frutos silvestres
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Regulamento n.º 836/2022
... Chouriça de Alfândega da Fé grelhada ... Folhado de legumes e frutos secos ... Cogumelos silvestres guisados (disponível entre os meses de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... frutos secos, medronho, plantas aromáticas, medicinais e condimentares, s silvestres, entre outros) e de outros setores, como o pecuário, que contribuam para ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... agroalimentar (mel, azeite, frutos secos, medronho, plantas aromáticas, medicinais e condimen- ... tares, gumelos silvestres, entre outros) e de outros setores, como o pecuário, que contribuam ...
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Aviso n.º 898/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... ção de produtos cinegéticos, silvo -pastorícia, apicultura, frutos silvestres e usos agrícolas tradicionais; ... c) Áreas mistas, ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012
... 1032 10320 Fabricação de sumos de frutos e de produtos ... hortícolas ... 1039 10391 Congelação de frutos e de ... 10392 Preparação de frutos secos e secados, incluindo ... os silvestres" ... 5 000 kg ... 10393 Prepara\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 170/2008, de 21 de Novembro de 2008
... florestais, agrícolas, pastoris, apíco- las, colheita de frutos silvestres e apanha de lenha seca; ... b) A constituição de depósitos ...
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Decreto Regulamentar n.º 41/2007, de 10 de Abril de 2007
... de cortiça, a produçáo de biomassa para energia, a produçáo de frutos e sementes e a produçáo de outros materiais vegetais e orgânicos; o) ... castanha, o mel, as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; ... 3.10 - Impulsionar o ordenamento ...
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Decreto-Lei n.º 245/2002, de 08 de Novembro de 2002
... ou no interior de produtos agrícolas de origem vegetal, incluindo frutos, hortícolas e cereais. Deste modo introduziram-se alterações à ... semelhantes é substituído por 0,1 mg/kg, em bagas e frutos silvestres é substituído por 0,2 mg/kg, em tomates é substituído por 0,1 mg/kg, ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/2007, de 10 de Abril de 2007
... de cortiça, a produçáo de biomassa para energia, a produçáo de frutos e sementes e a produçáo de outros materiais vegetais e orgânicos; ... , o mel, as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; ... j) Impulsionar o ordenamento silvopastoril ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2007, de 22 de Janeiro de 2007
... de cortiça, a produçáo de biomassa para energia, a produçáo de frutos e sementes e a produçáo de outros materiais vegetais e orgânicos; o) ... castanha, o mel, as plantas medicinais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; n) Impulsionar o ordenamento silvopastoril e a ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2007, de 28 de Março de 2007
... de cortiça, a produçáo de biomassa para energia, a produçáo de frutos e sementes e a produçáo de outros materiais vegetais e orgânicos; ... , o mel, as plantas medici-nais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; ... n) Impulsionar o ordenamento silvopastoril ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2007, de 28 de Março de 2007
... de cortiça, a produçáo de biomassa para energia, a produçáo de frutos e sementes e a produçáo de outros materiais vegetais e orgânicos; ... nais e aromáticas, os frutos silvestres e os cogumelos silvestres; ... o) Impulsionar o ordenamento silvopastoril ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... de cortiça, a produçáo de biomassa para energia, a produçáo de frutos e sementes e a produçáo de outros materiais vegetais e orgânicos; o) ... ém os outros, como por exemplo: a caça, a castanha, os frutos silvestres, o mel, etc; f) Aumentar a superfície florestal arborizada com sobreiro, ...
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Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio de 2009
... florestais, agrícolas, pastoris, apícolas, colheita de frutos silvestres e apanha de lenha seca; ... o) A realizaçáo, nas áreas ou ...
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Resolução n.º 64/2003, de 30 de Abril de 2003
... , gema, silvopastorícia, caça, pesca, apicultura, recreio e lazer, frutos silvestres, cogumelos, ervas aromáticas e medicinais, providenciam bens e ...
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Decreto-Lei n.º 9/2009, de 09 de Janeiro de 2009
... das águas interiores e ainda as relativas a outros produtos silvestres, coordenar as respectivas acçóes de desenvolvimento e ainda a promoçáo ... dos colectores de recursos silvestres, designadamente cogumelos, frutos, plantas aromáticas, medicinais ou condimentares; ... c) Verificar a ...
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Decreto-Lei n.º 169/2012, de 01 de Agosto de 2012
... frutos e de produtos hortícolas. 1039 10391 Congelação de frutos e de ... kg 10392 Preparação de frutos secos e secados, incluindo os silvestres ... 5 000 kg 10393 ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ça e a resina, como também do uso direto referentes a produtos silvestres não lenhosos (mel, frutos, cogumelos, plantas aromáticas), e igualmente ...
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Acórdão nº 311/06 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Março de 2006 (caso NULL)
I – A suspensão das deliberações sociais constitui uma providência específica que permite antecipar certos efeitos derivados da sentença declarativa de nulidade ou anulabilidade, obstando à execução de uma deliberação formal ou substancialmente inválida, mas que apesar disso poderia ter repercussões negativas na esfera do sócio (ou do comparte, no caso de deliberações da assembleia de...
... alguns residentes do Bairro Norad além do mais, recolhendo mato e frutos silvestres já é uma realidade desde 1977” ... 8 – Logo, não ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011
... Outras árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não (que não sejam de videiras). Estacas ... Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras -framboesas ... Airelas, mirtilos e outras frutas do género ...
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Portaria n.º 90/88, de 09 de Fevereiro de 1988
... , para efeitos da presente portaria, aplicam-se às ameixas, frutos das cultivares das espécies Prunus domestica L., Prunus insititia L., ... curto pedúnculo verde, não seco (à excepção dos morangos silvestres e sem prejuízo das disposições especiais admitidas para a categoria ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 397/2012, de 13 de Setembro de 2012
... , vários chás e infusões, o chocolate ou o cacau, vários frutos, como o medronho, o açúcar, plantas de bagos silvestres, cogumelos ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... de uso múltiplo da floresta (caça, mel, medronho, cogumelos, frutos silvestres, plantas aromáti- cas, etc.); A exploração sustentável dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2009/M, de 25 de Setembro de 2009
... 10320 - Preparaçáo de sumos de frutos e de produtos hortícolas ... 10391 - Congelaçáo de frutos e de ... 10392 Preparaçáo de frutos secos e secados, incluindo os silvestres ... 5000 kg de produto acabado por ano ...
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Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro de 2008
... çáo de produtos da pesca), 10320 (Fabricaçáo de sumos de frutos e de produtos hortícolas), 10720 (Fabricaçáo de bolachas, biscoitos, ... kg 10392 Preparaçáo de frutos secos e secados, incluindo os silvestres ... 5 000 kg ... 10393 Preparaçáo de doces, ...