificar nesta ... área urbana ... âmbito da estabilidade, segurança e estética das edificações, o agravamento das sobre- ... leis ...
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Regulamento n.º 440/2019
... º 2/2007, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 22-A/2007, de 29 de junho, n.º 67-A/2007, ... ) Anúncio iluminado - suporte publicitário sobre o qual se faça incidir intencionalmente uma ... similares e alinhamentos adequados à estética do edifício, deixando entre si distâncias ...
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Aviso n.º 8013-B/2017
... aptidão física e psíquica e cumprido as leis" de vacinação obrigatória; g) Ter como habilita\xC3" ... ano de escolaridade; temas de cultura geral sobre a atualidade; Lei Orgânica da Guarda Nacional ... da conjuntiva com nítida perturbação estética ou funcional; b) Doenças da esclerótica, ...
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Regulamento n.º 322/2017
... disposições do presente Regulamento, das leis e regulamentos gerais, das deliberações da ... antes de decorridas vinte e quatro horas sobre o óbito. 2 - Nenhum cadáver pode ser encerrado ... recusado por razões técnicas ou de estética" dominante e quando não respeitem a sobriedade pr\xC3" ...
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Aviso n.º 3023-B/2018
... J - Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P ... aviso rege-se pelo disposto nos Decretos-Leis n.os 176/2009, e 177/2009, ambos de 4 de agosto, ...
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Aviso n.º 12499/2018
... aptidão física e psíquica e cumprido as leis" de vacinação obrigatória; g) Ter como habilita\xC3" ... , inclusive; temas de cultura geral sobre a atualidade; Lei Orgânica da Guarda Nacional ... da conjuntiva com nítida perturbação estética ou funcional; b) Doenças da esclerótica, ...
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Decreto-Lei n.º 250/94, de 15 de Outubro de 1994
... efectuar-se decorrido o prazo de 30 dias sobre a apresentação à câmara municipal de ... ível de manifestamente afectar a estética das povoações, a sua adequada inserção no ... nacionais, a que se referem os Decretos-Leis n.os 21 875, de 18 de Novembro de 1932, e 34 993, ...
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Em vigor
Lei n.º 31/2009 - Regime Jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos responsáveis pela elaboração e subscrição de projectos, pela fiscalização de obra e pela direcção de obra, que não esteja sujeita a legislação especial, e os deveres que lhes são aplicáveis
... e caracterizam a conceção funcional, estética e construtiva de uma obra, bem como a sua ... n.º 9/2009, de 4 de março, alterada pelas Leis n.os 41/2012, de 28 de agosto, e 25/2014, de 2 de ... a terceiros adquirentes de direitos sobre projectos, construções ou imóveis, elaborados, ...
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Regulamento n.º 215/2017
... qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) ... identificar os titulares dos direitos reais sobre os lotes ou quando tendo sido aqueles notificados ... 2 - Nos termos do RGEU (Decretos-Leis n.os 38382, de 7 de agosto de 1951 e 44258, de 31 ...
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Edital n.º 470/2017
... defesa do ambiente, da salubridade e da estética, dos planos municipais de ordenamento do ... ó poderão ser aceites se tiverem uma data sobre a qual não tenha decorrido o prazo de seis meses ... ocupação, pelo que, independentemente das leis estabelecidas em legislação e regulamentação ...
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Regulamento n.º 520/2017
... qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) ... identificar os titulares dos direitos reais sobre os lotes ou quando tendo sido aqueles notificados ... 2 - Nos termos do RGEU (Decretos-Leis n.os 38382, de 7 de agosto de 1951 e 44258, de 31 ...
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Regulamento n.º 929/2016
... qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) ... identificar os titulares dos direitos reais sobre os lotes ou quando tendo sido aqueles notificados ... 2 - Nos termos do RGEU (Decretos-Leis n.os 38382, de 7 de agosto de 1951 e 44258, de 31 ...
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Aviso n.º 10705/2021
... qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) ... identificar os titulares dos direitos reais sobre os lotes ou quando tendo sido aqueles notificados ... edifícios: a) Nos termos do RGEU (Decretos-Leis n.os 38382, de 7 de agosto de 1951 e 44258, de 31 ...
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Aviso n.º 1952/2021
... qualificação do espaço público, da estética, salubridade e segurança das edificações; b) ... identificar os titulares dos direitos reais sobre os lotes ou quando tendo sido aqueles notificados ... edifícios: a) Nos termos do RGEU (Decretos-Leis n.os 38382, de 7 de agosto de 1951 e 44258, de 31 ...
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Regulamento n.º 288/2017
... A ocupação sustentável do solo; b) A estética, salubridade e segurança das edificações; c) A ... relativamente às fachadas de um edifício sobre o espaço público; t) «Cota de soleira»: a ... ísticas ilegais sujeitas ao disposto em leis especiais, aplica-se a disciplina normativa ...
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Regulamento n.º 123/2018
... sobre as estimativas orçamentais, e, por fim, um ... , qualificação do espaço público, estética, salubridade e segurança das edificações; 2) ... ções urbanísticas sujeitas ao disposto em leis especiais, aplica-se o disposto no presente ...
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Regulamento n.º 157/2019
... A ocupação sustentável do solo; b) A estética, salubridade e segurança das edificações; c) A ... relativamente às fachadas de um edifício sobre o espaço público; t) «Cota de soleira»: a ... ções urbanísticas sujeitas ao disposto em leis especiais, aplica-se a disciplina normativa ...
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Acórdão nº 2272/15.7T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... que este Douto Tribunal se pronuncie sobre as seguintes questões: III. Da indemnização ... que a sua correção, por cirurgia estética, corre o risco de propensão para a ... Com efeito, conforme resulta das leis laborais, em caso de acidente de trabalho que ...
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Regulamento n.º 710/2021
... território litoral e de gerir a pressão sobre as praias da sua extensa linha de costa ... leis e regulamentos aplicáveis e a munir-se de todas ... e de forma a manter a qualidade estética e paisagística, devendo o espaço ser mantido em ...
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Regulamento n.º 847/2016
... , de 17 de outubro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 315/2003, de 17 de dezembro, e 265/2007, de ... , com a antecedência mínima de 25 dias sobre a data da sua instalação ou realização, ... e ao ruído; k) Não afetar a estética ou o ambiente do lugar onde decorre a feira; l) ...
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Aviso n.º 15254/2017
... exercício das funções; e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória. 6.2 - Requisitos ... , com a duração de 90 minutos, e versará sobre os temas/tópicos abaixo indicados e respetiva ... (2005), Arte da Animação, técnica e estética através da história, Editora Senac, São Paulo; ...
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Aviso n.º 12076/2020
... do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), ou documento comprovativo da sua ... de vista da salubridade, segurança ou estética, que não utilizem elementos de betão armado ou ... 2 - Nos termos do RGEU (Decretos-Leis n.os 38382, de 7 de agosto de 1951, na sua atual ...
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Regulamento n.º 875/2016
... Artigo 4.º Atualizações 1 - A percentual sobre cada fatura emitida pelas empresas que oferecem ... gerais de interpretação e aplicação das leis. 2 - Sempre que, nas normas constantes do ... beleza das paisagens e salvaguardar a estética das povoações; e) O apresentante deve cumprir o ...
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Aviso n.º 6880/2017
... ício de funções; e e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória. 13 - Nível ... duração máxima de duas horas incindindo sobre conteúdos gerais e específicos diretamente ... : a) Design: História e noções de estética e design; Campos de intervenção do design: ...
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Portaria n.º 54/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... sobre o tipo de serviço que é oferecido em cada área ... de segurança, higiene, salubridade e estética, devendo proporcionar aos utentes serviços ... , de 26 de novembro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 389/2007, de 30 de novembro, 31/2008, de 25 ...