federação portuguesa de ciclismo
99 resultados para federação portuguesa de ciclismo
-
Regulamento n.º 385/2021
... termos da Constituição da República Portuguesa incumbe às autarquias locais, em colaboração ... oficiais organizados por uma Federação ou Associação Distrital. 2 - Este regulamento ... ção nos Jogos Olímpicos - 2.750(euro) Ciclismo Participação por equipa BTT XCO Taça de ...
-
Despacho n.º 9756/2018
... 79.º da Constituição da República Portuguesa, incumbe ao Estado incentivar e assegurar o ... /Andebol/Atletismo/Natação/Ginástica/Ciclismo/Ténis/Outras); b) Inscrições de atletas em ... ; c) Quadro de dirigentes inscritos na federação, na época a que se candidata; d) Certificado, ...
-
Acórdão nº 100/19.3BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Abril de 2020
I. Enquanto vigorou a Lei n.º 28/98, de 26 de junho, que estabeleceu o regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva, os poderes regulamentares das federações dotadas de utilidade pública desportiva no estabelecimento de obrigação de pagamento de uma justa indemnização, na matéria de transferência de praticante desportivo, circunscreviam-se
... Federação Portuguesa de Natação (FPN), apresentando os ... em patins (isto para já não falar no ciclismo) onde, como é patente, boa parte dos praticantes ... -
Despacho n.º 254/2024
... , destacando--se o futebol, o bilhar e o ciclismo;A aposta recente do Sport Clube Rio Tinto nas ... de 3 estrelas, no mbito da Federao Portuguesa de Futebol;O empenho colocado na valorizao do seu ...
-
Regulamento n.º 1211/2023
... ) da Constituição da República Portuguesa refere que «Todos têm direito à cultura ... de modalidade pertencente a federação com estatuto de utilidade pública desportiva em ... atividades subaquáticas; iv ) Pistas de ciclismo em anel fechado e traçado regulamentar; v ) ...
-
Despacho n.º 26036/2008, de 17 de Outubro de 2008
... A AMICICLO - Amigos do Ciclismo de Grndola, associao de direito privado n ... , o trabalho realizado com a Federao Portuguesa de Desporto para Deficientes. Analogamente, ...
-
Edital n.º 442/2023
... da República Portuguesa, do disposto nas alíneas b) e g) do n.º 1 do ... o parecer técnico da associação ou federação da ... modalidade, homologado pela Direção ... c) Tratando-se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, ...
-
Edital n.º 1967/2023
... 241.º da Constituição da República Portuguesa e do estabelecido na alínea g ) do n.º 1 do ... o parecer técnico da associação ou federação da modalidade, homologado pela Direção ... desporto; c ) Tratando -se de prova de ciclismo, de automobilismo ou de veículos a motor, ...
-
Acórdão nº 2585/13.2TAGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Abril de 2017
I - Notificado o assistente, nos termos do art.º 285º CPP, para deduzir acusação por crime particular, se entender que há indícios da existência de crime semipúblico ou público, deve requerer a instrução nos termos do art.º 287º, nº1 al. b) CPP. II - Ocorre a nulidade insanável do art.º 119º al. b), 1ª parte, CPP se o assistente deduz acusação por crime semipúblico sem previa acusação do MºPº,...
... públicas que tem com pessoas ligadas ao ciclismo e a vários órgãos de comunicação social, ... da passividade da Direção desta Federação… com critérios salazaristas, que deixam ... nº 1, da Constituição da República Portuguesa, 1º do Estatuto do Ministério Público (Lei nº ... -
Contrato n.º 817/2006, de 29 de Junho de 2006
... 2) A Federaçáo Portuguesa de Desporto para Deficientes, pessoa colectiva de ... Def. intelec ... 1/2 finais ... Ciclismo ... Selecçáo masculina ...
-
Acórdão nº 502/10.0TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Novembro de 2012
... ência, a Ré extinguiu a equipa de ciclismo e fez cessar todos os contratos, não tendo mais ... X - No CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos ... comunicar a cessação do contrato à federação desportiva ... XIV - Os Autores não alegaram ...
-
Portaria n.º 53/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... envolvidas e a Federaçáo Equestre Portuguesa ... 5 - Os passeios equestres interpretativos ... Ciclismo, cicloturismo e bicicletas de todo -o -terreno ...
-
Acórdão nº 2933/19.1 T9SXL.L2-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Março de 2022
No balanceamento entre a liberdade de informar e de obter informação, por um lado, e o direito à reputação e bom nome das pessoas singulares e à credibilidade e prestígio das pessoas coletivas, por outro, importa, antes de mais, ter em atenção os critérios jurisprudenciais desenvolvidos pelo TEDH, cujas decisões sendo interpretativas da Convenção Europeia dos Direitos Humanos devem ser...
... à luz da Constituição da República Portuguesa e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, ... local e nacional (prova nacional de ciclismo, encontro de bandas filarmónicas, encontro de ... por várias entidades externas (federação ou associações desportivas) desde que aprovadas ... -
Contrato-Programa N.º 48/2009 de 13 de Março
... objecto coordenar as orientações da Federação Portuguesa de Surf e promover, regulamentar e ... de desenvolvimento desportivo do ciclismo, designadamente para actividades de promoção de ...
-
Despacho n.º 791/2000(2ªSérie), de 12 de Janeiro de 2000
... como o andebol, atletismo, basquetebol, ciclismo, futebol, patinagem e rugby; Tendo em conta que ... , Direcção-Geral dos Desportos, Federação Portuguesa de Andebol, Federação Portuguesa de ...
-
Acórdão nº 2194/12.3TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Dezembro de 2016
... ícios físicos como o andebol, voleibol, ciclismo, além do desporto escolar ... 33. Devido às ... o Autor estivesse inscrito na Federação Portuguesa de Basquetebol, e tivesse integrado os ...
-
Portaria n.º 373/80, de 04 de Julho de 1980
... Acontece que entre nós apenas o ciclismo, como modalidade desportiva, tem sido submetido a ... Assim: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Ciência, o ... à colheita: a) Um representante da federação respectiva; b) Um representante do atleta, ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... AEB BIOQUIMICA PORTUGUESA,SA ... AGRUPAMENTO DE ... CRANK - ACESSÓRIOS CICLISMO E AUTOMÓVEIS, LDA ... CRALUFE, LDA ...
-
Regulamento n.º 39/2008, de 18 de Janeiro de 2008
... da Constituiçáo da República Portuguesa, artigos 114. a 119. do Código do Procedimento ... 5.1.2 - Ciclismo, estrada, BTT; (d) 27,00 ... 5.1.3 - ...
-
Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 22-12-00 ICAP INTERNACIONAL CERAM ART PORTUGUESA ... 2 ... -6-00 FEDERAÇÃO INS ÓLEOS VEGETAIS DERIV EQUP ... -7-00 CRANK ACESSÓRIOS CICLISMO AUTOMÓVEIS, LDA ... 13 ...
-
Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... marcas adoptadas, para este fim, pela Federação Portuguesa de Campismo. Poderão ainda ser ... Noiva, de 15 de Março a 1 de Julho; c) Ciclismo, bicicletas de todo-o-terreno (BTT) e ...
-
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... $00 50.' Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa ... 667 601$00 6P - Consultoria, Gestão e ... 14 487 626$00 Crank - Acessórios Ciclismo e Automóveis, Lda ... 201 070$00 Crato - Centro ... A ... 633 114$00 Federação Portuguesa de Esgrima ... 357 384$00 Feiconta - ...
-
Acórdão nº 004319 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 1996 (caso None)
É contrato de trabalho, e não contrato de prestação de serviços, aquele que surge entre um clube desportivo e um praticante de voleibol, ficando este obrigado, mediante o pagamento da remuneração acordada, à prestação de uma actividade continuada, desenvolvida em conjunto com outros atletas sob as ordens e instruções do clube.
... b) Apenas o futebol, o ciclismo e o pugilismo podiam ser praticados por atletas ... da alegação e nos regulamentos da Federação Portuguesa de voleibol, e por isso é plenamente ... -
Acórdão nº 004319 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 1996
É contrato de trabalho, e não contrato de prestação de serviços, aquele que surge entre um clube desportivo e um praticante de voleibol, ficando este obrigado, mediante o pagamento da remuneração acordada, à prestação de uma actividade continuada, desenvolvida em conjunto com outros atletas sob as ordens e instruções do clube.
... b) Apenas o futebol, o ciclismo e o pugilismo podiam ser praticados por atletas ... da alegação e nos regulamentos da Federação Portuguesa de voleibol, e por isso é plenamente ...