fauna da serra da estrela
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Portaria n.º 379/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... servida pelo IC 30, no sopé oriental da serra de Sintra, implementando uma importante ligação ... a nível de flora e comunidades locais e da fauna (em especial a avifauna; é uma das 10 zonas ... (extensão a norte);Linha Amarela: Rato-Estrela-Alcântara. A decisão sobre as extensões ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2006, de 04 de Agosto de 2006
...óvel de interesse público, e a igreja da Estrela, Moura, imóvel de interesse público. 6 - As ...çáo de espécies náo indígenas, de fauna e flora, nos termos da legislaçáo; g) O ...Monte da Serra Brava. 11 Eira Moderno 265900 142500 158 492 . ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... e hidrogeologia; vegetação natural; fauna" e ecossistemas associados); 2) Análise socioecon\xC3"... às seguintes áreas: Parque Natural da Serra da Estrela, Parque Natural da Serra de Aire e ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... como eixos residuais de passagem para a fauna característica das formações estepárias e de ...Em conclusão, o eixo Portel-Barrancos-serra de Ficalho apresenta um valor de conservação ... define as seguintes: Amieira, Alqueva, Estrela, Nova Aldeia da Luz, Granja, São Marcos do Campo ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
...: ampliação do campo de golfe do Santo da Serra para 18 buracos (em execução), construção de ... e até explosivos, tudo prejudicando a fauna piscícola marítima. A presença quantiosa de ...ção da estrada municipal do Lombo da Estrela...
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Portaria n.º 1077/97, de 27 de Outubro de 1997
... Nacional da Caça e da Conservação da Fauna e o Conselho Cinegético Municipal: Manda o ... n.º 4.696.90), com sede na Rua da Estrela, 7, Póvoa de São Miguel, Amareleja, a zona de aça associativa da Herdade das Areias e Serra Brava (processo n.º 337 da Direcção-Geral das ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/2002, de 01 de Março de 2002
...O rio Mondego nasce na serra da Estrela a 1525 m de altitude e desagua no ... e hidrogeologia; vegetação natural; fauna" e ecossistemas associados); 2) Análise socioecon\xC3"...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Históricas do Centro, Vale do Côa, Serra da Estrela, Pinhal Interior, VALTEJO, Norte ...As paisagens das ilhas açorianas, a fauna e a flora e ainda a ausência de manifestação ...
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Resolução n.º 70/94, de 18 de Agosto de 1994
... solos, à destruição de vegetação e da fauna e dos valores patrimoniais, podem tais ... Ecológica Nacional; h) Parque Natural da Serra de São Mamede; i) Zonas de especial interesse ...2 - Cruzeiro manuelino da Estrela (Marvão) (Decreto n.° 8228, de 4 de Julho de ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
...); Impermeabilização da lagoa do Santo da Serra; Construção de canais de rega (São Vicente) e ... de caça e de pastoreio, da flora e da fauna e ainda na promoção económico-social das ...º 213, entre a estrada regional n.º 101 (Estrela") e a Vila da Calheta (projecto em fase de conclus\xC3"...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
..., que visa proteger os habitats naturais e a fauna e flora selvagens e constitui, assim, um ...Na NUT da Serra da Estrela tais áreas com estatuto especial de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... do Vale do Guadiana, da Reserva Natural da Serra da Malcata, da Reserva0 Natural das Dunas de S. ... da Arrábida, Parque Natural da Serra da Estrela e na Paisagem Protegida do Litoral de Esposende; ... de acção de espécies ameaçadas da Fauna e da Flora; - manutenção e melhoria de habitats ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2010, de 02 de Agosto de 2010
..., Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de São Mamede, Plano de Orde- namento do Parque ..., da água e de espécies da flora e da fauna selvagens. A agricultura e as florestas ... (Amieira, Alqueva, Campinho, Capelins, Estrela, Granja, Juromenha, Nova Aldeia da Luz, ...
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Despacho n.º 21787/2005(2ªSérie), de 18 de Outubro de 2005
... ser subcategorizado da forma seguinte: 4.1)Fauna; 4.2)Flora; 4.3) Rios, mares e lagos; 4.4) ..., Mondego e Sado) e as maiores elevações (serra da Estrela, Pico); Localizar, no mapa, os países ...