guarda prisional concursos
157 resultados para guarda prisional concursos
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... ,41 Receitas próprias - Estabelecimento Prisional de Sintra - Outras 5.759,00 18.624,80 12.865,80 ... 7.543,54 Escola Superior de Educaçáo da Guarda - Receitas próprias 49.251,36 667.980,43 ...
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Lei n.º 24-C/2022
... ção do calendário dos avisos de concursos e dos ... prazos de decisão ... N.º 251 30 de ... da Força Especial de Proteção Civil, da Guarda Nacional Republicana (GNR), das ... Forças ... estabelecimento prisional, em especial para condenados aos quais se ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... 6.283,35 Escola Superior de Educaçáo da Guarda - Receitas próprias 49.251,36 140.284,97 ... ,96 Receitas próprias - Estabelecimento Prisional do Funchal 28.205,82 41.418,23 13.212,41 Receitas ...
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Despacho n.º 4316/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... a) Autorizar a abertura de concursos e praticar todos os actos subsequentes, homologar ... , com excepo dos elementos do corpo da guarda prisional e do pessoal de educao e de tratamento ...
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Despacho n.º 29830/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... Autorizar a abertura de concursos e praticar todos os actos subsequentes, homologar ... , com excepo dos elementos do corpo da guarda prisional e do pessoal de educao e de tratamento ...
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Acórdão nº 310/12.4JAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 05 de Fevereiro de 2014
I - Não tendo o assistente invocado, no recurso interposto da sentença do tribunal da 1.ª instância, qualquer interesse específico ou vantagem na aplicação, ao arguido, de uma pena mais elevada, distinto das finalidades públicas da aplicação da pena, não se pode dizer que a decisão foi proferida contra o recorrente e que existe interesse em agir relevante que possa integrar o pressuposto de...
... a empatia dos outros, nomeadamente, nos concursos para obtenção de emprego. No entanto, antes de ... No estabelecimento prisional tem mantido uma postura positiva e comportamento ... , guarda da GNR a prestar serviço no posto da ( ... ), foi ... -
Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ... 2 965,35 Escola Superior de Educaçáo da Guarda - Receitas próprias 49 251,36 478 450,72 ... ,98 Receitas próprias - Estabelecimento Prisional do Funchal 84 510,56 101 808,34 17 297,78 ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ... Também no âmbito da Guarda Nacional Republicana, a par dos trabalhos de ... Sistema Prisional e Reinserção Social - Comissão de Estudo e ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Coordenação foi recentemente alargada à Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança ... ção e modernização do sistema prisional, com especial incidência na reinserçãosocial ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ...
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Despacho n.º 19437/2006, de 22 de Setembro de 2006
... internamento de reclusos em hospital no prisional; ... 3) Conceder medalhas comemorativas das ... QP a concorrerem ao Exrcito, Fora Area, Guarda Nacional Republicana, Polcia de Segurana Pblica, ... 30) Autorizar a abertura de concursos de ingresso e de acesso ao QPCM e ao QPMM e a ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... Reinserção social e sistema prisional": - Adaptação da Casa do Gaiato de Angra do Hero\xC3" ... Penalva do Castelo, S.Pedro do Sul, Vagos, Guarda, Bombarral, Mafra, Odivelas, Torres Novas, ...
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Lei n.º 20/2012, de 14 de Maio de 2012
... Guarda Na- cional Republicana, de pessoal com funções ... e de pessoal do corpo da guarda prisional, mediante despacho pré- vio dos membros do ... 5 — Os concursos públicos realizados em 2010 e 2011 por ...
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Despacho n.º 21846/2006, de 27 de Outubro de 2006
... a) Autorizar a abertura de concursos e praticar todos os actos subsequentes, homologar ... , com excepo dos elementos do Corpo da Guarda Prisional e do pessoal de educao e de tratamento ...
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Acórdão nº 0901/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Abril de 2009
I - Em todos os concursos externos de ingresso na função pública será obrigatoriamente fixada uma quota a preencher por pessoas com deficiência (art. 3º do Dec. Lei 29/2001, de 3/2). II - O provimento é feito por duas fases, sendo primeiro preenchidos os lugares não reservados, pela ordem da lista de classificação final, seguindo-se o preenchimento dos lugares reservados, de entre os candidatos
... de deficiência, no âmbito dos concursos de Educadores de Infância e Professores dos ... Guarda Prisional." O art. 8º do Dec. Lei 29/2001, ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... ção e modernização do sistema prisional, com especial incidência na reinserção social, ... ção de todas as passagens de nível sem guarda ou sem vigilância permanente em todos os troços ... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Porto/Vila Real/Bragança; Aveiro/ Viseu/Guarda/Vilar Formoso; e Lisboa/Évora/Elvas/Caia) e ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ... Prisional - Intensificação dos meios e instrumentos para ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 2009, ser apresentado o plano anual de concursos a abrir nas vrias tipologias de incentivos, o ... Alentejo EPE e Unidade Local de Sade da Guarda; reformular o sistema das convenes do SNS; e ... acesso cidadania por parte da populao prisional, evitando os crnicos problemas de ausncia de ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... através do lançamento dos primeiros concursos para contratos programa com instituiçóes ... ), Teatros Municipais (Faro, Alma-da e Guarda), Cine-Teatros e Centros Culturais (Macedo de ... de Doenças Infecto-Contagiosas em Meio Prisional; i promoçáo da conclusáo do programa de ...
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Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro de 2009
... que está incumbido e zela pela respectiva guarda, segurança e conservaçáo ... Artigo 16 ... policial ocorre em estabelecimento prisional legalmente destinado ao internamento de detidos e ... base na classificaçáo nos respectivos concursos ou, nos casos do ingresso na carreira de oficial ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... na óptica do cidadão, mediante concursos para identificação de casos exemplares; - ... dos sistemas judiciário, criminal, prisional e dos registos e do notariado, a acção do ... liga o corredor Litoral (Torres Novas) à Guarda, servindo Abrantes, Castelo Branco, Fundão, ...
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Ministério do trabalho e da solidariedade social
Decreto-Lei n.° 220/2006 de 3 de Novembro Capítulo I . Natureza e objectivo. Capítulo II Prestações de desemprego e capacidade e disponibilidade para o trabalho. Secção I Prestações de desemprego. Secção II Capacidade e disponibilidade para o trabalho. Capítulo III Condições de atribuição das prestações. Capítulo IV Montante das prestações. Capítulo V Duração das prestações. Capítulo VI Deveres e
... a detenção em estabelecimento prisional ou aplicação de outras medidas de coacção ... anos tem direito a candidatar-se aos concursos internos de ingresso nos serviços e organismos ... nos concerne, o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 275-A/2000 . Lei Orgânica da Polícia Judiciária
... Artigo 100.º Concursos ... Artigo 101.º Estágio ... LEI ORGÂNICA DA ... guarda, ... segurança e conservação; ... g) Colaborar ... decorrem em estabelecimento prisional especial ... LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000
... que se proceda à exposição, guarda, fabrico, ... transformação, restauração e ... anterior decorrem em estabelecimento prisional ... Artigo 89.o ... Incapacidade física ... 1 ... 2 — Nos concursos de ingresso para lugares de ins- ... pector, ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... o ponto5.4.1) ... 3 - Os concursos para atribuição de apoios pelo IPLB no âmbito ... Nos distritos do interior, como sejam Guarda, Beja e Portalegre, nota-se o peso relativo das ... ça: Fundo de Fomento e Assistência Prisional; Ministério da Economia: Região de Turismo do ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... de Natureza Artstica, a abertura dos concursos Apoios Pontuais e a renovao dos Apoios ... (Zona 1) de iniciativa empresarial da Guarda ... Por outro lado, tm vindo a realizar -se con- ... de video conferncia entre o sistema prisional, os Tribunais e os rgos de investigao criminal, ...