formulário direito trabalho
9747 resultados para formulário direito trabalho
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Aviso (extrato) n.º 10287/2017
... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do ... devem ser possuidores de licenciatura em Direito. 10.4 - De acordo com o disposto no na alínea ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 11595/2021
... para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, com ... mediante o preenchimento do Formulário de Candidatura, disponível na página ... prévia e no âmbito do exercício do seu direito de participação devem ser feitas em formulário ...
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Aviso n.º 11596/2021
... para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, com ... mediante o preenchimento do Formulário de Candidatura, disponível na página ... prévia e no âmbito do exercício do seu direito de participação devem ser feitas em formulário ...
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Aviso n.º 15926/2020
... para preenchimento de 16 postos de trabalho" na modalidade de relação jurídica de emprego p\xC3" ... exigido é a licenciatura em Direito, não havendo possibilidade de substituição do ... de trabalho em causa (salvo se, no formulário de candidatura, expressamente o afastarem, caso ...
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Aviso n.º 3332/2017
... 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP), e de acordo com o ... públicoConhecimentos na área do Direito ComunitárioConhecimentos de produção ... és do preenchimento obrigatório do formulário de candidatura próprio (aprovado por despacho do ...
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Aviso n.º 4999/2017
... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Lei n.º 35/2014, de 20 ... écnico Superior (Licenciatura na área de Direito), para exercer funções no Departamento de ... formalizadas, obrigatoriamente, em formulário tipo, disponível no Balcão Único do Município ...
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Regulamento n.º 224/2020
... pessoas singulares, nomeadamente o seu direito à proteção dos dados pessoais e os seus ... de segurança privada ou o Código do Trabalho, consoante o que for aplicável à sua situação ... solicitados e a submissão do formulário. Artigo 11.º Consentimento dos titulares dos ...
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Edital n.º 955/2019
... de recrutamento para um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo terminado, em regime de direito privado, de investigador auxiliar na área ... :a) Requerimento, utilizando o formulário disponível em ...
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Aviso n.º 8994/2017
... Preenchimento de 5 (cinco) Postos de Trabalho na Carreira/categoria de Assistente Operacional 1 ... de 2009), que aprovou os modelos de formulário tipo; Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de ... 24 - O exercício do direito de participação dos interessados deverá ...
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Edital n.º 417/2018
... -se através do preenchimento do formulário disponível no site www.cim-altominho.pt; 5 - A ... só poderá apresentar 1 (um) trabalho, que não tenha sido premiado em outro concurso ... 4 - É reservado ao júri o direito de não atribuir qualquer prémio caso entenda ...
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Aviso n.º 9/2019
... ou entidade onde será executado o trabalho, o carimbo da autoridade ou da instituição etentes e a data de emissão deste formulário. 3 - Se o trabalhador terminar o destacamento ... recebeu o pedido, depois de determinar o direito às prestações, recorrendo, se necessário, à ...
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Aviso n.º 20232-B/2020
... vista o preenchimento de 140 postos de trabalho para a categoria de assistente, da área de ... 2 - Os candidatos devem preencher o formulário eletrónico de candidatura online, de acordo com ... aquela comunicação e o exercício do direito de escolha.13.2 - A escolha mencionada no ponto ...
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Aviso n.º 10195/2018
... público na modalidade de contrato e trabalho por tempo indeterminado para 10 postos de ... de papel, mediante preenchimento de formulário de candidatura de utilização obrigatória, ... 23 - No âmbito do exercício do direito de participação dos interessados os candidatos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 230-A/2017
... Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, o Plano de execução de Joanesburgo ... Artigo 9.º Direito de regulamentar e níveis de proteção 1 - As ... Anexo III do Protocolo n.º 1: Formulário do certificado de circulação Anexo IV do ...
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Aviso n.º 4764/2020
... em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para exercer funções ... , mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 3445/2017
... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... : Titularidade de licenciatura na área de Direito, não havendo possibilidade de substituição do ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ...
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Aviso n.º 3768/2019
... para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de assistente operacional da ... através do preenchimento do formulário de candidatura ao procedimento concursal, ... ", em www.pj.pt.25 - O exercício de direito dos interessados deverá ser feito através do ...
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Aviso n.º 6436/2018
... vista o preenchimento de um (1) posto de trabalho, da categoria de Assistente Técnico, da carreira ... mediante apresentação do modelo de formulário de candidatura, aprovado por Despacho n.º ... no número anterior.19 - O exercício do direito de participação de interessados deverá ser ...
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Aviso n.º 8294/2016
... para preenchimento de um (1) posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente ... de pessoal não docente da Faculdade de Direito" da Universidade de Lisboa, para a área de apoio \xC3" ... papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ...
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Aviso n.º 3450/2017
... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; Segurança saúde no trabalho; ...
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Aviso n.º 6118/2017
... vista a ocupação de dois (2) postos de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do ... papel, através do preenchimento do formulário tipo, disponível na página eletrónica da ... fundamental da Inspeção do Trabalho; Direito do Trabalho; Segurança saúde no trabalho; ...
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Edital n.º 380/2018
... como à consolidação das dinâmicas de trabalho em rede, nomeadamente no âmbito da Rede de ... : a) A entrega, presencial, do "Formulário de Pedido de Registo de Utilizador Individual" ... 2 - É garantido ao utilizador o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente ...
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Aviso n.º 5667/2017
... comum para preenchimento de 2 postos de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... ção da audiência de interessados.23 - Direito de Participação - O exercício do direito de ...
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Aviso n.º 7619/2017
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... ção da audiência de interessados.21 - Direito de Participação - O exercício do direito de ...
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Aviso n.º 2906/2017
... comum para preenchimento de 1 posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto Português do ... de papel, mediante o preenchimento do formulário tipo de candidatura, aprovado pelo Despacho ... ção da audiência de interessados.23 - Direito de Participação - O exercício do direito de ...