estatuto do notariado
1713 resultados para estatuto do notariado
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Aviso n.º 23707/2023
... no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro (Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e ... NOTARIADO, I. P. € 1 817,12 ANA ISABEL SILVESTRE FERNANDES ESCRIVÃ AUXILIAR ...
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Deliberação n.º 1157/2023
... de 15 de janeiro na sua redação atual, adiante designada por Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD) prevê que o recrutamento para os titulares dos ... área da Contratação Pública, do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P ... Desde agosto de 2014 a 14 de setembro de 2014 — Departamento de ...
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Aviso n.º 11582/2022
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... RIBAS MARTINS BRAGA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 3 828,39 ... ANTÓNIO CUSTÓDIO CARVALHO FREITAS ...
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Aviso n.º 7021/2022
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... NOTARIADO, I. P.-SERV. CENTRAIS € 1 790,43 ... ANA MARIA GOMES FERNANDES FARIA ...
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Aviso n.º 4825/2022
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... SILVA PADILHA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 992,92 ... ANA MARIA PEREIRA SILVA COORDENADORA TÉCNICA ...
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Aviso n.º 21521/2023
... no artigo 100.º do Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro (Estatuto da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e ... ANO VASCONCELOS OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P ... € 1 913,74 ANGÉLICA MARIA ANTUNES F ACUCHO OFICIAL DE ...
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Aviso n.º 4781/2023
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... PEIXE QUINTÃS OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 2 332,59 ... ADELINO VIEIRA PEREIRA DIRETOR DE SERVIÇOS CENTRO ...
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Aviso n.º 11830-B/2023
... Instituto dos Registos e do Notariado, I. P ... Aviso n.º 11830-B/2023 ... Sumário: Abertura de procedimento ... DL 145/2109, de 23 de setembro, que aprovou o estatuto remuneratório das carreiras espe- ... ciais de registos ... DL 148/2012, ...
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Regulamento n.º 769/2020
... por base o estipulado no Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado.O presente regulamento constitui-se, assim, num instrumento de gestão que ... Locais;e) Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado;f) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais;g) O Código de Procedimento e de ...
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Deliberação n.º 322/2017
... da faculdade conferida no disposto no n.º 2 do artigo 54.º do Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 145/2015, de 9 de setembro, ... ério Público, funcionários judiciais e serviços do registo e notariado instalados na área da sua competência territorial - foi delegada, nos ...
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Aviso n.º 19307/2023
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... LOPES SILVA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 4 271,93 ... CATARINA CAETANO MACHADO ASSISTENTE OPERACIONAL ...
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Aviso n.º 8914/2023
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... PINTO ALMEIDA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 1 360,95 ... FERNANDO JOSÉ FERNANDES COELHO ESCRIVÃO ADJUNTO ...
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Despacho n.º 10016/2021
... que aprova o Estatuto de Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração ... Jurídico, Notariado e Execuções Fiscais; ... De 1 de março de 2012 até 31 de dezembro de ...
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Despacho n.º 8913/2020
... ção e provimento nos cargos de direção superior, previstas no Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração ... -presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - entre julho de 2018 e agosto de 2020;Adjunta do Gabinete da ...
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Despacho n.º 14119/2022
... que aprova o Estatuto de Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração ... Jurídico, Notariado e Execuções Fiscais; ... De 1 de março de 2012 até 31 de dezembro de ...
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Despacho n.º 8461/2023
... Chefe de Unidade ... Unidade de Notariado Solicitadoria e Património Imo- ... Mantém a designação ... terminado, nos termos do estabelecido no estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos ... da administração ...
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Aviso n.º 5686/2017
... subunidades orgânicas flexíveis: a) Secção de expediente, notariado, arquivo e serviços gerais; b) ... c) ... d) ... e) ... f) ... g) ... h) ... , de chefia e de coordenação Sem prejuízo do disposto no Estatuto do Pessoal Dirigente, no presente regulamento e na Lei dos Vínculos, ...
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Despacho (extrato) n.º 4060/2020
... do Departamento Patrimonial, no Instituto de Registos e do Notariado, de março/2015 a julho/2016; Desempenhou funções de gestão do acervo ... 28 horas - de 14 a 17 de maio de 2012; Ação de Formação em "Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas", incluído ...
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Aviso n.º 21055/2022
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... AMÍLCAR SARAIVA SÃO GIL CONSERVADOR INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 3 144,36 ... ANA NOGUEIRA TEIXEIRA MARTINS OFICIAL DE REGISTOS ...
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Aviso n.º 13087/2023
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... ÇÃO ESTEVES ROLO ANDRADE CONSERVADORA INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 3 336,83 ... N.º 131 7 de julho de 2023 Pág. 70 ... Diário ...
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Aviso n.º 11041/2023
... (Estatuto da Aposentação), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados ... MARIAALVES FERREIRA OFICIAL DE REGISTOS INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO, I. P. € 2 777,57 ... ALBERTO AUGUSTO ANDRADE OLIVEIRA JUIZ CONSELHEIRO ...
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Despacho n.º 9357/2018
... , que a atual estrutura orgânica do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., recomenda, por imperativos de promoção de eficiência e ... / ausências ao serviço; Férias; Proteção na parentalidade; Estatuto de trabalhador estudante (apenas no que respeita a justificação de ...
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Despacho n.º 9357/2018
... , que a atual estrutura orgânica do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., recomenda, por imperativos de promoção de eficiência e ... / ausências ao serviço; Férias; Proteção na parentalidade; Estatuto de trabalhador estudante (apenas no que respeita a justificação de ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... do Decreto -Lei n. 498/72, de 9 de Dezembro (Estatuto da Aposentao), torna -se pblica a lista dos aposentados e reformados a ... ,48 ABRAO JOS CABRAL CARVALHO PRIMEIRO-AJUDANTE INST REGISTOS NOTARIADO, IP-SERV. CENTRAIS 1 906,61 AGOSTINHO RIBEIRO GONALVES SECRETRIO DE ...
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Aviso n.º 5650/2020
... que, de acordo com o disposto no n.º 1 do artigo 27.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração ... executivo, direito do trabalho, direito comercial, registos e notariado", direito criminal, direito da família, direito administrativo, contrataç\xC3" ...