estatutos comissao trabalhadores
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Despacho n.º 9273/2021
... n.º 9273/2021 Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior de Desporto e Lazer ... condições de estudo adequadas aos trabalhadores estudantes e estabelecendo um quadro de ligação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2022
... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e ... Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2018
... Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local ... e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Despacho n.º 7692/2016
... n.º 7692/2016 Homologação dos Estatutos da ESECS Considerando: O artigo 96.º, n.º 1 do ... trabalhadores-estudantes e estrangeiros. 3 - O Conselho ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... ST AL — Sindi- cato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e ) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... e o STAL — Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração ... Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2022
... STAL — Sin- dicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e ) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do Artigo 48.º dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... , o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2021
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... efeito do disposto do artigo 48.º dos Estatutos ...
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Decreto-Lei n.º 59/2018
... Artigo 5.º Alteração dos estatutos 1 - As associações mutualistas existentes à ... de benefícios, que abranjam trabalhadores do mesmo setor socioprofissional, ramo de ...
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Aviso n.º 18272/2020
Aviso n.º 18272/2020 Sumário: Estatutos da Faculdade de Medicina e Ciências Biomédicas ... ónoma, pelos docentes, estudantes e trabalhadores não docentes e não investigadores, devendo as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 135/2018
... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... 48.º e 45.º n.º 2 alínea e) dos Estatutos ...
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Decreto-Lei n.º 63/2020
... A., e aprova os respetivos Estatutos. O programa do XXII Governo Constitucional ... incorporadas, mantendo os trabalhadores transmitidos todos os direitos adquiridos, ...