imposto sobre o valor acrescentado iva
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Despacho n.º 1299/2022
... competências da diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Cláudia Afecto Dias ...
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Aviso n.º 8247/2021
... 85 % (oitenta e cinco por cento), até um valor máximo de 31.250 (euro) (trinta e um mil ... nesse programa e que contenha informação sobre os projetos a implementar no âmbito da presente ... potenciais responsabilidades futuras; e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Aviso n.º 10310/2018
... linhas de investigação de produtos de valor acrescentado que reciclam bens alimentares); 3.6 ... potenciais responsabilidades futuras; e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... de dívida valorizados ao justo valor através de reservas, que tenham sido objeto de ... hipotecários 20 000 203 2 Empréstimos sobre títulos 20 000 203 3 Outros empréstimos 20 000 ... por impostos (e taxas) correntes 46 00 Imposto sobre o rendimento Esta conta é debitada pelos ... 46 02 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) Nesta conta registam-se as operações ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2024
... Ministros n.º 5/2024 Sumário: Altera o valor máximo da compensação financeira a atribuir à ... , em € 85 408 746,00, a que acresce o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em ...
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Portaria n.º 298-A/2020
... da Irlanda do Norte, integrante do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da ... de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (Diretiva IVA).Tal ...
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Portaria n.º 845/2023
... sobre todo o ter- ritório nacional continental e tem ... ções, no montante de 612 282 euros, valor ao qual acresce o Imposto sobre o Valor ...
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Aviso n.º 3498-A/2018
... , urge provocar e acelerar, nas cadeias de valor das atividades económicas, e nas regiões junto ... os recursos, mas também para educar sobre os impactos que são evitados associados a ... potenciais responsabilidades futuras; e) Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Despacho n.º 155/2022
... competências da diretora de serviços do Imposto sobre o Valor Acres- centado Maria Emília Alves ... Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado Maria Emília Alves Pimenta I — De acordo com a ...
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Aviso n.º 2437/2018
... (8,4 MtCO2eq), registando-se em 2016 um valor de 7,3 Mt CO2eq. Em 2016, estas emissões ... cento) para os beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... responsabilidades futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Regulamento n.º 677/2018
... médio de atendimento; vm(índice a) é o valor de uma hora de trabalho do funcionário com o ... indicados na tabela anterior acresce o Imposto de Selo à taxa legal em vigor. Artigo 8.º ... de Selo e/ou Imposto de Valor Acrescentado (IVA) terão o valor destes impostos, à taxa ...
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Aviso n.º 10096/2021
... ável, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da ... natural; ii) Promover o reconhecimento do valor do património natural; e iii) Fomentar a ... responsabilidades futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Aviso n.º 6147/2018
... os impactos ao longo de toda a cadeia de valor, desde a produção ao consumo e na gestão de ... uma componente de divulgação e formação sobre a abordagem à economia circular nas compras ... responsabilidades futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2022
... acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2023
... é de 4 492 032,42 EUR, ao qual acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2022
... € 10 515 314,11, isento de imposto sobre valor acrescentado ... Os CTT — Correios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2023
... de 36 784 196,72 EUR, a que acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 152/2023
... de 28 488 428,41 EUR, a que acresce o imposto sobre valor acrescentado taxa legal em vigor, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2023
... de 5 800 689,57 EUR, ao qual acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor ...
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Edital n.º 716/2019
... valências desenvolvidas; o) Declaração sobre compromisso de honra quanto à não condenação ... ção pública ou comunitária, até 20 % do valor adjudicado acrescido do Imposto sobre o Valor ...
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Aviso n.º 5573/2018
... cento) para os beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... responsabilidades futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Aviso n.º 7563/2018
... ção, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da ... natural; ii) Promover o reconhecimento do valor do património natural; e iii) Fomentar a ... responsabilidades futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Aviso n.º 2435/2018
... 1,4 % das emissões totais em 2005 para um valor de cerca de 4,7 % em 2016, representando um ... cento) para os beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... responsabilidades futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Aviso n.º 2605/2018
... cento) para os beneficiários, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com ... responsabilidades futuras; 7.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...
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Aviso n.º 10006/2020
... ção, o Plano Estratégico da Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Estratégia da ... natural; ii) Promover o reconhecimento do valor do património natural; e iii) Fomentar a ... responsabilidades futuras; 10.4.5 - Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), quando ...