fauna da serra da estrela
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2016
... O rio Minho nasce em Espanha, na serra de Meira, a uma altitude de 700 m e desagua em ... para a proteção de habitats e da fauna e flora selvagens e a conservação das aves ... Nasce na Serra da Estrela, a 1 525 m de altitude, numa pequena fonte ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... da seguinte forma: Paisagem Protegida da Serra do Açor (1); Parque Natural da Serra da Estrela ... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ...
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Portaria n.º 56/2015
... Grau B ... Serra da Estrela ... para a fauna bravia, podendo a superfície ser inferior, de ...
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... de trabalho Ecologia de populações de fauna; Ecologia de Ecossistemas Terrestre ... área territorial de intervenção nas ZEC Serra da Estrela, ZEC da Malcata, ZPE Serra da Malcata, ...
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Despacho n.º 9727/2017
... nacional, o lobo é a única espécie da fauna que tem uma legislação específica (Lei n.º ... do rio Douro, nomeadamente nas serras da Estrela, Lousã, Gardunha, Caramulo e S. Mamede (Ferrão ... iniciou-se em Portugal em 1982 na serra da Nogueira. Até 2014 foram marcados com colar ...
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Decreto-Lei n.º 54/2016
... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Diretiva Habitats), ... , cão de gado transmontano e cão da Serra da Estrela; d) «Espécime», lobo-ibérico, vivo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela Resolução do ... n.º 116, de 16-05-1962; i2) Cruzeiro da Estrela", publicado pelo Decreto n.º 8228, Diário da Rep\xC3" ... de conservação, tais como Habitats da fauna e flora. 2 - As intervenções nos Espaços ...
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Aviso n.º 1580/2024
... fauna e flora selvagem devem ser observadas as ... regime de proteção do Parque Natural da Serra da Estrela, nos termos do disposto na alínea n ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
... ão, tremoço doce ou outras culturas para a fauna bravia, podendo a superfície ser inferior, de ... Adrião, Ribeira de Quarteira, Serra de Montejunto, Serras d'Aire e Candeeiros, ... (ZPE e SIC), Alvão/Marão, Serra da Estrela, Montemuro, Valongo, Rio Vouga, Serra d'Arga, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... Médio Tejo, da Beira Baixa e das Beiras e Serra da Estrela, e financiada ... através do Programa ... projetos de proteção das espécies de fauna e flora autóctones e de controlo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... Médio Tejo, da Beira Baixa e das Beiras e Serra da Estrela, e financiada através do Programa ... projetos de proteção das espécies de fauna" e flora autóctones e de controlo de espécies ex\xC3" ...
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Despacho n.º 11334-A/2022
... Gestão e melhoria de habitats da fauna selva- ... Instituto da Conservação da Natureza ... ções de estabilização de emergência na Serra ... da Estrela e nos concelhos afetados pelos ...
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Despacho n.º 8364/2018
... o Conselho Cinegético e Conservação da Fauna Municipal de Meda; 5.10 - Fomentar o ... a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela; 2.3.4 - Facilitar o acesso do ...
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Aviso n.º 13394/2023
... d) No comércio de espécies de fauna e flora selvagem devem ser observadas as ... regime de proteção do Parque Natural da Serra da Estrela, nos termos do disposto na ... N.º ...
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Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro de 2010
... individuais contra a acçáo do gado ou da fauna selvagem ... Adensamentos florestais ou ... 4.7, «Intervençáo territorial integrada Serra da Estrela» ... Investimentos náo ...
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Aviso n.º 22168/2023
... (V fase do Plano dos Centená- rios tipo Serra — 1955/56). PDM01.14 União das freguesias de ... 95 Monte Estrela 1 ... organizadas de observação de espécies da fauna; s ) As intervenções nas margens e leito de ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... à conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), na ... , bacia do rio Liz, península de Setúbal e serra de Monchique, fundamentalmente), pela sua ... , com as serras da Peneda-Gerês, Marão e Estrela, com os seus vales encaixados, a darem lugar aos ...
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Deliberação (extrato) n.º 253/2023
... Tejo Internacional e do Parque Natural da Serra da Estrela a programas especiais ... da fauna selvagem ... Marco Paulo Araújo Gomes ... Data ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
... Estrela, Torre, Alto Mondego, Alto Alva, Vale do Alva, ... conservaçáo dos habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos ... O PROF BIN ... com as NUTS III da Beira Interior Norte, serra da Estrela e Cova da Beira ... 2 - Os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... - Vasto e rico património natural; fauna e flora ímpar, constituída por espécies ... , rio Douro, Albufeira do Azibo, Lagoas da Serra da Estrela, Portas de Ródão). Os ativos ...
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Lei n.º 28/2021
... da concessão de exploração turística na serra da Estrela; zzz) Decreto-Lei n.º 296/87 , de 31 ... a lista de espécies animais que constituem fauna cinegética. Artigo 14.º Infraestruturas e ...
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Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro de 2010
... », na «Intervenção territorial integrada Serra da Estrela» e na «Intervenção territorial ... c) Manter os pontos de água acessíveis à fauna; ... d) ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ... Serra da Estrela ბორეგო სერა დე ...
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Despacho n.º 2449/2021
... à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ... estudos e planos de inventariação de fauna ...
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Portaria n.º 409/79, de 08 de Agosto de 1979
... , de 16 de Julho, criou o Parque Natural da Serra da Estrela, o primeiro estabelecido em Portugal, ... ou paisagístico, bem como das espécies da fauna e da flora que caracterizam a região; e) A ...