legislação informática portugal
3587 resultados para legislação informática portugal
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Edital n.º 669/2017
... ção, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 11049-001 Lisboa, Portugal eCampus TagusparkAv. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 662/2017
... de Controlo, Automação e Informática Industrial, do Departamento de Engenharia ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 11049-001 Lisboa, Portugal eCampus TagusparkAv. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 730/2016
... , do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 11049-001 Lisboa, Portugal eCampus TagusparkAv. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 744/2016
... ção, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 11049-001 Lisboa, Portugal eCampus TagusparkAv. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 1657/2023
... /científica de Engenharia Informática ... Concurso Interno de promoção para ... designado por «ECDU»), e demais legislação aplicável, desig- ... nadamente do Regulamento ...
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Edital n.º 1362/2022
... /científica de Engenharia Informática ... Aviso de abertura de procedimento concursal ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do ... Regulamento ... , Quinta de Prados, 5000-801 Vila Real, Portugal ... III — Requisitos de admissão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... Artigo 21.º Adaptação informática e formação de funcionário ... Artigo 22.º ... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 11-1-2022 ... íveis de litigância que se verificam em Portugal, a reforma pretendeu dar continuidade ao plano de ...
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Edital n.º 869/2022
... auxiliar na área disciplinar de Informática ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, ... 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig- ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Edital n.º 866/2022
... auxiliar na área disciplinar de Informática ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, ... 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig- ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Edital n.º 658/2023
... ciplinar de Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... Euraxess Portugal em https://www.euraxess.pt, e na página web da ... º 66/2018, de 16 de agosto e demais legislação aplicável ... ii) Os candidatos abrangidos pela ...
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Aviso n.º 19043/2022
... cialista de informática, grau 1, nível 2, para a Faculdade de Farmácia ... 3 — Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de ... em Portugal; ... c) Fotocópia legível dos certificados das ...
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Aviso n.º 11206/2018
... jogos, do mapa de pessoal do Turismo de Portugal, I. P. Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º e da ... 4 - Legislação aplicável ao concurso: O presente procedimento ... de Licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores; Engenharia Eletrotécnica e de ...
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Edital n.º 1363/2022
... /científica de Engenharia Informática ... Aviso de abertura de procedimento concursal ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do ... Regulamento ... , Quinta de Prados, 5000-801 Vila Real, Portugal ... III — Requisitos de admissão ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA ... Versão à data de 24-7-2019 ... Artigo 67.º Transferência de Portugal" para os Estados membros ... Artigo 68.º Transfer\xC3" ... fogo, a PSP consulta na plataforma informática os dados ... necessários para a respetiva ...
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Edital n.º 1344/2023
... ção do Departamento de Engenharia Informática do ... Instituto Superior Técnico ... Faz-se ... e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 ... 1049-001 Lisboa, Portugal e ... Campus Taguspark ... Av. Prof. Dr. Aníbal ...
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Edital n.º 633/2019
... ção, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 634/2019
... ção, do Departamento de Engenharia Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de ... designado ECDU), e demais legislação aplicável, designadamente do Regulamento geral ... Rovisco Pais, 1 1049-001 Lisboa, Portugal e Campus Taguspark Av. Prof. Dr. Aníbal Cavaco ...
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Edital n.º 390/2022
... disciplinar de Informática" ... Torna-se público que pelo prazo de 30 dias \xC3" ... designado por ECDU), e demais legislação ... aplicável, designadamente do Regulamento dos ... o registo/reconhecimento do grau em Portugal ser efetuado ... posteriormente ao termo do ...
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Edital n.º 1142/2019
... adjunto na área de Engenharia Informática para lecionar unidades curriculares das áreas de ... ou de grau de doutor, válido em Portugal, na área disciplinar para a qual é aberto o ... do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável. 4 - Funções e conteúdo funcional ...
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Edital n.º 1108/2019
... a área disciplinar de Engenharia Informática, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão ... ou de grau de doutor, válido em Portugal, na área disciplinar para a qual é aberto o ... do grau de doutor, nos termos da legislação aplicável. 4 - Funções e conteúdo funcional ...
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Deliberação n.º 496/2023
... 6 — Assegurar o acompanhamento da legislação nacional e comunitária em domínios que digam ... ISCTE/IUL; Licenciatura em Ensino de Informática, Universidade do Algarve ... “FORGEP — ... ção e Comunicação (GPTIC) e na Agenda Portugal ...
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Edital n.º 867/2022
... auxiliar na área disciplinar de Informática ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, ... 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig- ... , é obrigatório o reconhecimento em Portugal, nos termos previstos na legislação para o ...
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Acórdão nº 131/17.8JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2018
... aproveitamento das leis e da presunção de racionalidade da legislação, procurasse um sentido útil para ambas [[2]]. Em nosso entender, porém, ... dos magistrados sejam necessariamente praticados por via informática … valendo, para todos os efeitos legais, a versão electrónica do ...
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Edital n.º 1562/2022
... /científica de Engenharia Informática ... Concurso Interno de promoção para ... designado por «ECDU»), e demais legislação aplicável, designa- ... damente do Regulamento ...
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Edital n.º 1623/2022
... /científica de Engenharia Informática ... Concurso Interno de promoção para ... designado por «ECDU»), e demais legislação aplicável, designadamente do ... Regulamento ...