fauna da serra da estrela
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Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994
... solos, à destruição de vegetação e da fauna e dos valores patrimoniais, podem tais ... Ecológica Nacional; h) Parque Natural da Serra de São Mamede; i) Zonas de especial interesse ... 2 - Cruzeiro manuelino da Estrela (Marvão) (Decreto n.° 8228, de 4 de Julho de ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... , que visa proteger os habitats naturais e a fauna e flora selvagens e constitui, assim, um ... Na NUT da Serra da Estrela tais áreas com estatuto especial de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... do Vale do Guadiana, da Reserva Natural da Serra da Malcata, da Reserva0 Natural das Dunas de S ... da Arrábida, Parque Natural da Serra da Estrela e na Paisagem Protegida do Litoral de Esposende; ... de acção de espécies ameaçadas da Fauna e da Flora; - manutenção e melhoria de habitats ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
... , Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, Plano de Orde- namento do Parque ... , da água e de espécies da flora e da fauna selvagens ... A agricultura e as florestas ... (Amieira, Alqueva, Campinho, Capelins, Estrela, Granja, Juromenha, Nova Aldeia da Luz, ...
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Despacho n.º 21787/2005(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2005
... ser subcategorizado da forma seguinte: 4.1)Fauna; 4.2)Flora; 4.3) Rios, mares e lagos; 4.4) ... , Mondego e Sado) e as maiores elevações (serra da Estrela, Pico); Localizar, no mapa, os países ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/2002, de 14 de Março de 2002
... É confinada a sul pela serra do Buçaco, que a separa da bacia do rio Mondego, ... e hidrogeologia; vegetação natural; fauna" e ecossistemas associados); 2) Análise socioecon\xC3" ... Ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela, que se encontra em revisão ... c) Planos ...
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Acórdão nº 04948/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Setembro de 2010
... (Ficha PM5); Programa de Monitorização da Fauna (Ficha PM6); Programa de Monitorização da ... , até às proximidades do Parque Natural da Serra da Estrela e para Oeste até às Serras de ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... guarnição: a) 1.' companhia - Lisboa (Estrela); b) 2.' companhia - Lisboa [Beato (a ... ou desaparecimento das espécies úteis da fauna das águas, como sejam, em especial, as ... o ponto mais alto na área do Batalhão - a serra da Estrela; A divisa 'EM PROL DA GREI' aponta a ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... existentes (massas minerais, água, fauna, flora, etc.) ... Acçáo governativa em ... [square4] IC6 Unhais da Serra/Covilhá; ... [square4] IC17 Buraca/Pontinha; ... Amarela do Metropolitano de Lisboa à Estrela; i remodelaçáo de estaçóes da Linha Verde do ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... espécies, com relevo particular para as da fauna indígena que se enquadrem em sistemas integrados ... do Ave, Vale do Sousa, Alentejo Alqueva e Serra da Estrela; - Intensificar, a nível das áreas ...