indice função publica
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Aviso n.º 27327/2008, de 14 de Novembro de 2008
... através do respectivo escaláo e índice do sistema retributivo da funçáo pública, nos ...
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Aviso n.º 6940/2008, de 07 de Março de 2008
... 9 da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... ª Classe, a que corresponde o escaláo 1, índice 199, da escala salarial da funçáo pública, ...
- Aviso n.º 18594/2008, de 25 de Junho de 2008
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Decreto Legislativo Regional N.º 2/2005/A de 9 de Maio
... de Organização e Administração Pública, serviço com competências na área da ... de licenciatura, sendo remunerados pelo índice 830 do regime geral da função pública, sem ...
- Aviso n.º 19393/2008, de 04 de Julho de 2008
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Aviso n.º 21043/2008, de 30 de Julho de 2008
... é o correspondente ao es- calão 1, índice 340 na escala indiciária para as carreiras de gime geral da função pública, actualmente 1134,27 e as condições de ...
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Aviso n.º 28211/2008, de 25 de Novembro de 2008
... íquido é o correspondente ao escaláo 1, índice 340, na escala indiciária para as carreiras de egime geral da funçáo pública, actualmente €1134,27 e as condiçóes de ...
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Aviso n.º 10184/2008, de 02 de Abril de 2008
... estagiário de Gestáo e Administraçáo Pública; ... 2 - Foi dado cumprimento ao disposto no ... e B), é o correspondente ao escaláo 1, índice 321, do sistema retributivo da funçáo pública, ...
- Aviso n.º 25402/2008, de 21 de Outubro de 2008
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Aviso n.º 18187/2007, de 24 de Setembro de 2007
... çóes - a determinada pelo escaláo 1, índice 222, do sistema retributivo da funçáo pública, ...
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Aviso (extracto) n.º 22189/2008, de 20 de Agosto de 2008
... da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... çáo: a correspondente ao escaláo 1, índice 321 da tabela remuneratória da funçáo ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 22/2009/A de 16 de Dezembro
... serviço instrutor do processo, e em função da classe de apoio em que o agregado familiar se ... outras pessoas colectivas de utilidade pública administrativa que prossigam fins assistenciais ... e) Índice 100 do regime geral da função pública (I100) o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/A, de 16 de Dezembro de 2009
... serviço instrutor do processo, e em função da classe de apoio em que o agregado familiar se ... outras pessoas co- lectivas de utilidade pública administrativa que prossigam fins assistenciais ... e) Índice 100 do regime geral da função pública (I100) ...
- Aviso n.º 22359/2007, de 15 de Novembro de 2007
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Resolução n.º 9/95IIS, de 14 de Março de 1995
... UM ACRÉSCIMO REMUNERATÓRIO DE 30% DO ÍNDICE 100 DO PESSOAL DIRIGENTE DA FUNÇÃO PÚBLICA, ...
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Acórdão nº 03830/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010
... nível remuneratório correspondente ao índice 700 da escala indiciária das carreiras do regime geral da função pública desde a data em que de tal índice os ...
- Aviso n.º 19395/2008, de 04 de Julho de 2008
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Aviso n.º 4648/2007, de 12 de Março de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... será a correspondente ao escaláo 1, índice 155, do novo sistema retributivo da funçáo ...
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Aviso n.º 4647/2007, de 12 de Março de 2007
... 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... será correspondente ao escaláo 1, índice 189, do novo sistema retributivo da funçáo ...
- Despacho n.º 20887/2008, de 11 de Agosto de 2008
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... 10.º Pessoas coletivas de utilidade pública e de solidariedade social ... Artigo 11.º ... da outra, em função de factos ou circunstâncias alheios à própria ... b) Ao índice de compensação ou carência fiscal; e ... c) À ...
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Aviso N.º 421/2007 de 5 de Junho
... ónio Cardoso Madruga Ávila, escalão 1, índice 316, da escala indiciária da função pública, ...
- Despacho n.º 25618/2007, de 09 de Novembro de 2007
- Aviso n.º 10164/2008, de 02 de Abril de 2008
- Despacho n.º 26062/2007, de 14 de Novembro de 2007