gaiolas para coelhos
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Acórdão nº 078911 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Maio de 1990 (caso None)
I - E um contrato de compra e venda comercial, sujeito ao regime dos artigos 463 e 469 do Codigo Comercial, o contrato de fornecimento sobre amostra de gaiolas para coelhos celebrado por comerciantes e destinando-se aquelas ao comercio exercido pelo comprador. II - Assim, nos termos do artigo 471 do mesmo Codigo, competia ao comprador reclamar contra a sua qualidade, no prazo de oito dias, sob...
... do Codigo Comercial, o contrato de fornecimento sobre amostra de gaiolas para coelhos celebrado por comerciantes e destinando-se aquelas ao ... -
Acórdão nº 078911 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 1990
I - E um contrato de compra e venda comercial, sujeito ao regime dos artigos 463 e 469 do Codigo Comercial, o contrato de fornecimento sobre amostra de gaiolas para coelhos celebrado por comerciantes e destinando-se aquelas ao comercio exercido pelo comprador. II - Assim, nos termos do artigo 471 do mesmo Codigo, competia ao comprador reclamar contra a sua qualidade, no prazo de oito dias, sob...
... do Codigo Comercial, o contrato de fornecimento sobre amostra de gaiolas para coelhos celebrado por comerciantes e destinando-se aquelas ao ... -
Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de Outubro de 2001
... exterior de uma construção fixa, na qual os animais mantidos em gaiolas ou jaula ou recinto fechado têm acesso, podendo movimentar-se livremente ... ções particulares para a manutenção de pequenos roedores e coelhos 1 - As caixas onde os animais são colocados devem estar providas com ...
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Acórdão nº 8805/2003-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2004 (caso NULL)
... martelos, duas manjedouras para porcos, maternidade para porcas, gaiolas para coelhos, caixas-colmeias, pistola de injecções, pás , enxadas, ...
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Acórdão nº 936/2003-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Julho de 2003
Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.
... Caí em cima de uma gaiola, que nós temos lá em casa agora coelhos anões numas gaiolas e agora até temos gatas, porque acho que é muito ... -
Acórdão nº 936/2003-9 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Julho de 2003 (caso None)
Um empurrão na ofendida, a qual, em consequência de tal conduta, se desequilibrou e caiu sobre uma gaiola, vindo a sofrer hematoma num braço e numa perna, configure, objectivamente, o tipo consubstanciado no artigo 143º nº1, do Código Penal.
... Caí em cima de uma gaiola, que nós temos lá em casa agora coelhos anões numas gaiolas e agora até temos gatas, porque acho que é muito ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 276/2001 . Estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Companhia e um regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos
... ções particulares para a manutenção de pequenos roedores e coelhos ... Artigo 27.º Condições particulares para a manutenção de cães e ... Anexo I Temperatura ambiente/humidade relativa Animais alojados em gaiolas ou jaulas ou em recintos interiores ... Anexo II Medidas mínimas das ...
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Acórdão nº 00070/04.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Fevereiro de 2020
: 1 - O poder de cognição do Tribunal sobre a matéria de facto ou controlo sobre a decisão de facto prolatada pelo tribunal “a quo” não assume uma amplitude tal que implique um novo julgamento de facto porquanto, por um lado, tal possibilidade de conhecimento está confinada aos pontos de facto que o Recorrente considere incorrectamente julgados e desde que cumpra os pressupostos...
... ão do imobilizado e que sendo a atividade em causa a produção de coelhos, as coelhas reprodutoras, mesmo as que se encontrassem em fase de ... unipessoal e que apenas foram transmitidas as coelhas, máquinas e gaiolas antes da cessão da atividade em nome individual ocorrida em junho de ... -
Aviso n.º 5616/2023
... gaiolas ou aquários com as condições mínimas de bem-estar animal, ... a) Aves de capoeira, coelhos, e qualquer outro tipo de animais que se destine essencialmente ... à ...
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Regulamento n.º 497/2017
... produtos a comercializar (hortofrutícolas, criações - aves e coelhos" vivos -, plantas e flores, árvores de fruto, plantas em bacelo e plantaç\xC3" ... revendedor de aves é obrigado a transportar e expor as mesmas em gaiolas ou canastros apropriados. 2 - É proibido aos criadores: a) Manter animais ...
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Regulamento n.º 578/2016
... ços, bem como nos logradouros do prédio, quaisquer capoeiras, gaiolas ou alojamento de animais; m) Colocar objetos nas sanitas e canos de ... espaços adjacentes, animais de criação (nomeadamente galinhas, coelhos, aves canoras, pombas, etc.) porque podem incomodar os vizinhos ou causar ...
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Aviso n.º 7842/2021
... das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 13186/2021
... das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Aviso n.º 9869/2018
... das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Regulamento n.º 105/2018
... de condições meteorológicas adversas; v) Caso sejam mantidos em gaiolas por mais de 15 dias, os animais devem ter locais para se exercitarem, ... 3 - Só poderão vender-se aves, ovos e coelhos provenientes de exploração com registo oficial, cuja identificação ...
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Aviso n.º 2163/2018
... das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Despacho n.º 230/2021
... utilização interna) e utilizador de animais (pequenos roedores, coelhos, suínos e peixes) para fins científicos, emitida pela Diretor Geral de ... ção de novos animais, procedimentos de higienização, muda de gaiolas, e trânsito de materiais, resíduos e pessoal; b) Legalizar todos os ...
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Edital n.º 1059/2016
... das espécies bovinas, ovina, caprina, suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... ou outros animais de criação por outra forma que não seja em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Edital n.º 1563/2022
... suína e equídeos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem ser observadas as disposições ... em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; ... l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Regulamento n.º 973/2016
... /ou venda de animais de estimação deverão ser utilizadas jaulas, gaiolas ou aquários com as condições mínimas de bem-estar animal, ... ão é permitida a exposição e/ou venda de: 1 - Aves de capoeira, coelhos", e qualquer outro tipo de animais que se destine essencialmente à produç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de Dezembro de 2003
... exterior de uma construção fixa, à qual os animais mantidos em gaiolas ou jaula ou recinto fechado têm acesso, podendo movimentar-se livremente ... 2 - As medidas das caixas para pequenos roedores e coelhos devem obedecer aos parâmetros mínimos adequados à espécie, ...
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Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de Dezembro de 2012
... exterior de uma construção fixa, à qual os animais mantidos em gaiolas ou jaula ou recinto fechado têm acesso, podendo movimentar -se ... ções particulares para a manutenção de pequenos roedores e coelhos 1 — As caixas onde os animais são colocados devem estar providas com ...
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Decreto-Lei n.º 276/2001
... de uma construção fixa, na qual os animais man- ... tidos em gaiolas ou jaula ou recinto fechado ... têm acesso, podendo movimentar-se ... de pequenos roedores e coelhos ... 1 — As caixas onde os animais são colocados devem ... estar ...
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Regulamento n.º 165/2022
... deos, aves, coelhos e outras espécies pecuárias, devem observar as disposições constantes ... em gaiolas, caixas ou canastros apropriados; ... l) Não matar, depenar ou preparar ...
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Despacho n.º DD4197, de 13 de Março de 1961
... Nos coelhos há um único tipo de preparação, em que o corpo é despojado da pele, ... B) Criação Será transportada em grades de madeira ou gaiolas de rede de ferro ... a) Grades De madeira bem seca, consistentes, limpas ...