fauna da serra da estrela
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Despacho n.º 9727/2017
... nacional, o lobo é a única espécie da fauna que tem uma legislação específica (Lei n.º ... do rio Douro, nomeadamente nas serras da Estrela, Lousã, Gardunha, Caramulo e S. Mamede (Ferrão ... iniciou-se em Portugal em 1982 na serra da Nogueira. Até 2014 foram marcados com colar ...
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Decreto-Lei n.º 54/2016
... à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (Diretiva Habitats), ..., cão de gado transmontano e cão da Serra da Estrela; d) «Espécime», lobo-ibérico, vivo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2018
... o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, aprovado pela Resolução do ... n.º 116, de 16-05-1962; i2) Cruzeiro da Estrela", publicado pelo Decreto n.º 8228, Diário da Rep\xC3"... de conservação, tais como Habitats da fauna e flora. 2 - As intervenções nos Espaços ...
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Portaria n.º 56/2015 - Diário da República n.º 41/2015, Série I de 2015-02-27
...ão, tremoço doce ou outras culturas para a fauna bravia, podendo a superfície ser inferior, de ...Adrião, Ribeira de Quarteira, Serra de Montejunto, Serras d'Aire e Candeeiros, ... (ZPE e SIC), Alvão/Marão, Serra da Estrela, Montemuro, Valongo, Rio Vouga, Serra d'Arga, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131-A/2021
... Médio Tejo, da Beira Baixa e das Beiras e Serra da Estrela, e financiada através do Programa ... projetos de proteção das espécies de fauna" e flora autóctones e de controlo de espécies ex\xC3"...
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Despacho n.º 11334-A/2022
...Gestão e melhoria de habitats da fauna selva-. gem. Instituto da Conservação da ...ções de estabilização de emergência na Serra. da Estrela e nos concelhos afetados pelos. ...
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Despacho n.º 8364/2018
... o Conselho Cinegético e Conservação da Fauna Municipal de Meda; 5.10 - Fomentar o ... a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela; 2.3.4 - Facilitar o acesso do ...
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Aviso n.º 13394/2023
...fauna e flora selvagem devem ser observadas as ... regime de proteção do Parque Natural da Serra da Estrela, nos termos do disposto na. N.º 134 ...
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Portaria n.º 1048/2010, de 11 de Outubro de 2010
... individuais contra a acçáo do gado ou da fauna selvagem. Adensamentos florestais ou ....4.7, «Intervençáo territorial integrada Serra da Estrela». Investimentos náo produtivos, ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... à conservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (diretiva habitats), na ..., bacia do rio Liz, península de Setúbal e serra de Monchique, fundamentalmente), pela sua ..., com as serras da Peneda-Gerês, Marão e Estrela, com os seus vales encaixados, a darem lugar aos ...
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Deliberação (extrato) n.º 253/2023
... Tejo Internacional e do Parque Natural da Serra da Estrela a programas especiais. Coordenação ...da fauna selvagem. Marco Paulo Araújo Gomes. Data de ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2006, de 24 de Julho de 2006
...Estrela, Torre, Alto Mondego, Alto Alva, Vale do Alva, ... conservaçáo dos habitats, de espécies da fauna e da flora e de geomonumentos. O PROF BIN abrange ... com as NUTS III da Beira Interior Norte, serra da Estrela e Cova da Beira. 2 - Os municípios ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... - Vasto e rico património natural; fauna e flora ímpar, constituída por espécies ..., rio Douro, Albufeira do Azibo, Lagoas da Serra da Estrela, Portas de Ródão). Os ativos ...
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Lei n.º 28/2021
... da concessão de exploração turística na serra da Estrela; zzz) Decreto-Lei n.º 296/87 , de 31 ... a lista de espécies animais que constituem fauna cinegética. Artigo 14.º Infraestruturas e ...
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Portaria n.º 1234/2010, de 10 de Dezembro de 2010
...», na «Intervenção territorial integrada Serra da Estrela» e na «Intervenção territorial ... c) Manter os pontos de água acessíveis à fauna;. d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção ...Serra da Estrela ბორეგო სერა დე ...
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Despacho n.º 2449/2021
...à Comunidade Intermunicipal das Beiras e da Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ... estudos e planos de inventariação de fauna...
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Portaria n.º 409/79, de 08 de Agosto de 1979
..., de 16 de Julho, criou o Parque Natural da Serra da Estrela, o primeiro estabelecido em Portugal, ... ou paisagístico, bem como das espécies da fauna e da flora que caracterizam a região; e) A ...
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Despacho n.º 2035/2022
...Serra da Estrela, nomeadamente Aterro Sanitário e ... estudos e planos de inventariação de fauna...
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Despacho n.º 2035/2022
...Serra da Estrela, nomeadamenteAterro Sanitário e ...estudos e planos de inventariação de fauna...
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Portaria n.º 596-C/2008, de 08 de Julho de 2008
... «Intervençáo territorial integrada Serra da Estrela», 2.4.8, designada «Intervençáo ...Mariolas;. Pontos de abeberamento para a fauna selvagem;. Vedaçóes;. Percurso pastoreio;. Fojo ...
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Portaria n.º 747/82, de 30 de Julho de 1982
...ídricas, vulgarmente designadas 'lagoas da serra da Estrela', se destinam prioritariamente à ... no sentido de proteger e conservar a fauna aquícola ali existente ou a introduzir e de ...
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Portaria n.º 583/90, de 25 de Julho de 1990
..., de 16 de Julho, criou o Parque Natural da Serra da Estrela, com o objectivo primordial de ...ístico, bem como das espécies da flora e fauna que caracterizam a região; b) O desenvolvimento ...
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Resolução n.º 76/2000, de 05 de Julho de 2000
...és da protecção dos habitats naturais, da fauna e da flora selvagens do território da União ... documento original) ANEXO III PTCON0014 - Serra da Estrela (88 291 ha) Habitats naturais do anexo ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... naturais e de biodiversidade ao nível da fauna, flora e da qualidade paisagística e ambiental; ... laurissilva da Madeira e paisagens da serra de Sintra e Douro, classificadas como ...Estrela, passa pela manu- tenção da dinâmica de ...