Estabelecimento psiquiátrico
1126 resultados para Estabelecimento psiquiátrico
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Outubro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Acórdão nº 1375/07.6PBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... tt) Em meio prisional tem geralmente cumprido as regras do estabelecimento prisional onde se encontra, sendo acompanhado, tratado e medicado no foro psiquiátrico e psicológico ... uu) É visitado regularmente pela família que ...
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Aviso n.º 10184-A/2021
... médica, na correspondente especialidade, em serviço ou estabelecimento integrados no SNS. 6.3 - Não podem ser celebrados contratos, para ... ão Rodrigues Leal, Assistente Graduado, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, S.P.A.; 1.º Vogal Suplente - Dr. Manuel Alexandre dos Santos ...
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Aviso n.º 20232-A/2020
... sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, ... ão Rodrigues Leal, Assistente Graduado, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, S.P.A.; 1.º Vogal Suplente - Dr. Manuel Alexandre dos Santos ...
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Aviso n.º 13200-E/2020
... sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, ... ão Rodrigues Leal, Assistente Graduado, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa; 1.º Vogal Suplente - Dr. Manuel Alexandre dos Santos Manita, ...
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Aviso n.º 3023-B/2018
... P. E. - 2 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa - 1 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. - 1 Centro ... sem termo, celebrado ao abrigo do código do trabalho, com estabelecimento de saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, ...
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Acórdão nº 465/13.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Fevereiro de 2021
i) Para que a sentença padeça do vício que consubstancia a nulidade por falta de fundamentação é necessário que mesma a falta seja absoluta, não bastando que a justificação da decisão se mostre deficiente, incompleta ou não convincente. ii) O vício de contração entre os fundamentos e a decisão ocorre quando existe uma contradição intrínseca entre os fundamentos invocados na sentença e a decisão
... circunstância de o de cujus ter falecido na sua cela no estabelecimento prisional de Torres Novas enquanto se encontrava a cumprir a pena a que ... psiquiátrico" (acompanhamento por profissional), económico (o pai da Autora/Recorrente \xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro de 1987
... que se encontrar presa é requisitada ao director do estabelecimento prisional respectivo e efectuada na pessoa do notificando por funcionário ... da prisão tenha lugar internamento preventivo em hospital psiquiátrico ou outro estabelecimento análogo adequado, adaptando as cautelas ...
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Acórdão nº 1619/09.0BELRA-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2021
i) Somente podem ser recusados os meios de prova requeridos pelo arguido quando estes se mostrem impertinentes ou desnecessários, nomeadamente por os factos por si alegados na sua resposta já estarem provados – vide art. 84.º, n.º 1 do RD/PSP. ii) Entre tais diligências enumeram-se aquelas que são essenciais para que o acusado possa demonstrar cabalmente a sua inocência e o facto de não...
... do CP deste Departamento Policial, desloquei-me ao estabelecimento comercial LIDL, sito na Rua……….., nesta cidade, em virtude de ali ... declarado ter problemas mentais e estar a receber tratamento psiquiátrico ... O indivíduo foi identificado como sendo M ... ( ... ) ... No ... -
Aviso (extrato) n.º 12852/2017
... , após a conclusão do internato, exercerem funções no estabelecimento ou serviço onde se verificou a necessidade que deu lugar à vaga ... graduado hospitalar de psiquiatria do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, E. P. E.13 - Dispensa de audiência prévia - nos termos do ...
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Despacho n.º 9025/2019
... aplicadas a inimputável ou a imputável internado em estabelecimento destinado a inimputáveis, bem como do internamento preventivo, quando ... Fernando Vieira, do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, Serviço de Psiquiatria Forense, que coordenam;b) Dr.ª Mafalda ...
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Aviso n.º 19435/2021
... ção da carreira, categoria, natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em ... que se encontra a exercer funções; ... e) ... Graduado Sénior de Psiquiatria, Centro Hospitalar Psiquiátrico ... Vogais Suplentes: ... Dr.ª Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, ...
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Aviso n.º 19435/2021
... ção da carreira, categoria, natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;e) Identificação dos ... Graduado Sénior de Psiquiatria, Centro Hospitalar Psiquiátrico de LisboaVogais Suplentes:Dr.ª Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, ...
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Acórdão nº 168/10.8TTVNG.P3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2014
... , em síntese: · Em 30 de maio de 1996, celebrou com o Estabelecimento Prisional do Porto um denominado «contrato de prestação de serviços» ... em Internamento em enfermaria Avaliação, do ponto de vista psiquiátrico, de doentes para efeitos de cumprimento de medidas de punição ...
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Acórdão nº 441/20.7PBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Agosto de 2022
1º - No artigo 20º, n.º 2 do CP, o legislador ofereceu ao juiz uma norma flexível, que lhe permite optar pela imputabilidade [caso em que a imputabilidade diminuída vai influenciar na determinação da pena (art. 71.º)] ou pela inimputabilidade do sujeito (sendo-lhe aplicada uma medida de segurança, de acordo com o art. 91.º). 2º - Assim, uma de três: · Ou temos uma perfeita e inequívoca...
... D) O arguido é portador de uma doença do foro psiquiátrico, deficiência intelectual ligeira a moderada, perturbação de ... em que se pretendeu basear a impugnação, bem como com o estabelecimento da necessária correlação entre o concreto meio de prova e o concreto ...