directiva 91 414 cee
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
..., de 31 de Março, alteradas pela Directiva n. 2005/51/CE, da Comissáo, de 7 de Setembro, e ...442/91, de 15 de Novembro;. d) O Decreto -Lei n. 59/99, ...Artigo 414. Obrigaçóes do concessionário. Constituem ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
...91.º Se qualquer empresa não efectuar, nos prazos ...3032-(414) Parte III - A política da Comunidade .. ...A directiva vincula o Estado membro destinatário quanto ao ...
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Observare UAL - Congresso Internacional Tendências Internacionais e a Posição de Portugal 16-18 Novembro 2011 - Tendências Internacionais e Nacionais da Política de Protecção dos Consumidores
...85 e sgs.) . 7 Sobre a Directiva" relativa às práticas comerciais desleais ver \xE2\x80"...von Hippel, loc. cit. 1986, págs. 414/446 . 43 Mais precisamente a 12 de Fevereiro de ... 67 Dec. Lei 359/91, de 21 de Setembro, in loc. cit vol. II pág. ...
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Acórdão nº 0793/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2016
...414/87, de 31 de Dezembro, e do actual regime ... que conste da lista do artigo 3° da Directiva n° 90/434/CEE(1), de 23 de Julho. (..) Quando ..., está vertido no preâmbulo do DL n.° 251- A/91, de 16 de Julho, onde o legislador refere: ...
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Decreto-Lei n.º 115/2009, de 18 de Maio de 2009
...Directiva n. 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 91 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 414 - . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
...414. e 415”. 39 — Por sua vez, o Acórdão ...91 — Ou seja, a aparência em causa não se pode ... termo do prazo para a transposição da Directiva n.º 2004/39/CE, de. 21 de Abril de 2004, ou ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... a sétima alteração substantiva da Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, ...ão, de 20 de Feve- reiro; o) Directiva n.º 91/184/CEE, da Comissão, de 12 de Março; p) ...413 -- 2 -metil -m -fenilenodiamina. 414 -- 4 -terc -butil -3 -metoxi -2,6 ...
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Acórdão nº 299/20.3T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Fevereiro de 2022
I. A decisão interlocutória que fixa o valor da causa no despacho saneador é susceptível de recurso imediato, por se tratar de decisão que põe termo a “incidente processado autonomamente” - 79º-A,1, a), CPT, 644º, 1, a), CPC. Se a autora pede, a título principal, a declaração da ilicitude do despedimento e a consequente indemnização, acrescida de créditos salariais vencidos, o valor...
... e Segurança Social da AR — Projeto Lei 414/XIV/1.ª; Projeto Lei 448/XIV; O projeto Lei ..., desde Janeiro de 2019 a quantia de € 381,91", acrescida de subsídio de refeição no valor di\xC3".../CE do Conselho, de 12-03 (doravante, a Directiva). Esta Directiva acolheu a linha interpretativa ... -
Portaria N.º 38/2007 de 21 de Junho
...Directiva (tema). Diploma Nacional. Diploma Regional. ..._. 91/676/CEE (nitratos). Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 ...91/414/CEE (colocação de produtos fitofarmacêuticos ...
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Portaria N.º 42/2008 de 20 de Maio
...Directiva (tema). Diploma Nacional. Diploma Regional. ..._. 91/676/CEE (nitratos). Decreto-Lei n.º 235/97, de 3 ...91/414/CEE (colocação de produtos fitofarmacêuticos ...
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Acórdão nº 658/19.7T8GMR-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2023
I. A prova produzida apenas impôs alteração da decisão de facto em materialidade pontual. II. Na prestação de serviços de vigilância e segurança, fundamentalmente assente no factor humano, os indícios para aferir, quantitativa e qualitativamente, da existência de “transmissão de unidade económica” centram-se na passagem entre empresas sucessoras de “efectivos relevantes̶
... a exposição de motivos do Projeto Lei 414/XIV/1. ….; ff. Mais, o Tribunal ad quo ...91 a 105 dos autos C e cujo teor integral aqui se .../CE do Conselho, de 12-03 (doravante, a Directiva). Esta Directiva acolheu a linha interpretativa ... -
Decreto-Lei n.º 208/2008
...dica interna a Directiva n.º 2006/118/CE, do Parlamento. Europeu e do ...-se-á a congruência com as Directivas n.os. 91/676/CEE,. do Conselho, de 12 de Dezembro, ...agrícola, 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, relativa. à ...
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Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março de 2001
... à luz do progresso técnico pela 24.' Directiva, n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de ...90 - Butanilicaína (ver nota *) e seus sais. 91 - Clormezanona (ver nota *). 92 - Triparanol (ver ...413 - 2-metil-m-fenilenodiamina. 414 - 4-terc-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno ...
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Decreto-Lei n.º 27/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
...áo, de 29 de Setembro, que alteram a Directiva n.o 76/768/CEE, do Conselho, no que diz respeito ...-[..] 86-[..] 87-[..] 88-[..] 89-[..] 90-[..] 91-[..] 92-[..] 93-[..] 94-[..] 95-[..] 96-[..] ...411 - [. . .]. 412 - [. . .]. 413 - [. . .]. 414 - [. . .]. 415 - [. . .]. 416 - [. . .]. 417 - [. ...
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Acórdão nº 19525/17.2T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I. O depoimento de testemunhas e as declarações de parte (ressalvada, quanto à parte, eventual confissão, que terá força probatória plena, se reduzida a escrito), são livremente apreciados pelo julgador, o que significa que o juiz apreciará esses meios de prova de acordo com a sua livre convicção, à luz da experiência normal das coisas e da conjugação com outros meios de prova que existam, de...
... o relatório técnico que consta a fls 66 a 91 dos autos (doc. n.º 5 junto com a contestação ... disposto no [a]rtigo 1.° da [Terceira Directiva] deve ser interpretado no sentido de que se opõe ...414... -
Decreto-Lei n.º 84/2006, de 11 de Maio de 2006
... alteram os anexos II, III, IV e VI da Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, relativa aos ...86 - .. 87 - .. 88 - .. 89 - .. 90 - .. 91 - .. 92 - .. 93 - .. 94 - .. 95 - .. 96 - .. 97 - ...409 - .. 410 - .. 411 - .. 412 - .. 413 - .. 414 - .. 415 - .. 416 - .. 417 - .. 418 - .. 419 - .. ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... da sétima alteração substantiva da Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, ...ão, de 20 de Fevereiro; o) Directiva n.º 91/184/CEE, da Comissão, de 12 de Março; p) ...413 - 2-metil-m-fenilenodiamina. 414 - 4-terc-butil-3-metoxi-2,6-dinitrotolueno ...
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Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro de 2008
... para a ordem jurídica interna a Directiva n. 2006/118/CE, do Parlamento Europeu e do ...-se -á a congruência com as Directivas n.os 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa ... causada por nitratos de origem agrícola, 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, relativa à ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 208/2008 . O regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração
...interna a Directiva n.º 2006/118/CE, do Parlamento Europeu e do ...congruência com as Directivas n.os 91/676/CEE, do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa ... causada por nitratos de origem agrícola, 91/414/CEE, do Conselho, de 15 de Julho, relativa à ...
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Lei n.º 19/2009, de 12 de Maio de 2009
...a 414. do Código do Trabalho. SECÇÁO IV. ... 4 de Julho, 418/89, de 30 de Novembro, 142-A/91, de 10 de Abril, 238/91, de 2 de Julho, 225/92, ...Directiva n. 2005/56/CE, do Parlamento Europeu e do ...
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Decreto-Lei n.º 42/2003, de 12 de Março de 2003
... os produtos não abrangidos por uma directiva específica. Com a publicação do presente ...ço de manobra e aosacessos: e 2 * 80/720 * 88/414 * 0003 * 00; ou e 2 * 88/77 * 91/542A * 0003 * ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n. ...da Directiva" n. 90/435/CEE, de 23 de Julho, coloque à disposi\xC3"...369,00. 462,00. 346,00. 433,00. 331,00. 414,00. 320,00. 400,00. 317,00. 397,00. 264,00. ...
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Declaração n.º 14/2001, de 16 de Novembro de 2001
... que devem ser tratadas no âmbito da Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro, ..., a 30 de Junho do corrente ano, cerca de 91 150 t de farinhas de mamíferos e 8240 t de ... t resultaram da transformação de SUBP e 11 414 t resultaram da transformação de MTE. Acresce ...
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Portaria n.º 1294/2001, de 16 de Novembro de 2001
... que devem ser tratadas no âmbito da Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro, ..., a 30 de Junho do corrente ano, cerca de 91 150 t de farinhas de mamíferos e 8240 t de ... t resultaram da transformação de SUBP e 11 414 t resultaram da transformação de MTE. Acresce ...
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Portaria n.º 1292/2001, de 16 de Novembro de 2001
... que devem ser tratadas no âmbito da Directiva n.º 90/667/CEE, do Conselho, de 27 de Novembro, ..., a 30 de Junho do corrente ano, cerca de 91 150 t de farinhas de mamíferos e 8240 t de ... t resultaram da transformação de SUBP e 11 414 t resultaram da transformação de MTE. Acresce ...