fornecedores de material informatico
1805 resultados para fornecedores de material informatico
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Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003
... para a aquisição de equipamento informático); Zonas rurais desfavorecidas com limitações de ... recintos próprios, em parceria com fornecedores tecnológicos e produtores de equipamento; ... g., fornecedores de material informático, operadores de telecomunicações, ...
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Em vigor
Lei n.º 2/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
... custo, material de consumo corrente, transportes e ... ís ou no estrangeiro a clientes ou fornecedores ou ainda a quaisquer outras pessoas ou entidades ... introduzidos no sistema informático e confirmados pelo declarante, após a ... sua ...
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Anúncio de procedimento n.º 11916/2019
... contrato: Aquisição de computadores e material informáticoDescrição sucinta do objeto do ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração ...
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Decreto-Lei n.º 78/2020
... rotulagem, selagem e acondicionamento de material de propagação de fruteiras e de fruteiras ... ão da atividade dos produtores e fornecedores de materiais de propagação de plantas ... de colheita, em suporte de papel ou informático, os quais devem ser mantidos pelo período de um ...
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Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... : 1) como co-autor material reincidente da prática de 14 (catorze) crimes de ... dos pagamentos devidos, quer aos fornecedores, (a testemunha AB ( ... ), vendedora de bebidas ... auto-executável a partir de suporte informático (CD), no qual foram gravadas os depoimentos das ... -
Anúncio de procedimento n.º 10498/2019
... UALG - "Aquisição de Equipamento Informático VII, por lotes"Descrição sucinta do objeto do ... : Aquisição de diverso equipamento e material" informático, por lotesTipo de Contrato: Aquisiç\xC3" ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração ...
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Anúncio de procedimento n.º 8508/2021
... UALG - Aquisição de Equipamento Informático XII, por lotesDescrição sucinta do objeto do ... : Aquisição de diverso Equipamento e Material" Informático, por lotes Tipo de Contrato: Aquisi\xC3" ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração ...
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Anúncio de procedimento n.º 8733/2019
... UALG - "Aquisição de Equipamento Informático VI, por lotes"Descrição sucinta do objeto do ... : Aquisição de diverso Equipamento e Material" Informático, por lotesTipo de Contrato: Aquisiç\xC3" ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração ...
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Anúncio de procedimento n.º 5686/2020
... UALG - "Aquisição de Equipamento Informático IX, por lotes"Descrição sucinta do objeto do ... : Aquisição de diverso Equipamento e Material" Informático, por lotesTipo de Contrato: Aquisiç\xC3" ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração ...
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Anúncio de procedimento n.º 9034/2020
... UALG - Aquisição de Equipamento Informático X, por lotesDescrição sucinta do objeto do ... : Aquisição de diverso Equipamento e Material" Informático, por lotesTipo de Contrato: Aquisiç\xC3" ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração ...
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Anúncio de procedimento n.º 10731/2021
... contrato: Aquisição de Equipamento Informático destinado ao Conservatório - Escola Profissional ... do objeto do contrato: Aquisição de material informático com o objetivo de reestruturar a ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração ...
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Anúncio de procedimento n.º 4518/2019
... UALG - "Aquisição de Equipamento Informático V, por lotes"Descrição sucinta do objeto do ... : Aquisição de diverso Equipamento e Material" Informático, por lotesTipo de Contrato: Aquisiç\xC3" ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração ...
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null n.º 3545/2023
... ção do contrato: Fornecimento de Material Informático diverso para o COMAR ... está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a ... integração ...
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Lei n.º 79/2021
... mediante crime informático", dano relativo a programas ou outros dados inform\xC3" ... um substrato que inclua uma camada de material semicondutor e constituído por uma ou várias ... fornecedores de serviço que nela participaram, o ...
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Regulamento n.º 797/2021
... outras formas de apoio; h) Ambiente informático (hardware e software). Artigo 6.º Estrutura ... aplicáveis a cada tipologia de material, aprovados pelos órgãos competentes, os quais ... devem ser enviados pelos fornecedores diretamente para a LIPOR, por correio ou através ...
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Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... o dever de fundamentação formal e material, cumprindo o ónus da prova que lhe incumbia e, ... ções de Finanças e referem-se aos fornecedores dos fornecedores da ... , sobre os quais a ... Sistema informático da DGCI ... -
Despacho n.º 7127/2017
... fora das oficinas da JFO e de qualquer material recebido; h) Verificar por máquina ou viatura o ... ; iv) Serviço de Gestão de Fornecedores e Contratos. d) Serviços de Gestão de ... assegure as funções do Sistema de Informático" de Apoio (SIA) previsto no SIADAP; b) A introduç\xC3" ...
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Despacho n.º 7648/2017
... fora das oficinas da JFO e de qualquer material recebido; h) Verificar por máquina ou viatura o ... assegure as funções do Sistema de Informático" de Apoio (SIA) previsto no SIADAP; b) A introduç\xC3" ... ; iv) Serviço de Gestão de Fornecedores e Contratos. e) Serviços de Gestão de ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... produto, embaladores, fabricantes e fornecedores de materiais e componentes do produto, ... de reciclagem de embalagens, por tipo de material, e prevê-se a adoção cada vez mais consciente ... da informação constante do sistema informático; b) O recurso a práticas que garantam a adequada ...
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Despacho n.º 908/2018
... de bombeiros; e) Dar parecer sobre o material mais adequado à intervenção operacional no ... 12 - Proceder ao arquivo (físico e informático) dos documentos que lhe competem. Artigo 9.º ... requisição, recebê-los dos fornecedores e guardá-los nos devidos locais. 5 - Garantir o ...
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Acórdão nº 00247/17.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-03-17
I - Logrando a administração Tributária demonstrar os factos-índice em que se baseia para afirmar que as operações tituladas pelas faturas não correspondem a verdadeiras e reais transações comerciais, passa a impender sobre o contribuinte o ónus da prova da efetiva realização dessas operações materiais. II – As operações simuladas não podem ser valoradas em sede de IRC como variação patrimonial...
... ão e efectivo levantamento pelos fornecedores, não é de confirmar o julgamento ... xii) ... público e à descoberta da verdade material, não estando subordinada à iniciativa do autor ... elementos constantes do seu sistema informático, correspondentes ao tratamento das declarações ... -
Acórdão nº 00247/17.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Março de 2022
I - Logrando a administração Tributária demonstrar os factos-índice em que se baseia para afirmar que as operações tituladas pelas faturas não correspondem a verdadeiras e reais transações comerciais, passa a impender sobre o contribuinte o ónus da prova da efetiva realização dessas operações materiais. II – As operações simuladas não podem ser valoradas em sede de IRC como variação...
... ão e efectivo levantamento pelos fornecedores, não é de confirmar o julgamento ... xii) Nos ... público e à descoberta da verdade material, não estando subordinada à iniciativa do autor ... elementos constantes do seu sistema informático, correspondentes ao tratamento das declarações ... -
Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018
I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (
... o dever de fundamentação formal e material, cumprindo o Ónus da prova que lhe incumbia e, ... Existência de faturas relativas a fornecedores que não possuem adequada estrutura empresarial ... 2. Sistema informático da DGCI De acordo com o sistema informático da ... -
Deliberação n.º 101/2022
... 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no final de cada ... P., são asseguradas bolsas de fornecedores que podem ser consultadas para ... efeitos de ... material, bem como todos os encargos de montante definido, ...
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Deliberação n.º 101/2022
... 2 — O sistema informático adotado permite a obtenção, no final de cada ... P., são asseguradas bolsas de fornecedores que podem ser consultadas para ... efeitos de ... material, bem como todos os encargos de montante definido, ...