indice função publica
-
Despacho n.º 30179/2008, de 21 de Novembro de 2008
... çáo a correspondente ao escaláo e ao índice do sistema retributivo da funçáo pública, ...
-
Aviso n.º 23038/2007, de 23 de Novembro de 2007
... através do respectivo escaláo e índice do sistema retributivo da funçáo pública, nos ...
-
Despacho normativo n.º 43/2005, de 12 de Setembro de 2005
... salários equivalentes, no máximo, ao índice 400 da tabela geral da função pública para os ...
- Despacho n.º 30182/2008, de 21 de Novembro de 2008
-
Acórdão nº 934/11.7TBOAZ.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 2014
I - Na fase preliminar de um contrato surgem frequentemente acordos de carácter instrumental, pré-contratuais, que podem ter um conteúdo diversificado; são dotados de relevância jurídica, mas sem eficácia contratual específica. II - Ainda nessa fase, podem surgir também acordos contratuais, destinados a preparar e coadjuvar a celebração de determinado contrato (por ex., os contratos-promessa);...
... por compra, por meio de escritura pública e pagamento de um preço ... Não o fazendo, e ... imóveis de valor superior a 1000 vezes o índice 100 das carreiras do regime geral do sistema neratório da função pública (…) ... Em 2009, esse índice era de ... -
Aviso n.º 17860/2008, de 16 de Junho de 2008
... Vencimento corresponderá ao escaláo 1, índice 400, do grupo de pessoal técnico superior, ... , da tabela remuneratória da funçáo pública ... O candidato nomeado deverá apresentar -se a ...
-
Decreto Regulamentar n.º 5/93, de 06 de Março de 1993
... 6 de Março Com a extinção da empresa pública que geria o Teatro Nacional de São Carlos, ... ção de funções equivalente a 30% do índice 900 da escala salarial do regime geral da ... da escala salarial do regime geral da função pública ... 3 - Os vogais da comissão ...
- Despacho (extracto) n.º 7033/2008, de 10 de Março de 2008
-
Aviso n.º 2011/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... através do respectivo escaláo e índice do sistema retributivo da funçáo pública, nos ...
-
Aviso n.º 1776/2008, de 22 de Janeiro de 2008
... através do respectivo escaláo e índice do sistema retributivo da funçáo pública, nos ...
-
Acórdão nº 07373/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Março de 2014
... ÓRIO XO DIGNO REPRESENTANTE DA FAZENDA PÚBLICA deduziu recurso dirigido a este Tribunal tendo ... sejam determinadas exclusivamente em função do valor da acção, sem o estabelecimento de ...
-
Acórdão nº 0341/17.8BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Fevereiro de 2020
... metade da remuneração correspondente ao índice 100 da escala salarial do regime geral de ações da função pública ou da remuneração mínima do mesmo ...
-
Aviso n.º 50/2007/A, de 08 de Novembro de 2007
... çáo mensal corresponde ao escaláo 1, índice 114, da tabela salarial da funçáo pública ...
-
Aviso n.º 1067/2017
... ão de Setúbal da Polícia de Segurança Pública (PSP); g) Comando da Polícia Marítima; h) ... função do tempo; l) Mapa de ruído - O descritor do ... o projeto acústico considere valores do índice de isolamento sonoro a sons de condução aérea, ...
-
Despacho n.º 58/2006(2ªSérie), de 03 de Janeiro de 2006
... para os vencimentos superiores ao índice 405 da função pública, com efeitos a partir da ...
-
Rectificação n.º 1049/2006, de 05 de Julho de 2006
... Defesa Nacional, cuja nota curricular se publica em anexo ... 6 - A presente nomeao produz ...
-
Aviso n.º 21133/2007, de 30 de Outubro de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... , a que corresponde o escaláo 1, índice 199, da escala salarial da funçáo pública, ...
-
Aviso n.º 23887/2008, de 24 de Setembro de 2008
... 199, da tabela do regime geral da Funo Publica. b -- Para provimento de um lugar de Tcnico ...
-
Aviso n.º 24982/2008, de 14 de Outubro de 2008
... 128, da tabela do regime geral da Funo Publica, com efeitos a 1 de Outubro de 2008 ... Para ...
-
Extracto de Despacho N.º 698/2007 de 15 de Maio
... atribuir a correspondente ao escalão 1, índice 137 da tabela geral de vencimentos da função ... tabela geral de vencimentos da função pública, com efeitos ao dia 9 de Abril de 2007, para ...
-
Aviso n.º 2939/2008, de 06 de Fevereiro de 2008
... do sistema retributivo da funçáo pública: 1. escaláo, índice 128, representando, neste ...
- Aviso n.º 25376/2008, de 21 de Outubro de 2008
-
Aviso n.º 17918/2008, de 17 de Junho de 2008
... através do respectivo escaláo e índice do sistema retributivo da funçáo pública, nos ...
-
Aviso n.º 18461/2008, de 24 de Junho de 2008
... através do respectivo escaláo e índice do sistema retributivo da funçáo pública, nos ...
-
Aviso n.º 27327/2008, de 14 de Novembro de 2008
... através do respectivo escaláo e índice do sistema retributivo da funçáo pública, nos ...