hidrocarbonetos nos alimentos
210 resultados para hidrocarbonetos nos alimentos
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... resíduos de pesticidas, de compostos organoclorados, de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, de estrogénios, de metais pesados, de ... Se os alimentos forem esterilizados, deverão conhecer-se os efeitos desse procedimento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... partir da refinaçáo do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ... de isolamento, e instalaçóes fixas destinadas a cozinhar alimentos, incluindo fogóes e fornos de qualquer natureza; ... c) Instalaçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de Junho de 2012
... , destinada a ser bebida, a cozinhar, à preparação de alimentos ou a outros fins domésticos, independentemente da sua origem e de ser ... écnicos em formações geológicas de onde se extraíram hidrocarbonetos ou outras substâncias ou em formações geológicas que, por razões ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... alimentos para distribuir ao pessoal constitui um sector especialmente sensível, em ... se produzem em líquidos combustíveis de uso corrente (hidrocarbonetos" e todos os líquidos inflamáveis, tais como gasolina, querosene, óleos, \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ... de isolamento, e instalações fixas destinadas a cozinhar alimentos, incluindo fogões e fornos de qualquer natureza; ... c) Instalação de ...
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Portaria n.º 949-A/2006
... BE4 Riscos de ... contaminação ... Presença de alimentos, produtos farmacêuticos e análogos sem ... protecção ... 323 — ... das condutas de água, de gás, de hidrocarbonetos, de ar ... comprimido ou de vapor, quando enterradas. Esta distân- ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... Derivados halogenados dos hidrocarbonetos: 29031100 ... Alcoóis acíclicos e seus derivados halogenados, ... 23 Resíduos e desperdícios das industrias alimentares; alimentos preparados paraanimais ... 2302 Sêmeas, farelos e outros resíduos, ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... podem referir-se: Garantir uma produção suficiente de alguns alimentos de base, tendo em consideração a evolução provável da Política ... éticos e minerais do País, nomeadamente no que respeita a hidrocarbonetos, minerais para a alta tecnologia e minerais metálicos de maior valor. E ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2006
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito empresarial. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito do trabalho. Rectificações. Jurisprudência.
... de fabricantes autorizados de aditivos, de pré-misturas, de alimentos compostos para animais e de intermediários autorizados a colocar em ... Hidrocarbonetos (OPRC 90), adoptada em 30 de Novembro de 1990 ... Portaria n.° ... -
Legislação publicada no terceiro trimestre de 2002
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito rural. Direito processual civil. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Direito...
... na sua composição essas substâncias em animais produtores de alimentos para consumo humano ... Produtos vegetais ... Decreto-Lei ... Exploração e Manutenção de Oleodutos de Transporte de Hidrocarbonetos Líquidos e Liquefeitos ... Decreto-Lei n.° 181/2002. DR 186 ...