hidrocarbonetos halogenados
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... hidrocarbonetos. 15. Outros serviços não incluídos noutra parte PT: Nenhumas ... Compostos de mercúrio de éteres internos e seus de- rivados halogenados ...
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Decreto n.º 17/87, de 22 de Abril de 1987
... Mar em Casos de Poluição por Substâncias Diferentes dos Hidrocarbonetos, feito em Londres em 2 de Novembro de 1973, cujo texto original em inglês ... Benzidina ... Berílio em pó ... Bifenis poli-halogenados ... Brometo de cianogénio ... Bromo-acetato de etilo ... Carbaril ...
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Acórdão nº 12760/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2016
i) As operações de gestão de resíduos, submetidas à concorrência no âmbito do Concurso Público n.º 4691/2013, para a prestação de serviços de recolha, encaminhamento e armazenagem de resíduos provenientes dos navios, da carga e dos resíduos não urbanos gerados nas áreas portuárias dos Portos da Região Autónoma da Madeira, sob gestão da APRAM, SA, encontram-se sujeitas a licenciamento. ii)Não...
... adjudicados à Recorrente, tratam-se de Resíduos de Hidrocarbonetos [Lote 1] e de Lixos [Lote 3] - cf. Programa do Concurso e Caderno de ... com excepção daqueles que possam conter compostos orgânicos halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou ... -
Acórdão nº 00651/18.7BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021
I-A ratificação é o ato pelo qual, na representação sem poderes ou com abuso no seu exercício, a pessoa em nome de quem o negócio é concluído declara aprovar tal negócio, que de outro modo seria ineficaz em relação a ele e está sujeita ao formalismo da procuração. II- Em nenhum preceito legal se prevê a possibilidade de o representante ratificar atos praticados por um terceiro em nome do...
... próprio local de produção Os resíduos do separador de hidrocarbonetos são removidos diretamente do equipamento, não havendo necessidade de o ... , com exceção daqueles que possam conter compostos orgânicos halogenados ou metais pesados;(iii)Valorização energética da fração dos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , com exceção daqueles que possam conter compostos orgânicos halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou ... eluatos (aniões)]; prEN 14039 - determinação do teor de hidrocarbonetos na gama C10-C40 através de cromatografia gasosa. V - Outros métodos ...
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Aviso n.º 9690/2023
... 11 — O teor em hidrocarbonetos ... a) Composto cíclicos hidroxilados e seus derivados halogenados ...
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Regulamento n.º 702/2019
... residuais, nomeadamente corpos sedimentáveis, gorduras e hidrocarbonetos; l) «Caudal»: volume de água que atravessa uma dada secção num ... : i) Compostos cíclicos hidroxilados e seus derivados halogenados; ii) Matérias sedimentáveis, precipitáveis e flutuantes que, por si ou ...
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Aviso n.º 20364/2023
... grandes concentrações de hidrocarbonetos ... Artigo 90.º ... Lançamentos interditos ... Sem prejuízo do ... Compostos cíclicos hidroxilados e seus derivados halogenados; ... Matérias sedimentáveis, precipitáveis e flutuantes em tal ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... AOX (compostos organo -halogenados adsorvíveis ou haletos orgânicos adsorvíveis) ... 500 ... LAS ... 50 ... PAH (hidrocarbonetos policíclicos aromáticos) 6 ... PCB (Compostos bifenilos policlorados) ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... 22 - Aminobenzeno (anilina), seus sais e seus derivados halogenados e sulfonados ... 23 - Betoxicaína (ver nota *) e seus sais ... 24 - ... 488 - Hidrocarbonetos, C(índice 3-4) (número CAS 68476-40-4), se contiverem (maior que) 0,1% ...
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Portaria n.º 172/2009, de 17 de Fevereiro de 2009
... AOX - compostos orgânicos halogenados ... APA - Agência Portuguesa do Ambiente ... BREF - best reference ... , cianetos, sulfuretos, compostos aromáticos, benzeno ou hidrocarbonetos (dissolvidos, em emulsáo ou em suspensáo) e metais (mercúrio, cádmio, ...
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Portaria n.º 244/2008, de 25 de Março de 2008
... 500 ... Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ... 3 000 ... Hidroximetlfurfural ... 250 ... Solventes halogenados ... 1 200 A ... Substâncias ...
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Decreto n.º 24/88, de 01 de Setembro de 1988
... iv) Espécies de hidrocarbonetos sem metano. - As espécies de hidrocarbonetos sem metano, que consistem ... estratosférico; c) Compostos de cloro: i) Alquenos totalmente halogenados, por exemplo: CCl(índice 4), CFCl(índice 3) (CFC-11), CF(índice ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... para a saúde humana', subdivididas em duas categorias: i) COV halogenados que têm possíveis riscos de efeitos irreversíveis; ou ii) Substâncias ... nos documentos seguintes: a) Navios de armazenagem de hidrocarbonetos líquidos - 40 Code of Federal Regulations (CFR), part 60, subpart K, and ...
- Regulamento n.º 326/2008, de 23 de Junho de 2008
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... e molhos de tabaco: 2905 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados : - Outros poliálcoois: 2905 43 00 ... à saída da fábrica 2711 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos Operações de refinação e /ou um ou mais tratamento(s) ...
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Decreto n.º 1/2008, de 09 de Janeiro de 2008
... CFC-115Cloropentafluoroetano; ... 7 - 'Lamas de hidrocarbonetos' sáo lamas dos separadores de combustível ou de óleo lubrificante, ... halogenados ... 5 - A incineraçáo a bordo de lamas de esgotos sanitários e lamas ...
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Regulamento n.º 598/2008, de 17 de Novembro de 2008
... Compostos cíclicos hidroxilados e seus derivados halogenados; ... Quaisquer substâncias que estimulem o desenvolvimento de agentes ... 4 - As instalaçóes de separaçáo de hidrocarbonetos e fossas para lamas deveráo ser previstas em garagens, bombas de gasolina ...
- Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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Aviso n.º 29130/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... - Compostos cíclicos hidroxilados e seus derivados halogenados; ... - Matérias sedimentáveis, precipitáveis e flutuantes que, por si ... h) O teor em hidrocarbonetos totais náo deve exceder 15 mg/l i) O teor de óleos e gorduras náo deve ...
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Regulamento n.º 296-B/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Compostos cíclicos hidroxilados e seus derivados halogenados; Matérias sedimentáveis, precipitáveis e flutuantes que, por si ou ... 7 - O teor em hidrocarbonetos totais náo deve exceder 15 mg/l. 8 - O teor em óleos e gorduras náo ...
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Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... : - Compostos cíclicos hidroxilados e seus derivados halogenados; - Matérias sedimentáveis, precipitáveis e flutuantes que, por si ou ... âmaras retentoras de gorduras e as câmaras retentoras de hidrocarbonetos têm por finalidade a separação, por flutuação, de ma- térias leves ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/A, de 19 de Outubro de 2009
... d) Hidrocarbonetos e seus derivados; ... e) Gorduras e óleos vegetais ou animais de qualquer ... (mg/kg de matéria seca) ... AOX (compostos organo -halogenados adsorvíveis ou haletos orgânicos adsorvíveis) ... 500 ...
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Regulamento n.º 123/2008, de 11 de Março de 2008
... Compostos cíclicos hidroxilados e seus derivados halogenados; Matérias sedimentáveis, precipitáveis e flutuantes que, por si ou ... Ferro Total ... mg/l Fe 2,5 2,0 (1) ... Hidrocarbonetos Totais ... mg/l 15 ... Manganês Total ... mg/l Mn ...
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Decreto n.º 33/88, de 15 de Setembro de 1988
... hidrocarbonetos, utilizando detritos do tipo dos que irão ser incinerados; c) O sistema ... detrito: 7.1 - Componentes orgânicos principais; 7.2 - Organo-halogenados; 7.3 - Componentes inorgânicos principais; 7.4 - Sólidos em suspensão; ...