igfss secção processos
713 resultados para igfss secção processos
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Despacho n.º 12332/2020
... em uso no instituto1.3 - Acompanhar os processos de regularização de dívidas relativos a ... );2.4 - Requerer, em representação do IGFSS, I. P., a constituição de hipotecas legais, bem ... que corram termos na respetiva secção de processo, conforme previsto no Código do ...
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Acórdão nº 03834/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2010
... Coordenador da Secção de Processo Executivo do IGSS, IP, da Leiria que, ... processos de execução, por período superior a um ano, ... da Secção de Processos de Leiria, do IGFSS, IP, a declaração de prescrição de dívidas ...
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Acórdão nº 0755/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Junho de 2012
I - Só no caso de o acórdão recorrido conter mais do que uma decisão e o recurso se reportar a todas ou a várias delas, poderá ser indicado um acórdão em oposição para cada uma dessas questões; já se é uma única a questão relativamente à qual se pretende ocorrer oposição, deve o recorrente eleger um e só um acórdão fundamento. II - A oposição de julgados pressupõe que, no domínio do mesmo...
Acordam, em conferência, no Pleno da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal ... (2.ª Secção) proferidos nos processos nºs 0653/05 e 0771/08, de 6 de Outubro de 2005 e ... (de ora em diante apenas designada por IGFSS), revogando a decisão proferida pelo Tribunal ... -
Aviso (extrato) n.º 9905/2021
... despacho da Vogal do Conselho Diretivo do IGFSS, I. P., datado de 23 de abril de 2021, se ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo de Lisboa III da Direção ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 9906/2021
... despacho da Vogal do Conselho Diretivo do IGFSS,I. P., datado de 23 de abril de 2021, se encontra ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo de Faro da Direção de ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 9999/2021
... despacho da Vogal do Conselho Diretivo do IGFSS,I. P., datado de 23 de abril de 2021, se encontra ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo de Portalegre da Direção ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 10000/2021
... despacho da Vogal do Conselho Diretivo do IGFSS, I. P., datado de 23 de abril de 2021, se ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo de Porto II da Direção de ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Sentença c/ qualificação da insolvência e nomeação de administrador
... b) IGFSS (fls. 23); ... c) DGCI (fls. 23) ... b) do CIRE ... 15.° - Proceda a secção ao registo da declaração de insolvência e da ... 18.° - Avoco todos os processos de execução fiscal pendentes contra a ...
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Portaria n.º 417/2012, de 19 de Dezembro de 2012
... Social, I.P., abreviadamente designado por IGFSS, I.P ... Artigo 2. Norma revogatria revogada a ... b) Instaurar e instruir os processos executivos, no mbito da recuperao executiva; ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... a não tramitação de quaisquer processos que sejam dirigidos à DGO pela entidade ... SECÇÃO I Administração central do Estado Artigo 4.º ... P. (IGFSS, I. P.), no prazo de 15 dias úteis após a ...
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Acórdão nº 659/20.2BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
I-A partir da revogação do artigo 49.º, nº2, da LGT, com a Lei nº 53-A/2006, de 29 de dezembro, o aludido diploma deixou de consignar, de forma expressa, o efeito jurídico associado ao ato interruptivo, o que não sucedia até essa data. II-Assim, para efeitos de conhecimento da prescrição, a sua análise tem de ter como vetor primacial essa sucessão de regimes legais, importando, nessa medida,...
... despacho proferido pelo Coordenador da Secção de Processo Executivo de Leiria do Instituto de estão Financeira da Segurança Social I.P. (IGFSS), que indeferiu o pedido de declaração de ... dívida por si formulado no âmbito dos processos de execução fiscal nºs ... e apensos ... A ... -
Despacho n.º 9343/2022
... 1.3 — Acompanhar os processos de regularização de dívidas relativos a ... 2.4 — Requerer, em representação do IGFSS, I. P., a constituição de hipotecas legais, bem ... secção de processo, conforme previsto no Código do ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... a não tramitação de quaisquer processos que sejam dirigidos à DGO pela entidade ... SECÇÃO I Administração Central do Estado Artigo 4.º ... P. (IGFSS, I. P.), no prazo de 15 dias úteis após a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... processos que sejam dirigidos à DGO pela entidade in- ... P ... (IGFSS, I. P.), no prazo de 15 dias úteis após a ... do Estado ... SECÇÃO" III ... Recuperação de créditos e regularizaç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... a não tramitação de quaisquer processos que sejam ... dirigidos à DGO pela entidade ... Social, I. P. (IGFSS, I. P.), de acordo com as instruções emitidas ... Diário da República, 1.ª série ... SECÇÃO" III ... Recuperação de créditos e regularizaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 20799/2023
... P., (IGFSS, I. P.), na modalidade ... de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção ... de Processo Executivo de Beja da Direção de ... processo, criando regras de gestão de processos entre ... outras, consoante os valores em ...
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Aviso (extrato) n.º 20797/2023
... P., (IGFSS, I. P.) na modalidade ... de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção ... de Processo Executivo de Castelo Branco da ... processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 13355/2021
... P., (IGFSS, I. P.) na modalidade de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção" de Processo Executivo de Castelo Branco da Direç\xC3" ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 13356/2021
... P., (IGFSS, I. P.) na modalidade de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo de Lisboa II da Direção ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 8473/2021
... P., (IGFSS, I. P.) na modalidade de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo de Viseu da Direção de ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 13846/2021
... P., (IGFSS, I. P.) na modalidade de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo de Lisboa I da Direção de ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 13845/2021
... P., (IGFSS, I. P.) na modalidade de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo 100 da Direção de ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 13844/2021
... P., (IGFSS, I. P.) na modalidade de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção de Processo Executivo do Porto I da Direção de ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Aviso (extrato) n.º 13843/2021
... P., (IGFSS, I. P.) na modalidade de vínculo de emprego ... consiste no desempenho de funções na Secção" de Processo Executivo de Viana do Castelo da Dire\xC3" ... processo, criando regras de gestão de processos entre outras, consoante os valores em dívida, ...
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Deliberação (extrato) n.º 1228/2021
... como coordenadora da Secção de Processo Executivo de Vila Real do ... IGFSS", I. P., ... nomeadamente na realização de servi\xC3" ... respetivos processos executivos por forma a assegurar a tramitação ...