directiva 91 414 cee
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Despacho n.º 13500/2007, de 28 de Junho de 2007
... legais de gestáo decorrentes da Directiva n.o 91/414/CEE, de 15 de Julho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 147/2008
... nos que incide a Directiva n.º 2004/35/CE, do Parlamento ... Europeu e do ... n.º 91/686/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa ... tigo 2.º da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de ... Julho, relativa à ...
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Decreto-Lei n.º 79/2011
... nadas listas, a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de ... 15 de Julho, ... n.º 91 ... n.º 91/414 ...
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Portaria N.º 49/2007 de 19 de Julho
... Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de ... Acto n.º 3 - Directiva n.º 91/676/CEE, do Conselho de 12 de Dezembro de 1991, ... Acto n.º 5 - Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho de 15 de Julho de 1991, relativa ...
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Decreto-Lei n.º 189/2007, de 11 de Maio de 2007
... de 11 de Maio ... A Directiva n.o 86/363/CEE, do Conselho, de 24 de Julho, com ... áo do processo do anexo III da Directiva n.o 91/414/CEE e o novo registo das formulaçóes de ...
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Decreto-Lei n.º 160/2002, de 09 de Julho de 2002
... fitofarmacêuticos, transpondo a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... ção para a ordem jurídica interna da Directiva n.° 2007/46/CE, do Parlamento Europeu e do ... Decreto-Lei n.° 48/2010. D.R. n.° 91, Série I de 2010-05-11 Ministério das Obras ... de Janeiro, que alteram a Directiva n.° 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, com o ... -
Síntese dos diplomas publicados 3.° trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito urbanístico.
... ão, de 27 de Janeiro, que alteram a Directiva n.° 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, com ... -
Decreto-Lei n.º 78/2000, de 09 de Maio de 2000
... União Europeia, em transposição da Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho ...
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Decreto-Lei n.º 22/2001, de 30 de Janeiro de 2001
... para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, ...
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Portaria n.º 153/97, de 03 de Março de 1997
... lista positiva comunitária (anexo I da Directiva n.º 91/414/CEE) 25 000 3 - Certificado de ...
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Portaria N.º 103/2009 de 15 de Dezembro
... Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de ... Acto n.º 4 - Directiva n.º 91/676/CEE, do Conselho de 12 de Dezembro de 1991, ... Acto n.º 6 - Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho de 15 de Julho de 1991, relativa ...
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Portaria N.º 37/2007 de 21 de Junho
... Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de ... Acto n.º 3 - Directiva n.º 91/676/CEE, do Conselho de 12 de Dezembro de 1991, ... Acto n.º 5 - Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho de 15 de Julho de 1991, relativa ...
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Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho de 2008
... Directiva n. 2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do ... 91/686/CEE do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa ... 1 do artigo 2. da Directiva n. 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, relativa à ...
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
... para a ordem jurídica interna a Directiva n.° 2006/40/CE, do Parlamento Europeu e do ... ão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.° 91/414/CEE, do Conselho, com o objectivo de incluir ...
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Portaria n.º 413/95, de 08 de Maio de 1995
... referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva n.° 91/414/CEE, do Conselho, agora transposta ...
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Portaria N.º 56/2010 de 18 de Junho
... Área n.º 2 - Directiva 2008/71/CE do Conselho, de 15 de Julho de 2008 ... Acto n.º 4 - Directiva n.º 91/676/CEE, do Conselho de 12 de Dezembro de 1991, ... Acto n.º 6 - Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho de 15 de Julho de 1991, relativa ...
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Portaria N.º 28/2008 de 15 de Abril
... Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de ... Acto n.º 3 - Directiva n.º 91/676/CEE, do Conselho de 12 de Dezembro de 1991, ... Acto n.º 5 - Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho de 15 de Julho de 1991, relativa ...
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Portaria N.º 69/2010 de 20 de Julho
... Acto n.º 1 - Directiva n.º 79/409/CEE, do Conselho de 2 de Abril de ... Acto n.º 4 - Directiva n.º 91/676/CEE, do Conselho de 12 de Dezembro de 1991, ... Acto n.º 6 - Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho de 15 de Julho de 1991, relativa ...
- Resolução da Assembleia da República n.º 93/2009, de 07 de Outubro de 2009
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2008
Água. Alimentação humana. Alimentação animal. Ambiente. Cosméticos. Consumidor. Direitos fundamentais. Imposto sobre valor acrescentado. Impostos especiais de consumo. Informação. Instituições de crédito. Pessoas. Prestações de serviço. Produtos fitofarmacêuticos. Protecção de dados. Protecção de animais. Resíduos. Rotulagem. Saúde pública. Saúde dos trabalhadores. Segurança. Segurança aérea....
Directiva 2008/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, ... o anexo VI do Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção ... da maltodextrina no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho [notificada com o número C(2007) ... -
Decreto-Lei n.º 164/2001, de 23 de Maio de 2001
... ância com os objectivos patentes na Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de Dezembro, ... no n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 113/91, de 29 de Agosto ... 5 - Para as Regiões ... ção que lhe foi dada pela Directiva n.º 91/414/CEE, transposta para o direito interno pelos ...
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Legislação publicada no segundo trimestre de 2009
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito desportivo. Direito fiscal. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... , todas da Comissão, que alteram a Directiva n.° 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, ... /70/CE, da Comissão, de 11 de Julho, e 2008/91/CE, da Comissão, de 29 de Setembro, que alteram a Directiva n.° 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, com o objectivo ... -
Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... directivas comunitárias decorrentes da Directiva n.º 67/548/CEE, do Conselho, importa agora ... método baseia-se na publicação OECD TG 414 (2001) (normas de ensaio da OCDE) ... 1.1 ... de 14 de Julho de 1995 que altera a Directiva 91/414/CEE relativa à colocação dos produtos ...
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Acórdão de 12 de julho de 2011 do Tribunal de Justiça (Grande Secção) - Processo C-324/09 L'Oréal SA e o. Contra eBay International AG e o.
... da embalagem dos referidos produtos –Directiva 89/104/CEE – Regulamento (CE) n.° 40/94 – ... (cf. n. os 91, 92, 97, disp. 4) 5. O operador de um sítio de ... de 2001, Zino Davidoff e Levi Strauss, C-414/99 a C-416/99, Colect., p. I-8691, n.° 33; Peak ...