instituto meteorologia porto
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Acórdão nº 161/12.6TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Junho de 2016
Deve considerar-se ilidida a presunção de culpa, a que alude o citado art. 493 nº1 do C Civil quando, como no caso em apreço,a árvore estava atravessada na estrada no momento do sinistro, apresentava bom vigor vegetativo era sã e não revelava quaisquer sinais de apodrecimento, mazelas ou inclinação, tanto mais que a queda da árvore ocorreu num dia e local em que a Autoridade Nacional da Protecção
... que “De acordo com as previsões do Instituto de Meteorologia (IM), tendo em conta a passagem ... do Castelo, Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Guarda, Coimbra, Leiria, Castelo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... , conforme estimativa editada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este total ... beneficiar e desenvolver áreas como meteorologia e climatologia, oceanografia, geodesia, ... ão e abertura do Novo Polo de Vila do Porto do Museu de Sta. Maria e do Museu do Tempo no ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... -Lei n.º 316/80 , de 20 de agosto (Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades ... ços, afundados em áreas de acesso ao porto de Leixões; p) O Decreto-Lei n.º 239/82 , de ... de turnos no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica; i) O Decreto-Lei n.º 109/82 , de ...
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Decreto-Lei n.º 93/2018
... porto de abrigo, pequenas baías, lagos, lagoas, rios, ... protocolo a celebrar entre a DGRM e o Instituto dos Registos e Notariado, I. P. (IRN, I. P.), bem ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica (GAMA). CAPÍTULO X Regime ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
... ção e conclusão do Novo Polo de Vila do Porto do Museu de Sta. Maria e do Museu do Tempo no ... como a realização, em parceria com o Instituto de Empreendedorismo Social, de um bootcamp em ... diversos, tais como o equipamento de meteorologia", equipamento para o SSLCI e sistema de sinalizaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 14722/2023
... Superior em outubro de 1990, no Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica, em Lisboa ... Faculdade de Ciências da Universidade do Porto ...
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Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008
... Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa: ... 0300 9209 25 ... Meteorologia, Oceanografia e Geofísica ... 0906 9155 60 ... Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura: ... Arquitectura ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... h) Apoiar o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., no ... , à gestão do espaço aéreo e à meteorologia da Força Aérea; ... g) Programar e controlar o ... b) O Aeródromo de Manobra n.º 3 - Porto" Santo, através do CZAM ... Artigo 62.º ... Aer\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... e Sudeste da ilha da Madeira e ilhas do Porto Santo, Desertas e Selvagens), não sendo, agora, ... pelo presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I ... - Associação Portuguesa de Meteorologia e Geofísica; ... - Confederação Portuguesa das ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... Pontos de contacto: «Para o Equador: Instituto Nacional de Pesca (INP). Endereço postal: ... do Consumidor; - Instituto de Meteorologia; - Instituto de Conservação da Natureza; - ... - Metro do Porto, S.A, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98 , ...
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Decreto-Lei n.º 159/2019
... do artigo anterior; b) A identificação do porto nacional de largada e de chegada ou do local de ... Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica (GAMA). 6 - Na execução para a ... da Administração Interna, a DGRM, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., e as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... âmbito espacial, as ilhas da Madeira e de Porto Santo e as ilhas Desertas ... e Selvagens que ... resultantes da meteorologia local que afetam, por vezes gravemente, o ... em 17 normas, o Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM ...
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Acórdão nº 00302/10.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Junho de 2015
I- O artigo 493.º do Código Civil consagra uma presunção de culpa sobre quem tem o dever de vigiar coisa móvel ou imóvel, que tenha sido origem dos danos sofridos por terceiro, que pode ser afastada mediante a prova da inexistência de culpa ou da demonstração de que os danos se teriam produzido do mesmo modo, mesmo sem culpa. II- A solução normativa contida no artigo 493.º do Código Civil aplica-s
... F) O Instituto Nacional de Meteorologia, em 19/03/2008, avisava ... *Porto ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2018
... o potencial para a instalação de um porto espacial aberto a todos os atores e operadores ... ízo das competências atribuídas ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., no nio da observação da Terra e da meteorologia, clima e mar, bem como das responsabilidades ...
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Portaria n.º 336/2019
... , Marrecos, Memória, Perafita, Leça, Porto, Lavadores, Canidelo, Salgueiros, Madalena, ... organismo competente em matéria de meteorologia. Para além destas duas origens, e caso seja ... ICNF, I. P. - Instituto da Conservação da ...
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Aviso n.º 16940/2023
... -Montes (PT11E) e a Área Metropolitana do Porto (PT11A), num total de 86 municípios ... É a ... ão de Incêndios Florestais (SGIF), do Instituto da Conservação da ... Natureza e das Florestas ... b) orografia, meteorologia e comportamento do fogo; ... c) demografia e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... estimativa editada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Este total ... e desenvolver áreas como meteorologia e climatologia, oceanografia, geodesia, ... ão e abertura do Novo Polo de Vila do Porto do Museu de Sta. Maria e d o Museu do Tempo no ...
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Declaração n.º 317/2007, de 16 de Novembro de 2007
... SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA ... INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL ... COFRE PRIVATIVO DO ... INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO ... LABORATÓRIO NACIONAL DE INVESTIGAÇÁO ... INSTITUTO DE METEOROLOGIA ... 163 020 411 8 355 618 ... 15 971 889 ...
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Decreto-Lei n.º 73/2013, de 31 de Maio de 2013
... - nicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agri- cultura, mar, alimentação, ... c) O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica; ... d) O ... pelos dis- tritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real; ... b) ...
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Decreto-Lei n.º 73/2013
... nicações, recursos hídricos, meteorologia, geofísica, agri- ... cultura, mar, ... c) O presidente do Instituto Nacional de Emergência ... d) O diretor-geral da ... tritos de Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila ... b) Agrupamento ...
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Declaração n.º 269/2008, de 08 de Agosto de 2008
... DE INFORMAES ESTRATGICAS DE DEFESA INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL AGENCIA PARA A ... IP INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E ... 704 618 34 146 178 INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P. INSTITUTO TECNOLGIO E NUCLEAR, I.P. ESCOLA ...
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Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008
... DE INFORMAES ESTRATGICAS DE DEFESA INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL AGENCIA PARA A ... 858 706 INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO AUTORIDADE NACIONAL ... INSTITUTO DE METEOROLOGIA, I.P. INSTITUTO TECNOLGIO E NUCLEAR, I.P. ESCOLA ...
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Acórdão nº 801/21.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Novembro de 2022
I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...
... DE SEGUROS, S.A., com sede na Rua …, …, Porto, pedindo que seja a Ré condenada: a) a pagar ao ... Segundo o Instituto" Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a chuva \xE2\x80" ... https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia/previsao/faq_0028.html) ... E, segundo aquele ... -
Acórdão nº 801/21.6T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-11-10
I - Para aferição do conteúdo do contrato importa atender ao objeto do seguro e aos riscos cobertos na apólice, mas também às estipulações negociais que visam delimitar ou excluir certo tipo de riscos, passando o âmbito deste tipo contratual pela definição das garantias, dos riscos cobertos e dos riscos excluídos II - O sentido das cláusulas do contrato de seguro é determinado em função de um...
... SEGUROS, S.A., com sede na Rua …, …, Porto, pedindo que seja a Ré condenada: ... a) a ... Vejamos ... Segundo o Instituto" Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a chuva \xE2" ... https://www.ipma.pt/pt/educativa/faq/meteorologia/previsao/faq_0028.html ) ... E, segundo aquele ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... dos Estados de pavilhão e dos Estados do porto", incluindo em matéria de cumprimento e de aplica\xC3" ... ; 19) Ministerio de Salud; 20) Instituto Nacional de las Mujeres; 21) Instituto ... do Consumidor; - Instituto de Meteorologia; - Instituto da Conservação da Natureza; - ...