gravidez de risco
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Despacho n.º 2495/2017
... licença parental em qualquer modalidade;ii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 4952/2018
... licença parental em qualquer modalidade;ii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 7147/2018
... licença parental em qualquer modalidade;ii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção da ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez ... Para além de terem suscitado a inconstitucionalidade formal ... n.º 16/2007, de 17 de Abril, permite-se que as mulheres corram este risco de doença para o resto da vida, colocando-se em causa o disposto no ...
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Despacho n.º 1287/2018
... à época especial para a realização de exames por motivo de gravidez de risco clínico e sempre que o parto coincidir com a época de exames ...
- Acórdão nº 08P2872 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2008
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Deliberação n.º 827/2017
... cuidados perinatais;b) Cuidados pré-natais, identificação de gravidez de risco, aconselhamento genético e diagnóstico pré-natal;c) ...
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Despacho n.º 12064/2016
... , enquanto durar a incapacidade temporária para o trabalho por gravidez de risco, da adjunta docente de carreira, Olga Maria de Lemos Pereira ...
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Aviso n.º 4769/2020
... P. E., nomeadamente por motivo de gravidez de risco e/ ou licença parental, em regime de Contrato de trabalho a ...
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Declaração n.º 41/2018
... Porém, encontra-se ausente do serviço por gravidez de risco.Como assim e face à urgência, o Conselho dos Julgados de Paz ...
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Declaração n.º 41/2018
... Porém, encontra-se ausente do serviço por gravidez de risco.Como assim e face à urgência, o Conselho dos Julgados de Paz ...
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Aviso (extrato) n.º 10563/2019
... P. E., nomeadamente por motivo de gravidez de risco e/ou licença parental, para a categoria de Técnico Superior de ...
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Aviso n.º 3916/2021
... Anatomia e fisiologia;b) Embriologia e desenvolvimento do feto;c) Gravidez, parto e puerpério;d) Patologia ginecológica e obstétrica;e) ... a 40 grávidas, durante e depois do parto, em situação de risco;8) Vigilância/assistência e cuidados, incluindo exame, de pelo menos 100 ...
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Acórdão nº 00946/13.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020
... A partir de 7 de maio, por um período de 30 dias, por gravidez de risco (anexo 10); 3. A partir de 7 de junho, por um período de ...
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Despacho n.º 2346/2022
... licença parental em qualquer modalidade; ii ) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; iii ) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 11863/2020
... licença parental em qualquer modalidade;ii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 4041/2021
... licença parental em qualquer modalidade;b) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez;c) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 8029/2022
... iii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; ... iv) Conceder licença por interrupção ...
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Despacho n.º 4922/2023
... iii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; ... iv) Conceder licença por interrupção ...
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Despacho n.º 2346/2022
... ii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; ... iii) Conceder licença por interrupção ...
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Despacho n.º 7337/2022
... b) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; ... c) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 2395/2022
... c) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; ... d) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 11146/2023
... risco clínico durante a gravidez; c ) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 2396/2022
... c) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez; ... d) Conceder licença por interrupção da ...
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Despacho n.º 1853/2019
... licença parental em qualquer modalidade;ii) Conceder licença por risco clínico durante a gravidez;iii) Conceder licença por interrupção da ...