directiva 91 414 cee
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Portaria n.º 1294/2001, de 16 de Novembro de 2001
... que devem ser tratadas no âmbito da Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro, ... , a 30 de Junho do corrente ano, cerca de 91 150 t de farinhas de mamíferos e 8240 t de ... t resultaram da transformação de SUBP e 11 414 t resultaram da transformação de MTE ...
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Portaria n.º 1292/2001, de 16 de Novembro de 2001
... que devem ser tratadas no âmbito da Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro, ... , a 30 de Junho do corrente ano, cerca de 91 150 t de farinhas de mamíferos e 8240 t de ... t resultaram da transformação de SUBP e 11 414 t resultaram da transformação de MTE ...
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Resolução n.º 161/2001, de 15 de Novembro de 2001
... que devem ser tratadas no âmbito da Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro, ... , a 30 de Junho do corrente ano, cerca de 91 150 t de farinhas de mamíferos e 8240 t de ... t resultaram da transformação de SUBP e 11 414 t resultaram da transformação de MTE ...
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Portaria n.º 1287/2001, de 15 de Novembro de 2001
... que devem ser tratadas no âmbito da Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro, ... , a 30 de Junho do corrente ano, cerca de 91 150 t de farinhas de mamíferos e 8240 t de ... t resultaram da transformação de SUBP e 11 414 t resultaram da transformação de MTE ...
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Declaração n.º 14/2001, de 16 de Novembro de 2001
... que devem ser tratadas no âmbito da Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro, ... , a 30 de Junho do corrente ano, cerca de 91 150 t de farinhas de mamíferos e 8240 t de ... t resultaram da transformação de SUBP e 11 414 t resultaram da transformação de MTE ...
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Resolução n.º 75-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
... , e em especial o artigo 6.º da Directiva no 68/89/CEE, relativa à aproximação das ... Artigo 91.º A partir da data da adesão e até à data de ...
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Portaria n.º 1101/2000, de 20 de Novembro de 2000
... da Região Autónoma da Madeira (Lei n.º 13/91, de 5 de Junho; revisão pela Lei n.º 130/99, de ... ; Edifícios escolares, pelo Decreto-Lei n.º 414"/98, de 31 de Dezembro, v. 18.12; c) Os artigos 9.\xC2" ... a ordem jurídica interna portuguesa da Directiva" n.º 85/384/CEE, relativa à aplicação do princ\xC3" ...
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Portaria n.º 396/2000, de 14 de Julho de 2000
... , tal como estabelecidas nas Directivas n.os 91/414/CEE, do Conselho, e 93/71/CEE, da Comissão, ... os princípios já estabelecidos na Directiva n.º 93/71/CEE, da Comissão, de 27 de Julho, ...
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Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro de 2009
... da Directiva n. 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e do ... da Directiva n. 91/308/CEE, do Conselho, de 10 de Junho, relativa à ... Artigo 414 ... Obrigaçóes do concessionário ...
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Acórdão nº 1181/15.4T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2018
I. O artigo 5.° da Diretiva 93/104 e o artigo 5.°, primeiro parágrafo, da Diretiva 2003/88 devem ser interpretados no sentido de que não exigem que o período mínimo de descanso semanal ininterrupto de vinte e quatro horas a que o trabalhador tem direito seja concedido, o mais tardar, no dia subsequente a um período de seis dias de trabalho consecutivos, mas impõem que esse período seja concedido...
... de trabalho, conforme alterada pela Directiva 2000/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ... com a redacção introduzida pelo DL 398/91, ao aditar o n.º 5 ao artigo 27.º do DL 409/71 ... 414 ... -
Decreto-Lei n.º 289/99
... da Directiva n.o ... 70/524/CEE, do Conselho, de 23 de ... 14 de Dezembro, 763/91, de 5 de Agosto, 1197/91, de ... 18 de Dezembro, ... — — – — ... E 414 Goma arábica ...
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Acórdão nº 00015/04 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Junho de 2006
... , de 10 de Abril bem como o artº 3º da Directiva nº 89/48/CEE do Parlamento Europeu ... B. Não ... da norma do artº 9º do Decreto Lei nº 414/91, nos termos dos artºs 9º e 11º do C. Civil ...
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Acórdão nº 127/13.9TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Setembro de 2017
... 369 a 414 (docs. 22 a 44 juntos à réplica), para aquela ... 22 a 32, 91 a 96, 119 a 128, e 152 a 160). Na ... ôs para a ordem jurídica interna a Directiva nº. 86/653/CEE do Conselho (publicada no J.O ...
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Portaria n.º 164/2010, de 16 de Março de 2010
... , transpondo para o direito interno a Directiva n. 91/676/CEE, do Con- selho, de 12 de Dezembro ... 386, 387, 399, 400, 401, 413, 414, 427 e 428 404,49 rea delimitada por uma linha ...
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Decreto-Lei n.º 10/2001, de 23 de Janeiro de 2001
... óleo foi recentemente alterada pela Directiva n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro, que introduziu ... das disposições da Directiva n.º 68/414/CEE, de 23 de Dezembro, impondo-se a sua ... ça, bem como os Decretos-Leis n.os 212/88 e 77/91, de ...
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Relatório n.º 6-L/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... 275 133 101 102 174 031 91 413 ... Equipamento de transporte ... 414 414 750 ... 248 183 248 183 35 129 ... çóes financeiras estabelecidas na VII Directiva da CEE (83/349/CEE), procedeu o conselho de ...
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Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro de 2007
... , bem como a revisáo em curso da Directiva n.o 75/442/CE, de 15 de Julho, relativa aos ... existente, com a integraçáo da Directiva 91/689/ CEE, relativa a resíduos perigosos, e ... 1 013 1 142 1 226 1 781 1 904 2 281 2 329 2 414 2 432 MO - Défice Valorizaçáo Global (103 t) ...
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Acórdão nº 00560/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2005 (caso NULL)
... Directiva 92/50/CEE inclui expressamente no seu âmbito ... pag 414 e segs, como aliás, sempre foi defendido por ... já não sucede, porém, com o Dec.Lei nº 59/91, respeitante às empreitadas de obras públicas, ...
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Relatório 8-E/2007, de 28 de Junho de 2007
... 351 414 401 154 ... 6-A - Fundo para riscos bancários ... , incluindo a aplicaçáo da 4.ª Directiva Comunitária n. 86/635/CEE relativa à ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... 3 396 524 3 044 807 3 414 637 3 048 442 ... 25 - Juros e custos ... 91 893 20 96 ... Software ...
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Decreto-Lei n.º 196/95, de 29 de Julho de 1995
... beneficia até 1999, no âmbito da Directiva n.° 93/22/CEE, de 10 de Maio, será aplicável ... °, 403.°, 404.°, 409.°, 411.°, 412.°, 414.°, 418.° a 424.°, 607.° e 636.° do Código ... ários, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 142-A/91, de 10 de Abril, passam a ter a seguinte ...
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Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
... do cumprimento do artigo 25.º da Lei n.º 91/2001, de 29 de Agosto, alterada e republicada ... ções estabeleci- das no artigo 2.º da Directiva n.º 90/435/CEE, do Con- selho, de 23 de Julho, ... Dezembro de 2007 9178-(413) 9178-(414 ...
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Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000
... devem corresponder às disposições da Directiva do Conselho n.º 94/55/CE ... Todavia não são ... excepção das embalagens vazias por limpar do 91.º, devem ser incluídos numa divisão segundo o ... 414) ... (10) As matérias quimicamente instáveis ...
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Relatório n.º 13-O/2007, de 14 de Novembro de 2007
... , incluindo a aplicaçáo da 4.ª Directiva - ... n. 86/635/CEE relativa à prestaçáo de ... 95 938 980 91 479 426 ... Crédito e juros vencidos: ... Menos ... 1 558 876 1 414 468 ... Equipamentos ...