directiva 91 414 cee
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Relatório 8-D/2007, de 28 de Junho de 2007
... 91 662 - ... 14 - Lucro do exercício ... , incluindo a aplicaçáo da 4.ª Directiva Comunitária n. 86/635/CEE relativa à ... 83 414 14 668 - - 98 082 ... Máquinas de escritório ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... registados no primeiro semestre de 2002 para 414 mil no período em análise. Saliente-se que a ... õe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/35/CE, de 29 de Junho, do Parlamento ... 2004, é dado cumprimento ao estipulado na lei 91/01 de 20 de Agosto e no Decreto-Lei n.º ...
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Regulamento n.º 1/2002, de 05 de Fevereiro de 2002
... De outras obrigações para com o fundo; 414 ... Operações de regularização de venda de ... Designação 91 ... Operações cambiais ... 92 ... Operações ... o disposto no n.º 1 do artigo 2.º da Directiva n.º 78/660/CEE, adoptada em 25 de Julho de 1978 ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(91) 2.4.1 - Modelo de contabilização das receitas ... normalmentecontribuições; Registavam-se 414 empresas com dívida igual ou superior a 50 000 ... externa, movimento global da dívida directiva e dívida efectiva - Vossa referência n.º 5003, ...
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Decreto-Lei n.º 331-A/85, de 14 de Agosto de 1985
... critério se encontra contemplado na Directiva 77/780/CEE, de 12 de Dezembro de 1977, que visa ... 414 - Viaturas ... 419 - Outro equipamento ... 42 - ... 909 - Outros valores depositados ... 91 - Valores recebidos para cobrança: 910 - Valores ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Quadro XII.91 - Regularização de Dívidas por Via ... e por clubes desportivos, totalizando 414 (74,4% dos beneficiários), aos quais foi ... dos elementos da anterior equipa directiva, como ficou claro em momentos posteriores e por ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(338) Quadro XII.91 - RMG - prestações indevidamente processadas e ... adequar o modelo institucional à nova Directiva-Quadro da Água ... Serve o exposto para ... ço foi sensivelmente idêntico (contrato n.º 414/DSAF) ... No caso da empreitada de ...
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Acórdão nº 0530278 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Março de 2005 (caso NULL)
I- Para se fazer um juízo adequado quanto à velocidade a que seguia um veículo, não é necessário fazer uso de um velocímetro. É que, prova é certeza, sim, mas não a certeza lógica absoluta, ou quase absoluta, própria das ciências matemáticas ou experimentais, mas uma certeza empírica, relativa, histórica, que é suficiente para as necessidades da vida e que se reconduz a um alto grau de...
... , de 19 de Março (em cumprimento da directiva comunitária 84/5/CEE já de 1983, elevando ... 443 e de 26-2-1992, B.M.J. n.º 414, pág. 533, Ac. da Rel. do Porto de 2-2-1982, ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... 91) No dia 12 de Janeiro de 2004, parou a nutrição ... 414; de 04-02-1993, CJSTJ 1993, tomo 1, pág. 128; de ... /93, de 23 de Janeiro, no seguimento da directiva n.º 84/5/CEE, de 1983-12-30) ... Esta ...
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A responsabilidade
A Obrigação de Indemnizar. Responsabilidade Civil. Responsabilidade pelo Risco. Danos Causados por Veículos.
... 91 ... A própria febre alta pode ocasionar um ... - Vide Dec.-Lei n. os 414-A/77 e 460/79, de 30/09 e 23/11, respectivamente ... para o direito interno português a Directiva ... -
Decreto-Lei n.º 262/86
... rato de consorcio Directiva Comunitri, rolvem a genera ... Tidude das ...
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Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... 91) No dia 12 de Janeiro de 2004, parou a nutrição ... 414; de 04-02-1993, CJSTJ 1993, tomo 1, pág. 128; de ... /93, de 23 de Janeiro, no seguimento da directiva n.º 84/5/CEE, de 1983-12-30) ... Esta ...