directiva 91 414 cee

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  • Classificação vLex
  • Portaria N.º 49/2007 de 19 de Julho

    ...A - Domínio Ambiente. Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens e Directiva nº 92/43/CEE, do Conselho de 21 de Maio ...

  • Decreto-Lei n.º 189/2007, de 11 de Maio de 2007

    Decreto-Lei n.o 189/2007. de 11 de Maio. A Directiva n.o 86/363/CEE, do Conselho, de 24 de Julho, com a última redacçáo que lhe foi dada pela Directiva n.o 2005/70/CE, da Comissáo, de 20 de Outubro, ...

  • Legislação publicada no primeiro trimestre de 2009

    Alimentação humana. Alimentação animal. Consumidor. Instituições de crédito. Pessoas. Produtos fitofarmacêuticos. Rotulagem. Saúde pública. Trabalhadores. Veículos.

    @Alimentação humana. Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro de 2008, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos ...

  • Decreto-Lei n.º 160/2002, de 09 de Julho de 2002

    ... n.º 284/94, de 11 de Novembro, que estabeleceu o regime aplicável à colocação no mercado dos produtos fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O citado diploma contém quatro anexos, respectivamente o anexo I, a preencher à medida que forem ...

  • Legislação publicada no segundo trimestre de 2010

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.

    ... e Materiais, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 149/2008, de 29 de Julho, procede à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.° 2007/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, e da Directiva n.° 2009/1/CE, da Comissão, de 7 de Janeiro, e revoga o ...

  • Síntese dos diplomas publicados 3.° trimestre de 2010

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito urbanístico.

    ....° 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/116/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro, 2008/125/CE, da Comissão, de 19 de Dezembro, 2008/127/CE, da Comissão, de 18 de Dezembro, ...

  • Decreto-Lei n.º 78/2000, de 09 de Maio de 2000

    ... da disciplina introduzida pelo Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, emitido no quadro integrado da União Europeia, em transposição da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho. O referido decreto-lei contém um anexo I a preencher à medida que forem inscritas na lista positiva ...

  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2007

    Alimentação humana. Alimentos para animais. Brinquedos. Comunicações electrónicas. Cosméticos. Defesa do consumidor livro verde. Direitos fundamentais. Explosivos. Gás. Imposto sobre valor acrescentado. Indústria. Preços. Produtos fitofarmacêuticos. Propriedade intelectual. Protecção de dados. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança rodoviária. Segurança aérea. Transporte...

    ... alimentícios e que altera o Regulamento (CEE) n.° 1576/89, o Regulamento n.° 1601/91 do Conselho, o Regulamento (CE) n.° 2232/96 e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no n.° 2 do artigo 250.° do Tratado CE) ...

  • Decreto-Lei n.º 22/2001, de 30 de Janeiro de 2001

    Decreto-Lei n.º 22/2001 de 30 de Janeiro O Decreto-Lei n.º 284/94, de 11 de Novembro, transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado. Posteriormente, o Decreto-Lei n.º ...

  • Portaria n.º 153/97, de 03 de Março de 1997

    ...- Pedido para reavaliação de produtos com base em substâncias activas reavaliadas e incluídas na lista positiva comunitária (anexo I da Directiva n.º 91/414/CEE) 25 000 3 - Certificado de homologação e autorização de venda 25 000 4 - Avaliação documental do processo 25 000 a 100 000 4.1 ...

  • Portaria N.º 103/2009 de 15 de Dezembro

    ...A - Domínio Ambiente. Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens e Directiva nº 92/43/CEE, do Conselho de 21 de Maio ...

  • Portaria N.º 37/2007 de 21 de Junho

    ...A - Domínio Ambiente. Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens e Directiva nº 92/43/CEE, do Conselho de 21 de Maio ...

  • Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho de 2008

    ...É também sobre este tipo de danos que incide a Directiva n. 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Abril. Por outro lado, se num primeiro momento a construçáo do Estado de direito ...

  • Legislação publicada no quarto trimestre de 2008

    Direito do consumo - Direito do ambiente - Direito da educação - Direito fiscal - Direito da segurança social (...)

    ... de 2008-10-16 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a Directiva n.° 2006/40/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, na parte que se refere às emissões provenientes de sistemas de ar ...

  • Portaria n.º 413/95, de 08 de Maio de 1995

    ... de 1992, que veio estabelecer normas de execução para a primeira fase do programa de trabalho referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva n.° 91/414/CEE, do Conselho, agora transposta pelo Decreto-Lei n.° 284/94, de 11 de Novembro, impõe a observância de regras específicas, ...

  • Portaria N.º 56/2010 de 18 de Junho

    ...Área n.º 2 - Directiva 2008/71/CE do Conselho, de 15 de Julho de 2008 (Decreto-Lei n.º 142/2006, de 27 de Julho) - Identificação e registo de suínos:. 1 - Mapa de ...

  • Portaria N.º 28/2008 de 15 de Abril

    ...A - Domínio Ambiente. Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens e Directiva nº 92/43/CEE, do Conselho de 21 de Maio ...

  • Portaria N.º 69/2010 de 20 de Julho

    ...A - Domínio Ambiente. Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens e Directiva nº 92/43/CEE, do Conselho de 21 de Maio ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2009, de 07 de Outubro de 2009

    ...Directiva n.º 96/71/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho) do anexo XVIII (`Saúde e segurança no local de trabalho, legislação laboral e igualdade ...

  • Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de Maio de 2001

    ...Com efeito, estes dois diplomas, que transpuseram para o direito interno, respectivamente, as Directivas n.os 82/501/CEE, de 24 de Junho, 87/216/CEE, de 19 de Março, e 88/610/CEE, de 24 de Novembro, vieram introduzir uma nova exigência em sede de ...

  • Legislação publicada no primeiro trimestre de 2008

    Água. Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Consumidor. Direitos fundamentais. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Informação. Instituições de crédito. Pessoas. Prestações de serviço. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Protecção de animais. Resíduos. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea....

    @Água. Directiva 2008/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2008 , que altera a Directiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de acção ...

  • Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006

    ...ção, Embalagem e Rotulagem de Substâncias Perigosas, completando, assim, o processo de transposição para a ordem interna das directivas comunitárias então aplicáveis neste domínio. Em virtude das novas exigências de adaptação ao progresso científico e técnico emergentes da ...

  • Legislação publicada no segundo trimestre de 2009

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito desportivo. Direito fiscal. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.

    ... Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.°s 2008/88/CE, de 23 de Setembro, 2008/123/CE, de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE, de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva ...

  • Legislação publicada no terceiro trimestre de 2009

    Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito do ambiente. Direito bancário. Direito desportivo. Direito da educação. Direito fiscal. Direito penal. Direito do trabalho. Direito das instituições. Meios alternativos de resolução de conflitos. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da segurança social.Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.

    ... Setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.°s 2008/88/CE, de 23 de Setembro, 2008/123/CE, de 18 de Dezembro, e 2009/6/CE, de 4 de Fevereiro, todas da Comissão, que alteram a Directiva ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 208/2008 - O regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração

    ... . . Decreto-Lei n.º 208/2008 de 28 de Outubro O presente decreto-lei visa transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/118/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, dando também cumprimento ao disposto no artigo 47.º e no n.º 3 do ...