guarda prisional concursos
157 resultados para guarda prisional concursos
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... de Natureza Artstica, a abertura dos concursos Apoios Pontuais e a renovao dos Apoios ... (Zona 1) de iniciativa empresarial da Guarda ... Por outro lado, tm vindo a realizar -se con- ... de video conferncia entre o sistema prisional, os Tribunais e os rgos de investigao criminal, ...
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Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... à linha superior do beirado, platibanda ou guarda do terraço, incluindo andares recuados, mas ... ústria extractiva; f) Estabelecimento prisional; g) Aqueduto subterrâneo; h) Protecção a ... ção e a realização de competições, concursos, provas e outras actividades desportivas e ...
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Acórdão nº 06P3379 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Dezembro de 2006
I - Nos termos do art. 77.º, n.º 1, do CP, o agente do concurso de crimes é condenado numa única pena, em cuja medida «são considerados, em conjunto, os factos e a personalidade do agente». II - Na consideração dos factos (do conjunto de factos que integram os crimes em concurso) está ínsita uma avaliação da gravidade da ilicitude global, que deve ter em conta as conexões e o tipo de conexão...
... , tendo acabado por ser interceptados pela Guarda Civil Espanhola, no dia 06/12/2004, momento em ... euros), provenientes das apostas dos concursos Totoloto e Euromilhões, bem como das vendas do ... ) Mantém-se inactivo no Estabelecimento Prisional; 53) Apresenta imaturidade e carência de ... -
Acórdão nº 08P2288 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2008
... recuperar a sua vida fora do sistema prisional, ao invés de ser, pelo peso das duas penas, ... Guarda, o arguido foi condenado pela prática em ... a aplicar na sequência da punição de concursos de crimes, são considerados em conjunto os ...
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Acórdão nº 08P1971 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2008
... de 20 euros; um pequeno cofre antigo tipo guarda-jóias, com o valor de 10 euros; três notas de ... 96) No meio prisional tem apresentado um comportamento normal, com um ... conduta do agente ( concurso ideal ) , concursos que se equiparam no plano da lei As excepções a ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... GNR - Guarda Nacional Republicana ... GOP - Grandes Opções ... 3. Não foram realizados os concursos" prévios à adjudicação dos trabalhos de adapta\xC3" ... de lazer e desportivos, meio prisional" e Programa Escolhas' ... O período de apresenta\xC3" ...
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Em vigor
Lei n.º 21/85 . Estatuto dos Magistrados Judiciais
... estabelecimento prisional comum, em regime de separação dos restantes ... b) Graduação obtida em concursos de habilitação ou cursos de ingresso em cargos ... nos depósitos, guarda ...